DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis Hortifrutigranjeiro, Pães, Roscas, Bolos, Salgados E Similares, Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento E Assistência Social, Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 163/2022 por mais 12 (doze) meses, por igual período, com início em 20/11/2023 e término em 20/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA. CNPJ: 20.403.947/0001- 50. CONTRATADA: SUPERMERCADO AMERICA LTDA - CNPJ Nº 31.358.520/0001-02. 4º Termo Aditivo ao Contrato 164/2022, Processo Licitatório Nº 049/2022 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2022. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis Hortifrutigranjeiro, Pães, Roscas, Bolos, Salgados E Similares, Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento E Assistência Social - FMDCA. Data da assinatura 20/11/2023, Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 164/2022 por mais 12 (doze) meses, por igual período, com início em 20/11/2023 e término em 20/11/2024). AVISO DE NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 094/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER DE REDENÇÃO-PA CNPJ: 16.677.738/0001-28, CONTRATADA: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 20.275.382/0001-73; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM OBJETIVO DE LOCALIZAR, SOLICITAR, CADASTRAR E CONSEGUIR A APROVAÇÃO E LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS DEVIDOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, SEMPRE QUE HOUVER A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DA REDE INFANTIL DE ENSINO, UTILIZANDO-SE DE SISTEMA EXCLUSIVO DE GESTÃO MUNICIPAL - SIGEMEC NO MÓDULO PROJETOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 551 A 600 ALUNOS NOVOS, PARA RASTREIO E OTIMIZAÇÃO DA PESQUISA E CADASTRO E QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES REFERENTES A AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUSO: ORIENTAÇÕES PARA O LEVANTAMENTO E CÁLCULO DE ALUNOS COM DIREITO A RECURSOS; ORIENTAÇÕES PARA O REGISTRO FOTOGRÁFICO DAS TURMAS DE ALUNOS, DO ESPAÇO EDUCATIVO E DE TODOS AMBIENTES ESCOLARES, DE ACORDO COM O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA; ORIENTAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO E/OU REGULARIZAÇÃO DE ESCOLAS E TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO EMISSÃO DE PARECERES CONCLUSIVOS SOBRE O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL; ACOMPANHAMENTO DO PROJETO NO SIMEC ATÉ SUA APROVAÇÃO JUNTO AO FNDE/MEC, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - SEMEC. FUNDAMENTO LEGAL: Amparada no artigo 25, II da Lei nº. 8.666/93, que dispõe sobre Licitações e Contrato Administrativo. Vigência 06 (seis) meses. Valor a ser pago global 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Redenção/PA, 27 de novembro de 2023. VANDERLY ANTÔNIO LUIZ MOREIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-052 PMRP Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de recargas de gás liquefeito de petróleo-GLP de 13kg e 45 kg e vasilhames para atender as necessidades da administração pública de Rondon do Pará. Abertura: 11/12/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Prédio da Prefeitura Municipal localizada Rua Gonçalves Dias, 400 - Centro - Sala da CPL/CEL da Prefeitura Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-053 FMS Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de generos alimentícios de origem animal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saude, Fundo Municipal de Assistencia Social e Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do municipio de Rondon do Pará. Abertura: 11/12/2023 às 13:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Prédio da Prefeitura Municipal localizada Rua Gonçalves Dias, 400 - Centro - Sala da CPL/CEL da Prefeitura Municipal. Os editais e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 e [email protected] Rondon do Pará - PA, 27 de Novembro de 2023 JOANA DARC P S ALENCAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-002 R E P U B L I C AÇ ÃO O município Salvaterra/Pa de torna público a republicação e reinício do processo referente ao edital e seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, para atender as Demandas dos Órgãos (Secretarias Municipais e Fundos) da Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa.Data da reabertura: 11 de dezembro de 2023. Hora da Abertura: 10h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://salvaterra.pa.gov.br/categoria/licitacoes/www.tcm.pa.go.br, bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected]. Salvaterra/PA, 27 de novembro de 2023 AILSON RONALDO DOS SANTOS FREITAS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230115 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-005. