DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00489/2023 - 27.11.23 - GOMES&SILVA ASSESSORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - R$ 220.190,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN E PICKUP DESTINADOS À SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00056/2023. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 1017 1030 Aquisição de Veículos para Atenção Básica - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Transferência Especial da União (631). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00487/2023 - 23.11.23 - NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA - R$ 144.895,00; CT Nº 00488/2023 - 23.11.23 - CONCEITO ESCRITÓRIO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. - R$ 752.133,34. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00133/2023 - Mcw Produtos Medicos e Hospitalares - CNPJ: 94.389.400/0001-84 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 8.500,00. ASSINATURA: 17.11.23 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00056/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN E PICKUP DESTINADOS À SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: CONCEITO ESCRITÓRIO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. - R$ 752.133,34; NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA - R$ 144.895,00. Areia - PB, 9 de Novembro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00056/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN E PICKUP DESTINADOS À SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CONCEITO ESCRITÓRIO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. - R$ 752.133,34; NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA - R$ 144.895,00. Areia - PB, 23 de Novembro de 2023 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2023, que objetiva: AQUISIÇAO DE LIVROS DIDATICOS PARA ATENDER A EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS- EJA DESTE MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GOMES&SILVA ASSESSORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - R$ 220.190,00. Areia - PB, 27 de Novembro de 2023 NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO (FURGONETA), ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11383748000123001 FIRMADA ENTRE O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MINISTÉRIO DA SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SÁUDE DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o seu objeto a: COPAUTO COMÉRCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - R$ 212.200,00. Assunção - PB, 23 de Novembro de 2023. JOÃO PAULO SOUZA GALDINO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO (FURGONETA), ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11383748000123001 FIRMADA ENTRE O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MINISTÉRIO DA SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SÁUDE DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COPAUTO COMÉRCIO PATOENSE DE AUTOMOT O R ES LTDA - R$ 212.200,00. Assunção - PB, 24 de Novembro de 2023. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00040/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00040/2023, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia para realização dos serviços de Reforma do Auditório da Unidade Básica de Saúde da Família Rita de Souza, conforme Projeto Básico e Termo de Referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: D K CONSTRUÇÕES EIRELI - R$ 26.434,11. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 OBJETO: Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para as Unidades Escolares do Município de Assunção PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 11 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E- mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Assunção - PB, 27 de Novembro de 2023. JOÃO PAULO SOUZA GALDINO PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 14:30 horas do dia 12 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, SERVIÇO DE MANEJO, MONTAGEM E BLÁSTER, PARA ATENDER OS EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Municial nº 005/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 005/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Bananeiras - PB, 27 de Novembro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de oito passagens molhadas, obra de arte corrente - BDCC - 1500mm em Jacumã, Carapibus, Capin Açu, Paripe e Mituaçu, neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres do Estado e Recursos Próprios do Município de Conde: 10.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura 17.605.0016.1008 - Construção, Reforma e Ampliação de Equipamentos Públicos e Urbanização 33.90.30.01 - Material de Consumo 33.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 02/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e: CT Nº 00467/2023 - 08.11.23 - CONSTRUTORA INVEZT LTDA - R$ 1.651.855,20. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para obra de recuperação de pavimentação dos bairros centrais deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: P M COSTA NETO CONSTRUCOES E INCORPORADORA LTDA - R$ 227.012,46. Conde - PB, 17 de Novembro de 2023 KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 246/2023 Pregão Eletrônico: 032/2023 - Contrato: 246/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI, CNPJ 12.359.017/0001-19 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional junto a Secretaria da Educação do Município de Coremas, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência, edital e seus anexos, referente ao item 01 - Valor do Contrato: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais) - Fontes de Recursos: 1.500.0000, 1.500.1001 e 1.501.0000 - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 27/11/2023 - Vigência do Contrato: 27/11/2023 (data da assinatura) até 27/11/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Huan Carlos Trindade de Souto Macedo de Gusmão (pela Contratada). AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 A Prefeitura de Coremas-PB, vem através da seu Presidente da CPL, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 0017/2023 (Processo Administrativo nº 205/2023). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Execução de construção de consultório médico na Comunidade do Sangradouro no Município de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo. Fonte de Recursos: Emenda Impositiva nº 09/2022; Emenda Impositiva nº 07/2022 e Próprio (Diversos) do Município). Repartição/setor interessado: Secretaria de Saúde. Data prevista para realização da sessão publicação: 14/12/2023. Horário prevista para início da sessão publicação: 09h:00min (nove horas). Local previsto para realizada a sessão pública e recebimento e abertura dos envelopes (proposta e habilitação): Rua Maria Alves Barbosa, S/N, Centro, Coremas-PB (Auditório do Centro de Cultura Shaolin). Download do edital: www.coremas.pb.gov.br ou Sala da CPL (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Coremas-PB, 24 de novembro de 2023. FRANCIELHO ALVES BARRETO