DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput do Art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto Federal 7892, de 23 de janeiro de 2013. Fonte de Recursos: Recursos: 02.080 - Secretaria de Saúde - 02 090 - Fundo Municipal de Saúde - 10 301 1002 2040 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária; 10 301 1002 2041 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica; 10 302 1002 2043 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada; 10 301 1002 2044 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Gestão do Sus; 10 301 1002 2045 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - Recursos Próprios; 10 302 1002 2046 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada - Recursos Próprios; 10 301 1002 2047 Manutenção das Ações de Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus; Elemento de Despesa: 3390 30 99 - Material de Consumo. Prazo de Vigência: Até 31 De dezembro de 2023. Data da Assinatura: 28 de Julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. CONTRATO Nº 00204/2023 - CONTRATADA: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI, CNPJ n° 11.500.957/0001-13. VALOR GLOBAL: R$ 29.520,00 (vinte e nove mil, quinhentos e vinte reais), conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00205/2023 - CONTRATADA: ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 26.551.425/0001-82. VALOR GLOBAL: R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta reais), conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00206/2023 - CONTRATADA: M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO & SERVICOS EIRELI, CNPJ n° 20.953.509/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 65.738,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais), conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00207/2023 - CONTRATADA: IMUNIZADORA JARDIM LTDA, CNPJ n° 38.146.499/0001-12. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00208/2023 - CONTRATADA: R B N HOMSS - A FABRICA ILUMINACAO, CNPJ n° 07.347.854/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 28.374,00 (vinte e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais), conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 22/11/2023 a 31/12/2023. DATA DOS CONTRATOS: 22 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 01 Ao Contrato N° 00141/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. CONTRATADA: M H CHIANCA DE ARAÚJO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.953.509/0001-66. OBJETO: O Presente TERMO ADITIVO tem por objetivo alterar a Cláusula Quarta, Item 4.1. do Contrato Original estimado no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), sendo aditado o valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), que equivale a um percentual aproximado de 25,00%, passando o valor inicial para R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), visando acrescer os quantitativos dos itens já existentes, o presente acréscimo está previsto na Cláusula Décima Quinta do contrato supracitado. Dotação Orçamentária: Encontra-se estabelecida na Cláusula Segunda do Termo Aditivo 01. FUNDAMENTO: Art. 65, inciso I da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 22 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 0010/2023 OBJETO: Aquisição de uma VAN OKM do tipo micro- ônibus, motorização mínima de 2.3, diesel, manual, 04 cilindros, com capacidade mínima de 15 + 01 lugares, (ano/modelo de fabricação: 2023 ou superior) para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS - Recursos próprios e/ou Programas. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Santana Dos Garrotes/PB CONTRATADO: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - VIA LESTE - CNPJ Nº 34.037.756/0001-27, sediada na Rua Prefeito Biroca Firmino, 1100, Sete Casas - Patos - PB. VALOR DO CONTRATO: R$ 318.890,00 (trezentos e dezoito mil oitocentos e noventa reais). DATA DA CELEBRAÇÃO: 16/11/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo aditivo de prorrogação. Tomada de Preços N° 00007/2021. CT n° 00421/2021. Contratante: PMSB. Contratado: Sala 10 Comunicacao Ltda. CNPJ: 17.670.503/0001-77. Obj: Contratação De Agência De Publicidade, Destinada A Atender As Demandas Do Município De São Bento-Pb. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 26 de Novembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00089/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Acesso A Internet E Intranet Para Interligação Das Câmeras De Videomonitoramento, Com Fornecimento De Suporte Técnico De Link De Interligação Via Fibra Óptica E Via Rádio Neste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Brisanet Serviços De Telecomunicações Ltda - R$ 40.852,92. São Bento/PB, 27 de novembro de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - RP 10427/2023. Aos 22/11/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00086/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Água Mineral E Purificada Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Supermercado Sertao Ltda. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4. Valor: R$ 133.748,90. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento/PB, 22 de novembro de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 92/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Limpeza E Utensilios Domésticos Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento/PB, 27 de novembro de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição De Livros Didáticos 1° Ao 9° Ano Coleção Saeb Brasil Para Atender As Necessidades Da Secretária De Educação Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento/PB, 27 de novembro de 2023. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE ADITIVO OBjeto: Contratação de Empresa Para Construção de Uma Passagem Molhada No Município (Contratos de Repasse N° 1064246-43/2019 E 1064259-13/2019). FU N DA M E N T O LEGAL: Tomada de Preços nº 03/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 69/2021 - Caramuru Construtora e Imobiliária Ltda - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 7 meses. ASSINATURA: 24.11.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 0064/2023. OBJETO: Aquisição de veículo automotor novo/zero quilômetro conforme termo de referência para atender a necessidade da secretaria de saúde deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00064/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Francisco: ORÇAMENTO 2023. 02.06 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE 10.301.1017.1028 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00331/2023 - 24.11.23 - RIO VALE AUTOMOTORES LTDA. - R$ 130.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00064/2023, que objetiva: Aquisição de veículo automotor novo/zero quilômetro conforme termo de referência para atender a necessidade da secretaria de saúde deste município; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Rio Vale Automotores Ltda. - R$ 130.000,00. São Francisco/PB, 21 de novembro de 2023. GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM EDITAL DE CONVOCAÇÃO Para Assinar Contrato. Processo: Pregão Eletrônico nº 00029/2023. OBJETO: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante) para o município de São José do Bonfim/PB, através de Recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 36000464234202200. Notificação: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Eletrônico 00029/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente: - SANTA CATARINA COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 29.016.738/0001-29, VALOR: R$ 279.995,00. Informações: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, setor de Licitação, Rua José Ferreira, N° 05, Centro, São José do Bonfim-PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. São José do Bonfim/PB, 27 de novembro de 2023. ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA Prefeito