DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800346 346 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - 2510001 -PE-PMSAT O Município de Santo Antônio do Tauá/PA torna público para ciência dos interessados que tendo em vista os ajustes de clausulas editalícias do Edital e Termo de Referência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2510001-PE-PMSAT, com abertura marcada para o dia 28/11/2023 às 10:00 horas, fica ADIADO para o dia 08/12/2023 às 08:00 horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, PARA LOCOMOÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. O novo Edital e Termo de Referência poderá ser retirado diretamente no sítio http://www.bllcompras.com ou no Mural dos Jurisdicionados do TCM/PA. MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00014 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim /PA realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-014 do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA E ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SACRAMENTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE TRINDADE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL,DE ACORDO COM O PROJETO,MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. A sessão pública terá início no dia 21/12/2023 às 10:00h na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Av. Dr. Lauro Sodré, nº 206, Centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68.635-000. O edital poderá ser consultado através dos sites https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/,https://www.tcm.pa. gov.br/, no Setor de Licitações: Av. Dr. Lauro Sodré, nº 206, Centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68.635-000, das 08:00hs às 12:00hs e através de E-Mail [email protected]. Em 27 de novembro de 2023 MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230332; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: RODRIGUES E LIRA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Aquisição de matérias de construção para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR GLOBAL: R$ 22.219,06; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 2.078; VIGÊNCIA: 21/11/2023 a 31/12/2023; ASSINATURA: 21/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-2310001 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU/PA, torna público que não houve proposta classificada na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 9-2023-2310001, realizada no dia 22/11/2023 às 09:00h no site ww.portaldecompraspublicas.com.br., cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de veículo automotivo tipo motoneta, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Tomé-Açu/PA, junto ao PROCAD-SUAS. A licitação foi declarada FRACASSADA. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9-2023-0208001-ARP; objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higienização, e descartáveis em geral, visando atender às necessidades da secretaria municipal de educação de Tomé- Açu/Pa. Empresas adjudicadas e homologadas: ABRANTES COMERCIAL LTDA; C.N.P.J. nº 03.813.143/0001-00, no valor: R$ 5.502.057,90 (Cinco milhões, quinhentos e dois mil, cinquenta e sete reais, noventa centavos); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 16.647.278/0001-95, no valor: R$ 30.151,50 (Trinta mil, cento e cinquenta e um reais, cinquenta centavos). Assinatura da Ata: 06/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9 -2023-1008001-ARP; objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higienização, e descartáveis em geral, visando atender às necessidades da prefeitura municipal de Tomé-Açu/Pa, e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Empresas adjudicadas e homologadas: VS DELGADO COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO LTDA ; C.N.P.J. nº 12.665.218/0001-44, no valor: R$ 633.712,85 (Seiscentos e trinta e três mil, setecentos e doze reais, oitenta e cinco centavos); ARCO-IRIS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA; C.N.P.J. nº 05.739.265/0001-20, no valor: R$ 1.485.022,57 (Hum milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil, vinte e dois reais, cinquenta e sete centavos). Assinatura da Ata: 15/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9 -2023-1808001-ARP; objeto: o Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas e suplementos nutricionais (leites especiais), visando atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de Tomé- Açu/Pa. Empresas adjudicadas e homologadas: POLYMEDH. EIRELI; C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10, no valor: R$ 1.616.715,00 (Hum milhão, seiscentos e dezesseis mil, setecentos e quinze reais); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 16.647.278/0001-95, no valor: R$ 1.058.765,00 (Hum milhão, cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais). Assinatura da Ata: 21/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9-2023-3108001-ARP; objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender às necessidades da prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Empresas adjudicadas e homologadas: CY B E R T EC H - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 23.248.946/0001-77, no valor: R$ 59.101,50 (Cinquenta e nove mil, cento e um reais, cinquenta centavos); VS DELGADO COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA; C.N.P.J. nº 12.665.218/0001-44, no valor: R$ 663.241,11 (Seiscentos e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e um reais, onze centavos); ON SOLUTIONS - COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 35.647.143/0001- 74, no valor: R$ 317.033,81 (Trezentos e dezessete mil, trinta e três reais, oitenta e um centavos); MR COMERCIO SERVIÇOS INFORMATICA INTERNET LTDA; C.N.P.J. nº 45.539.133/0001-79, no valor: R$ 415.803,70 (Quatrocentos e quinze mil, oitocentos e três reais, setenta centavos). Assinatura da Ata: 18/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9-2023-0409001-ARP; objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos