DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800347 347 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-028FME Objeto: Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, visando a contratação de empresa remanescente, referente a aquisição de pneus para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Norte Sul Comércio de Peças e Serviços Automotores Ltda - CNPJ nº 08.778.948/0001-84, no valor total de R$ 7.079,00 (sete mil, setenta e nove reais). Ratifico a Licitação amparada no art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Tucumã - PA, 27 de novembro de 2023. JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATO Contrato Nº 20230510 Contratante: PMU Contratada: SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA Obj: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Cesta De Alimentos, Água Mineral, Colchão De Solteiro, Kit Higiene Pessoal, Kit Limpeza, Combustível Gasolina E Combustível Diesel S10 Para Atender As Necessidades Da Defesa Civil Do Município De Ulianópolis/Pa. Origem: PG Nº 024-2023-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 16/11/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 5.060,90. Contrato Nº 20230511 Contratante: PMU Contratada: J M POZZER EIRELI. Origem: PG Nº 024-2023-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 16/11/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 4.561,60. Contrato Nº 20230512 Contratante: PMU Contratada: POSTO ULIANÓPOLIS LTDA. Origem: PG Nº 024-2023-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 16/11/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 32.812,50. Contrato Nº 20230513 Contratante: PMU Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA. Origem: PG Nº 024-2023-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 16/11/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 48.776,18. Contrato Nº 20230514 Contratante: PMU Contratada: A MEDICAL COMERCIO LTDA. Origem: PG Nº 024-2023-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 16/11/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 149.445,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo de aditivo de Acréscimo de quantidade do contrato nº 20222001, Tomada de Preço 2/2022-00001, Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará. Contratada: Galvao Construtora & Empreiteira Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação de Vias Públicas no Município de Uruará/Pá, de acordo com o termo de compromisso nº 0265/2017. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Uruará/Pá e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Vigência: 04/11/2023 a 01/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-00050 Processo Administrativo nº 92023050 Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios a ser utilizado na alimentação escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Data da Abertura: 11/12/2023 horário 09:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08às 12horas e portal do TCM/PA Uruará/Pa, 27 de novembro de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 522/2023/CPL. Pregão Eletrônico 038/2023- SRP, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em fornecimento de Móveis para Apoio Hospitalar, para atender as Necessidades da Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 H e Unidades Básicas de Saúde - UBS's, conforme descrição em Termo de Referência encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA.Vencedores: Universal Fabricação e Comércio de Móveis Ltda, CNPJ 21.041.143/0001-11, valor R$ 556.580,00; TH Comércio de Móveis Eireli, CNPJ: 30.317.183/0001-34, valor R$ 41.250,00 e Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, valor R$ 29.985,00. Valor Global estimado da Ata - ARP é de R$ 627.815,00. Ass. 23 de agosto de 2023. Vigência 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023. Objeto: o fornecimento de Móveis para Apoio Hospitalar, para atender as Necessidades da Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 H e Unidades Básicas de Saúde - UBS's, conforme descrição em Termo de Referência encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.Cnpj11.984.819/0001-57. Termo de contrato 523/2023/CPL. Contratado: Universal Fabricação e Comércio de Móveis Ltda, CNPJ 21.041.143/0001-11, valor global do contrato R$ 556.580,00. Vigência 23/11/2023 à 23/11/2024. Termo de contrato 524/2023/CPL. TH Comércio de Móveis Eireli, CNPJ: 30.317.183/0001-34, valor global do contrato R$ 41.250,00, Vigência 23/11/2023 à 23/11/2024. Termo de contrato 525/2023/CPL. Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, valor global do contrato R$ 29.985,00, Vigência 23/11/2023 à 23/11/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023-SRP O município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 038/2023 - Contratação de Empresa especializada em fornecimento de Móveis para Apoio Hospitalar, para atender as Necessidades da Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 H e Unidades Básicas de Saúde - UBS's, conforme descrição em Termo de Referência encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA . Vencedores: Universal Fabricação e Comércio de Móveis Ltda, CNPJ 21.041.143/0001-11, valor R$ 556.580,00; TH Comércio de Móveis Eireli, CNPJ: 30.317.183/0001-34, valor R$ 41.250,00 e Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, valor R$ 29.985,00. Valor Total R$ 627.815,00. Ass. 22 de novembro de 2023. Sobre a égide do decreto 10.024/2019. Viseu/PA, 27 de novembro de 2023 KATIANE SARRAFDAIBES MARQUES Fundo Municipal de Saúde AVISO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral ao contrato nº 512/2022/CPL referente ao Pregão Eletrônico 042/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: A L Cordeiro Eireli, CNPJ: 26.833.831/0001-38. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios em atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Data de Rescisão 29/05/2023. Consoante com o Inciso 78 e 79, inciso I, da Lei 8.666/93. Viseu/PA, 27 de novembro de 2023 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230567 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2023-051-FME, para a contratação de empresa com o objetivo de fornecimento e instalação de cortinas, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 e a EMPRESA: A. L. MARTINS LTDA- CNPJ: 41.604.220/0001-01, valor registrado R$: 455.090,92 para o LOTE: 01; Validade da Ata é de 27/11/2023 a 27/11/2024. Vitória do Xingu/PA, 27/11/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-004-PMVX OBJETO: LOTE - 01: Fornecimento e instalação de distribuição de água do Ramal dos Cocos - Comunidade do Triângulo; LOTE - 02: Fornecimento e instalação de distribuição de água do Ramal dos Cocos II e LOTE - 03: Fornecimento e instalação de distribuição de água do Ramal dos Cocos - Comunidade do Abacaxi; ABERTURA: 14/12/2023, às 09:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 27/11/2023. José de Arimatéia A. Batista - Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-005-FME OBJETO: LOTE - 01: Reforma da quadra Poliesportiva da EMEIEF Benito da Silva Raposo e LOTE - 02: Reforma da Quadra Poiesportiva coberta com vestiários e arquibancadas da EMEIEF Bom Jardim I; ABERTURA: 14/12/2023, às 14:30 horas; Vitória do Xingu/PA, 27/11/2023. José de Arimatéia A. Batista - Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-006-PMVX OBJETO: Construção de cobertura para arquibancada e reforma do campo de futebol do km 18; ABERTURA: 15/12/2023, às 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 27/11/2023. José de Arimatéia A. Batista - Presidente da CPL. CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-007-SEMUTS OBJETO: Construção do Prédio da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMUTS; ABERTURA: 29/12/2023, às 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES DE TODOS OS PROCESSOS: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, mural de licitações TCM/PA - GEO- OBRAS e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 27 de novembro de 2023 JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa de construção civil, visando à construção de 2 (duas) passagens molhadas na zona rural do município de Alcantil PB, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº. 876049/2018/MAPA/CAIXA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.20.606.1010.1025 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E MELHORIA EM E 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES CONTRATO DE REPASSE Nº. 876049/2018/MAPA/CAIXA FONTE 500 - 700. VIGÊNCIA: até 25/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00160/2023 - 27.11.23 - ALVES CONSTRUCOES LTDA - R$ 235.897,96. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00011/2023, que objetiva: Contratação de empresa de construção civil, visando à construção de 2 (duas) passagens molhadas na zona rural do município de Alcantil PB, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº. 876049/2018/MAPA/CAIXA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ALVES CONSTRUCOES LTDA - R$ 235.897,96. Alcantil - PB, 27 de Novembro de 2023 CICERO JOSE FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de leites especiais para atender a demanda da prefeitura municipal de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 12 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alcantil - PB, 22 de Novembro de 2023 AYALLA CARLA SILVA DO CARMO