DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: 22.11.23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Destinada A Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Emeif José Lourenço Porto - Comunidade do Cumbe Na Zona Rural do Município de Lagoa Seca-PB; Homologo o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - ME - R$ 367.212,42. E convocamos a empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Lagoa Seca/PB, 27 de novembro de 2023. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil, Destinada A Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo e Terraplanagem No Sítio Covão Ao Alvino, Zona Rural do Município de Lagoa Seca/Pb, Conforme Contrato de Repasse Nº 937528/2022/MDR/CAIXA; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA - R$ 2.696.450,20. E convocamos a empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Lagoa Seca/PB, 27 de novembro de 2023. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico Nº 28/2022. 13º (décimo terceiro) Termo Aditivo - Acréscimo de 25% e prazo ao Contrato nº 165/2022. Objeto: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento, conforme termo de referência. Contratado: POSTO NOVO COMBUSTIVEIS LIVRAMENTO LTDA, CNPJ: 18.309.624/0001-50. Valor total do Termo Aditivo: R$ 415.750,00 (quatrocentos e quinze mil setecentos e cinquenta reais). Vigência: passará a vigora de 08/12/2023 a 08/02/2024. Data da assinatura do aditivo: 22/11/2023. Vigência do contrato: até 08/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2023 Lei 14.133/2021 - Processo Administrativo n° 2023.07.011/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma do Centro de Assistência de Santa Maria Goretti no município de Mae D´água-PB. Valor total estimado da contratação: R$ 68.403,59 (Sessenta e oito mil, quatrocentos e três reais e cinquenta e nove centavos). Data envio das proposta de preços: Início EM: 29 de novembro de 2023 às 08:00 horas término em: 04 de dezembro de 2023 às 08:29 horas. Data de início da sessão: 04 de dezembro de 2023 às 08:30 horas, A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível Em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br. Mãe D´água, 27 de novembro de 2023. KEYLLA ARAUJO SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo de Tomada de Preços Nº 00008/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma e Manutenção da Base Descentralizada do SAMU do Município de Manaíra/PB, conforme Memorial Descritivo e Orçamento, o Resultado de proposta de preços da referida da Licitação com base no Parecer técnico de Engenharia. Considerações da Comissão: o Licitante Classificado atendeu as condições do edital: 1. LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 42.540.677/0001-62 - Valor: R$ 72.963,53. Informa ainda aos licitantes que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra/PB, 27 de novembro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo tipo Van 0 km, com no mínimo 21 lugares (20 passageiros e o motorista), para atender a demanda da Secretaria de Saúde no Transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD, do município de Manaíra/PB. O Pregoeiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00039/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: UNIDAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 02.323.033/0001-06 - VALOR: R$ 397.200,00. Manaíra/PB, 27 de novembro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 00039/2023 que tem como objetivo: Aquisição de 01 (um) Veículo tipo Van 0 km, com no mínimo 21 lugares (20 passageiros e o motorista), para atender a demanda da Secretaria de Saúde no Transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD, do município de Manaíra/PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: UNIDA S VEICULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 02.323.033/0001-06 - VALOR: R$ 397.200,00. Manaíra/PB, 27 de novembro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Republicação Torna público, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Governador Antônio Mariz, 49 - Centro - Matinhas - PB, que por motivos de adequação as funções administrativas o Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição De Pneus, Protetores E Camaras De Ar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; Fica Republicado para a data de Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 11 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3637-1041. E-mail: [email protected]. Edital: www.matinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Matinhas/PB, 27 de novembro de 2023. GLERYSTON MAXWELL MARQUES DE FARIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Maior Desconto por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de peças para manutenção dos veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Nazarezinho-PB, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 11/12/2023, às 10h30, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho/PB, 24 de novembro de 2023. MARILDA SARMENTO LUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00094/2023. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 00056/2022. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES. Objeto do Aditivo: Torna público para conhecimento dos interessados, que nos termos do Parecer Jurídico 2.094, e do despacho da autoridade superior a marca do item 11 passou a ser "ALEGRE", a marca do item 17 passou a ser "NO PONTO", a marca do item 19 passou a ser "PARARI", a marca do item 109 passou a ser "PETYAN", a marca do item 127 passou a ser "GENILZA" do contrato nº 00095/2023 - Pregão Eletrônico nº 00056/2022. Assinatura: 21 de setembro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão, do tipo menor preço, para: Sistema de Registro de Preços Objetivando A Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Tecidos, de Forma Parcelada, Conforme Disposições do Termo de Referência, Conforme Disposições do Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa no mesmo horário da sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br. Picuí/PB, 23 de novembro de 2023. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo. Ref. ao Contrato n°. 0379/2022 Justificativa: tendo em vista a prorrogação de prazo para conclusão da obra, de acordo com o pleito, tendo em vista as intercorrências climáticas na região e a necessidade de acréscimo serviço conclusivo a obra, acarretou um descompasso no ritmo dos serviços. A prorrogação do prazo e por mais 120 (cento e vinte) para conclusão da obra, conforme parecer técnico emitido pelo engenheiro fiscalizador Regimento: Lei 8.666/93. Data Termo Aditivo 03/10/2023. Nova vigência 04/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para Ampliação da Ubs Antonio Abrantes de Lima Localizado No Distrito de Varzea da Ema, Conforme Proposta Nº 11245.2870001/23-013. Lcitante Declarado Vencedor e respectivo valor total da contratação: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Valor: R$ 756.786,57. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Muniz de Brito, 142 - Centro - Santa Helena - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 35421055. E-mail: CPLSANTAHELENA [email protected]. Santa Helena/PB, em 21 de novembro de 2023. JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO Presidente da Comissão