para manutenção do sistema de abastecimento de água, visando atender às necessidades da secretaria municipal de transportes, obras e urbanismo de Tomé-Açu. Empresas adjudicadas e homologadas: NILSON KAMADA DE MELO; C.N.P.J. nº 02.523.957/0001-48, no valor: R$ 1.093.738,59 (Hum milhão, noventa e três mil, setecentos e trinta e oito reais, cinquenta e nove centavos); IRRIGA - AGRO. COM. DE PROD. DE IRRIGACAO E AGROPECUARIA LTD; C.N.P.J. nº 42.480.860/0001-10, no valor: R$ 1.183.465,50 (Hum milhão, cento e oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais, cinquenta centavos). Assinatura da Ata: 18/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9-2023-0609001-ARP; objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, visando atender às necessidades da prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Empresas adjudicadas e homologadas: RM EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 32.112.232/0001-28, no valor: R$ 2.261.534,10 (Dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e trinta e quatro reais, dez centavos); CYBERTECH-COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 23.248.946/0001-77, no valor: R$ 183.938,00 (Cento e oitenta e três mil, novecentos e trinta e oito reais); MR COMERCIO SERVIÇOS INFORMATICA INTERNET LTDA; C.N.P.J. nº 45.539.133/0001-79, no valor: R$ 1.230.362,51 (Hum milhão, duzentos e trinta mil, trezentos e sessenta e dois reais, cinquenta e um centavo). Assinatura da Ata: 17/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9-2023-1110001-ARP; objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de elementos pré- moldados em concreto: tubos, meio fio com sarjeta, e bloco sextavado tipo blokret, visando atender às necessidades da prefeitura municipal de Tomé-Açu, junto à Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo. Empresa adjudicada e homologada: R. N. SOUZA LIMA JUNIOR; C.N.P.J. nº 44.300.539/0001-31, no valor: R$ 2.891.500,00 (Dois milhões, oitocentos e noventa e um mil, quinhentos reais). Assinatura da Ata: 07/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9-2023-1310001-ARP; objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição e fornecimento de recargas de água mineral e botijões de gás - glp 13 kg, visando atender às necessidades da prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Empresa adjudicada e homologada: : NOGUCHI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; C.N.P.J. nº 11.826.010/0001-05, no valor: R$ 1.424.272,56 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais, cinquenta e seis centavos). Assinatura da Ata: 10/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231307 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO: - Nº 7/2023-019FME Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA REVISÃO PREVENTIVA DE 10.000 KM (DEZ MIL QUILÔMETROS) PARA OS VEÍCULOS MPOLO/VOLARE V8L 4X4 EO, PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: AGRAMOTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, C.N.P.J: 13.111095/0001-62, no valor total R$ 7.770,82 (sete mil, setecentos e setenta reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 22 de novembro de 2023 a 22 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 22 de novembro de 2023. Tucumã - PA, 27 de novembro de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231322 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO: - Nº 7/2023-030FMAS Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO A EXTENSÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA, C.N.P.J. nº:11.234.755/0001-77, e Contratada: EDCARLOS DA SILVA MEIRA, C.P.F: 625.874.472-91, no valor total R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 24 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2024. Data de assinatura: 24 de novembro de 2023. Tucumã - PA, 27 de novembro de 2023, LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231317 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: - Nº 9/2023-060FME Objeto EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E OUTROS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, C.N.P.J nº: 11.234.765/0001-02, e Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA, C.N.P.J: 00.465.113/0001-62, no valor total R$ 3.640,00 (três mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência: 22 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 22 de novembro de 2023. Tucumã - PA, 27 de novembro de 2023, LIVIA LIRA DE ARAUJO, - Fundo MuL. Dos Direitos da Criança e Adolescente. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-024PMT Objeto: Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, visando a contratação de empresas remanescentes, referente a aquisição de pneus para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratadas: Lider Distribuidora de Borrachas Limitada - CNPJ nº 41.714.342/0001-50, no valor de R$ 22.575,00 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais), e a empresa Norte Sul Comércio de Peças e Serviços Automotores Ltda - CNPJ nº 08.778.948/0001-84, no valor de R$ 84.256,00 (oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais). Valor total de R$ 106.831,00 (cento e seis mil e oitocentos e trinta e um reais). Ratifico a Licitação amparada no art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Tucumã - PA, 27 de novembro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-025FUNDEB Objeto: Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, visando a contratação de empresa remanescente, referente a aquisição de pneus para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - Fundeb. Contratada: Norte Sul Comércio de Peças e Serviços Automotores Ltda - CNPJ nº 08.778.948/0001-84, no valor total de R$ 5.935,00 (cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais). Ratifico a Licitação amparada no art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Tucumã - PA, 27 de novembro de 2023. JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO Secretário Municipal de Educação