DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Subtotal Adjudicado: R$ 1.758.409,40(um milhão setecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e nove reais e quarenta centavos) 02- COMERCIO DE COMBUSTIVEL PACAJA LTDA - 28.644.957/0001-90. Subtotal Adjudicado: R$ 122.887,40 (cento e vinte e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos) Pacajá/PA, 16 de novembro de 2023. ANDRÉ RIOS DE REZENDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 31/2023 O Prefeito Municipal de Pacajá, Exmo. Sr. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao processo licitatório PREGÃO ELE T R O N I CO SRP - N° 031/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas para o fornecimento de materiais de construção para manutenção de bens imóveis, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. EMPRESAS VENCEDORAS: 01- N. S. GUSMAO JUNIOR LTDA - 12.913.674/0001-66. Subtotal Adjudicado: R$ 2.553.196,43(dois milhões quinhentos e cinquenta e três mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e três centavos). 02- C DA SILVA MORAIS LTDA - 30.569.567/0001-44 Subtotal Adjudicado: R$ 318.794,81(trezentos e dezoito mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) 03- PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 35.159.991/0001-34. Subtotal Adjudicado: R$ 5.650,00(cinco mil seiscentos e cinquenta reais). Pacajá/PA, 16 de novembro de 2023. ANDRÉ RIOS DE REZENDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE SUSPENSÃO ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00041. Considerando o pedido de suspensão do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00041, com objeto a "aquisição de materiais de consumo e permanente (instrumentos de bandas marciais) que serão utilizados no desfile cívico 2024". Informamos que será necessário suspender o processo acima mencionado para a revisão dos quantitativos, conforme solicitação da secretaria Municipal de Educação SEMEC, através do ofício Nº 1184/2023/Dep. Compras e Serviços. A suspensão do processo será publicada no DOE, DOU e FAMEP (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Para), informamos ainda que a nova data de abertura será publicada pelos mesmos meios de publicidade. JORGE PASCOA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230433 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-132PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) ROCHA E ROCHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES OBJETO Aquisição de medicamentos diversos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 332.971,13 (trezentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta e um reais e treze centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 16 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230436 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA OBJETO Aquisição de Produtos para Saúde e Acessórios Médicos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (ATB), Centro de Testagem Anônima (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária (VISA) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 115.425,00 (cento e quinze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 22 de novembro de 2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20210598 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-001SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAD CONTRATADO: NORTE COMERCIO DE GASES EIRELI. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RODOVIA PA 160, QUADRA 127, LOTE 05, BAIRRO CIDADE JARDIM, DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO CENTRAL LIGADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de Outubro de 2021 a 21 de Outubro de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 21 de Outubro de 2021 a 21 de Outubro de 2024. VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), E O PRAZO 12 (doze) meses (21 de Outubro de 2023 a 21 de Outubro de 2024). DATA DO ADITIVO: 10/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9.200714/2023 2º chamada O Município de Prainha/Pá/ através da Secretaria de Administração e Planejamento, torna público que se fará realizar a 2º chamada do PREGÃO SRP ELETRÔNICO N° 9.200714/2023, tipo menor preço por item, abertura dia 08/12/2023, às 09:00h min horário local. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Peças de Reposição Para Veículos Automototres do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e pelos sites e https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/. Prainha/PA, 27 de novembro de 2023. DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Origem: Convite nº 1.280901/2023. Contratante: Municipio de Prainha. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Palco, Som, Iluminação, Estruturas Metálicas, Tendas, Locação de Equipamentos Diversos e Contratações Artisticas, para atender as necessidades em Eventos Realizados no Município de Prainha/Pa. CONTRATO Nº 20230646. Contratada: C J dos Santos Comercio e Serviços, Cnpj: 36.199.524/0001-09. Valor: R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais). CONTRATO Nº 20230647. Contratada: S da S Gomes Comercio de Materiais Eletricos, Cnpj: 41.245.265/0001-37. Valor: R$ 81.355,00 (oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 01 de novembro de 2023 a 01 de novembro de 2024. Assinatura: 31 de outubro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 1.280901/2023 O Município de Prainha amplia a publicação da homologação do CONVITE Nº 1.280901/2023. Processo Administrativo nº 280901. