DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: Prefeitura Municipal de Coremas, CNPJ 08.939.936/0001-94, com sede na Rua Capitão Antônio Leite, nº 65, Centro, Coremas/PB, e as Empresas: FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI, CNPJ 12.359.017/0001-19, Rua Barão do Rio Branco, 74, Andar 1, Centro, Patos/PB, CEP 58.700-370, Preços registrados para o item 01, no valor de R$ 32.400,00 (tinta e dois mil e quatrocentos reais); PETRUCIO DE LIMA FERREIRA, CNPJ 19.646.331/0001-21, Rua Valdemar Alves da, Caicó/RN, CEP 59.300-000, Preço registrado para o itens 02 e 03, no valor de R$ 36.864,00 (trinta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais) - VIGÊNCIA: 27/11/2023 a 27/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela Prefeitura Municipal de Coremas, Irani Alexandrino da Silva, prefeito; Pela FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI, Huan Carlos Trindade de Souto Macedo de Gusmão; Pela PETRUCIO DE LIMA FERREIRA, Petrucio de Lima Ferreira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, SISTEMA DE GESTÃO CONTÁBIL, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E SISTEMA DE TESOURARIA VISANDO A MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO AOS SERVIDORES, CONTRIBUINTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 no site https://www.licitanet.com.br/. Nova data de abertura das propostas: 11/12/2023 às 09:01h no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/. Cuité/PB, 27 de novembro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Antônio Caetano, 92 Centro Imaculada-PB, às 09:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço.Objeto:Contratação de empresa do ramo pertinente para complementação na implantação de pavimentação asfáltica da Rua Antônio Caetano na sede do município de Imaculada-PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.imaculada.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Imaculada - PB, 27 de novembro de 2023 JOSÉ GILSON PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 OBJETO: Aquisição de materiais gráficos para diversas secretarias da prefeitura municipal. Endereço eletrônico onde será realizado o PREGÃO: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DO DIA 28/11/2023, ÀS 09H00MIM; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/12/2023, ÀS 08H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/12/2023 ÀS 09H00MIM; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/12/2023 ÀS 09H10MIM. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes. DEMAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (83) 99620-5072. Itaporanga - PB, 27 de novembro de 2023 LÍDIA MOREIRA DANTAS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contração de empresa para aquisição de grupo gerador diesel, com potência mínima de 150 KVA, tensão de saída 220/380v, velocidade de 1800 RPM, frequência de 60 HZ, incluso instalação, para o funcionamento do aparelho de Rio X do Hospital de Pequeno Porte Mãe Tereza do Município de Jericó/PB, conforme especificações e condições estabelecidas termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 11 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Jericó - PB, 27 de Novembro de 2023 FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.066/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.033/2023 CHAVE CGM: AMLU-99Q1-1X0R-7ZH6 Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.066/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 28 dezembro 2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez), tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E M PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM 04 RUAS NO BAIRRO DA PENHA EM JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Quarta - feira dia 29/11/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 27 de novembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.055 /2023 CHAVE GGM: OMSU-7OSM-85Q0-1I9Z OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOVOS TABLETS PARA A REDE DE ENSINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDEC, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.952/2023 Data da sessão: 12/12/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa, 27 de novembro de 2023. LUCÉLIA ALVES SILVA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.087/2023/SEINFRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.015/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO N° 45.815/2023 CHAVE CGM: 66LR-OP51-GH9R-G5TJ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: ESTAÇÃO TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 27.876.591/0001-11 VIGÊNCIA: será de 18 (dezoito) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 1.074.999,99 (hum milhão, setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Classificação Funcional: 11000.11101.15.452.5099.111051 SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E PROJETOS; 11000.11101.26.782.5146.111072 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Natureza da despesa: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP /Otácilio Otávio de Oliveira Neto - Empresa Estação Topografia e Projetos Ltda Data da Assinatura: 22 de novembro de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2022 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00027/2022 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2022, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ Nº 08.865.644/0001-54. Considerando a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E COLETES PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DO MUNICÍPIO DE João Pessoa/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência que compõe o presente processo. Resolve: I - Homologar a licitação na modalidade ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00027/2022 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2022, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ Nº 08.865.644/0001-54, em favor das empresas LARISSE LEONIA PONTES NERI, CPF 083.664.441-07, CNPJ 37.929.885/0001-18 nome de fantasia CLUBE AUTO CENTER com sede na Rua José Pinto Sobrinho, número 78, Centro, Araruna-PB, CEP 58.233-000, pela proposta no valor de R$104.552,00 (Cento e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), equivalente ao percentual legal (Adesão) de aproximadamente 48%, e, NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 13.440.646/0001-31, com sede na AV. GENERAL BENTO DA GAMA 126 SALA 01 - TORRE - JOÃO PESSOA / PB, / 58040-090, CEP / 58040-090, pela proposta no valor de R$ 218.889,00 (duzentos e dezoito mil, oitocentos e oitenta e nove reais), equivalente ao percentual legal (Adesão) de aproximadamente 45%,conforme previsto no art 22 § 3º do DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. II - Determinar ao setor competente que proceda a publicação da presente homologação no Portal http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes, Diário Municipal e Tribunal de contas do Estado da Paraíba, ficando disponível aos interessados. João Pessoa, 24 de novembro de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infraestrutura /PMJP PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 00012/2023. OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação do Estádio de Futebol Pe. Duarte no município de Joca Claudino/PB. Conforme Contrato de Repasse N° 916001/21 junto ao Ministério do Esporte. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2023. DOTAÇÃO: 02.000 - PODER EXECUTIVO 02.050 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITARIO 0170 - ESPORTE E SAUDE 1110 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO 4.4.90.51 - Obras e Instalações 170000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CONTRATO DE REPASSE N°: 916001/2021 - Ministério do Esporte 4.4.90.51 - Obras e Instalações FR: 15001000 - Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 27/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00108/2023 - 27.11.23 - PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 312.981,15. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 00013/2023. OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Joca Claudino/PB. Conforme Contrato de Repasse N° 939642/22 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2023. DOTAÇÃO: 02.050 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 0160 - MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS 1106 - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO. 4.4.90.51 - Obras e Instalações FR: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Contrato de Repasse N° 939642/2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional 4.4.90.51 - Obras e Instalações FR: 15001000 - Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 27/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00109/2023 - 27.11.23 - PONTES ENTRETENIMENTO LTDA - R$ 394.797,91