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI. CONTRATADO: LAIZE GEMAQUE DA SILVA LOBATO TAVARES, CPF 836.504.072-72. OBJETO: Contratação de pessoa física para a locação de imóvel residencial, na sede do município, como anexo ao prédio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari-PA, conforme legislação vigente, por um período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PROGRAMA DE TRA BA L H O : Exercício 2023. Atividade: 04 122 0003 2.014 - Manutenção das Atividades da secretaria municipal de administração e planejamento. /Classificação econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoas Física /Subelemento - 3.3.90.36.99 - Outros Serviços Terceiro Pessoa Física. / Fonte de Recurso: 15000000 - Recurso não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: 01 de novembro de 2023 a 01 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 12/2023 PMSLP, cujo objeto é: Prestação de Serviços de Malharia Para Atender as demandas da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará por um período de 12 (doze) Meses. A sessão pública de Pregão Presencial terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 18/12/2023 às 10:00 horas. O Edital estará disponível no site: www.santaluziadopara.pa.gov.br, a partir da data da publicação. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 Objeto: registro de preços que objetiva a aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais De Santa Luzia Do Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 11/12/2023, às 09:30 horas, Sala da CPL- Comissão Permanente de Licitação, situada do prédio da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, Av. Castelo Branco, 635- Bairro: Centro - CEP: 68.644-000, Santa Luzia do Pará. Edital: Poderá ser obtido no site oficial da Prefeitura Municipal: https://www.santaluziadopara.pa.gov.br Santa Luzia do Pará, 27 de novembro de 2023 EDIELMA RAMOS CANTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00003 e no AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023, publicados no DOU de 27/11/2023, Seção 3, Página 309, no Título onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ. (p/ Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 050/2023, Processo Administrativo nº 097/2023, em que consagrou como contratada a empresa E.J Pereira Filho inscrita no CNPJ: 44.818.807/0001-01. Objeto: Contratação Direta de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos na Especialidade Otorrinolaringologista Para Atendimento da Demanda de Urgência e Emergência no Hospital Municipal de Santarém. Vigência: 153 dias, a contar da assinatura do contrato, 30/10/2023. Valor Total: R$ 198.900,00 (cento e noventa e oito mil e novecentos reais). DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação nº 051/2023, Processo Administrativo Nº 098/2023, em que consagrou como contratada a empresa U.F AGUIAR - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 63.833.883/0001-30. Objeto: Compra Direta Para Aquisição de Aparelhos Celulares Para Atender a Demanda do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e Para as Demandas da Telemedicina. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de homologação 30/10/2023. Valor Total: R$ 4.170,00 (quatro mil cento e setenta). Santarém/PA, 27 de novembro de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2022. Adesão de Ata nº 005/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: D.M.C Messias Eireli - Epp. Objeto: Prorrogação da vigência 22/06/2023 a 22/12/2023 e adita o valor de 25% no valor equivalente a R$ 15.846,38. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° e art. 65, I, b § 1°da Lei nº 8.666/9. Data e Assinatura: 16/06/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 266/2022. Contrato nº 266/202. Dispensa de Licitação nº 057/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Clinica Hope Multiprofissional Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 02/03/2023 a 01/05/2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 02/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 170/2023-SEMSA. Origem: Dispensa de Licitação nº 050-2023. Processo Administrativo nº 097/2023. Objeto: Contratação Direta de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos na Especialidade Otorrinolaringologista Para Atendimento da Demanda de Urgência e Emergência no Hospital Municipal de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa E.J Pereira Filho - inscrita no CNPJ: 44.818.807/0001-01. Valor global: R$ 198.900,00 (cento e noventa e oito mil e novecentos reais). Vigência: 153 (cento e cinquenta e três) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.