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Palco, Som, Iluminação, Estruturas Metálicas, Tendas, Locação de Equipamentos Diversos e Contratações Artisticas, para atender as necessidades em eventos realizados no Município de Prainha/Pa. Realizada no dia 23/10/2023 e publicada no portal da transparência municipal https://prainha.pa.gov.br/convite-no-1- 280901-2023/e no mural de aviso da unidade gestora no dia 24/10/2023. O ordenador de despesas do Município de Prainha resolve homologar em favor das empresas: C J dos Santos Comercio e Serviços, CNPJ: 36.199.524/0001-09, sagrou-se vencedora dos itens 01- palco profissional, 16 serv. R$ 4.500,00; 02 - Locação de cadeiras, 3.000 serv. R$ 2,50 e 07 - Moto som, serv. 200, R$ 50,00 perfazendo o valor total de R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais) e S da S Gomes Comercio de Materiais Eletricos, CNPJ: 41.245.265/0001-37, sagrou-se vencedora dos itens 03 - locação de jogos de mesa e cadeiras, 490 serv. R$ 9,75; 04 - apresentação artística musical de banda local, 40 serv. R$710,00; 05- aparelho com serviços de sonorização, 200 serv. R$152,00; 06 - carro som, 100 serv. R$75,00 e 08- locação de tenda 3x3, 13 serv. R$ 910,00; perfazendo o valor total de R$ 81.355,00 (oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). Prainha/Pa, 27 de novembro de 2023. DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação do D.O.U do dia 23 de novembro de 2023 seção 3, pag. 244 nº 219. ONDE SE LÊ: Contrato Administrativo 20230579, Supressão de 586.218,33 (quinhentos e oitenta e seis mil, duzentos e dezoito reais e trinta e três centavos), sobre o Valor do contrato original R$ 4.501.950,00 (quatro milhões quinhentos e um mil, novecentos e cinquenta reais). Após a alteração passando a viger no valor global de R$ 3.915.731,67 (três milhões, novecentos e quinze mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos). LÊ SE: Contrato Administrativo 20230576, Supressão de R$ 586.475,00 (quinhentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), sobre o Valor do contrato original R$ 4.501.950,00 (quatro milhões quinhentos e um mil, novecentos e cinquenta reais). Após a alteração passando a viger no valor global de R$: R$: 3.915.475,00 (três milhões, novecentos e quinze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Na publicação do D.O.U do dia 23 de novembro de 2023 seção 3, pag. 244 nº 219. ONDE SE LÊ: Contrato Administrativo 20230579, Supressão de 203.840,00 (duzentos e três mil, oitocentos e quarenta reais), sobre o Valor do contrato original R$ 1.761.450,00 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais). Após a alteração passando a viger no valor global de R$ 1.557.610,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e dez reais). LÊ SE: Contrato Administrativo 20230577, Supressão de R$ 203.900,00 (duzentos e três mil e novecentos reais), sobre o Valor do contrato original R$ 1.761.450,00 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil e quatrocentos e cinquenta reais). Após a alteração passando a viger no valor global de R$: 1.557.550,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Na publicação do D.O.U do dia 23 de novembro de 2023 seção 3, pag. 244 nº 219. ONDE SE LÊ: Contrato Administrativo 20230579, Supressão de 18.683,80 (dezoito mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), sobre o Valor do contrato original R$ 136.277,00 (cento e trinta e seis mil, duzentos e setenta e sete reais). Após a alteração passando a viger no valor global de R$ 117.593,00 (cento e dezessete mil, quinhentos e noventa e três reais). Lê se: Contrato Administrativo 20230578, Supressão de R$ 18.685,60 (Dezoito Mil, Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos), sobre o Valor do contrato original R$ 136.277,00 (cento e trinta e seis mil e duzentos e setenta e sete reais). Após a alteração passando a viger no valor global de R$: 117.591,40 (cento e dezessete mil e quinhentos e noventa e um reais e quarenta centavos). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Na publicação do D.O.U do dia 23 de novembro de 2023 seção 3, pag. 244 nº 219. ONDE SE LÊ: Supressão de 17.333.33 (dezessete mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), sobre o Valor do contrato original R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais). Após a alteração passando a viger no valor global de R$ 139.666,67 (cento e trinta e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). LÊ SE: Supressão de R$ 17.350,00 (dezessete mil, trezentos e cinquenta reais), sobre o Valor do contrato original R$ 136.277,00 (cento e trinta e seis mil e duzentos e setenta e sete reais). Após a alteração passando a viger no valor global de R$: 117.591,40 (cento e dezessete mil e quinhentos e noventa e um reais e quarenta centavos). As demais cláusulas permanecem inalteradas.