DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São José do Bonfim/PB, 27 de novembro de 2023. ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DO CONTRATO Contrato Nº 41001/2023, VALOR TOTAL: R$ 306.791,38. Tomada de Preços 00010/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Ruas no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 939774/2022/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional através da Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse nº 939774/2022/MDR/CAIXA e o Município de São José de Espinharas através da Classificação Orçamentária: 02.090 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - 15 451 3016 1036 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras de Infra Estrutura - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recursos: 1700.000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União. VIGENCIA: até 14 de Novembro de 2024. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: SOMOS CONST R U ÇÕ ES LTDA, CNPJ nº 35.042.630/0001-03. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TErmo Aditivo - Prorrogação de Prazo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 OBJETO: Contratação de locação de licença de software de Gestão Escolar com implantação, treinamento presencial, suporte técnico online e presencial, manutenção e disponibilização de banco de dados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas-PB. Partes: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-Pb e Ergon Desenvolvimento de Sistemas de Informatica Ltda, CNPJ: 07.467.975/0001-73. PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do CONTRATO ATUAL N°: 00167/2023 por novo período, do encerramento da vigência do contrato em vigor 31/12/2023 até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00059/2023, que objetiva a Aquisição de ônibus, tipo ORE 1, padrão FNDE, para transporte escolar de estudantes do sistema municipal de ensino do município de São José de Piranhas - PB; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 49.422.071/0001-71 - R$ 1.826.400,00. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas/PB, 27 de novembro de 2023. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00061/2023, que objetiva a Aquisição de veículo tipo pick-up 4x4, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: DIVEPE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ Nº 14.016.378/0001-98 - R$ 345.000,00. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas/PB, 27 de novembro de 2023. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00062/2023, que objetiva a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e instalação de ornamentação natalina para a praça da matriz, no Município de São José de Piranhas - PB; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA - CNPJ Nº 03.405.089/0002-45 - R$ 200.000,00. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas/PB, 27 de novembro de 2023. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializado em fornecimento de equipamentos diversos: informática, linha branca, utensílios; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Alpha Tecnologia E Inovação Ltda - R$ 79.716,00; Dantas Eletromoveis E Equipamentos Ltda - R$ 50.979,00; GM Comercio E Servico Ltda - R$ 37.430,00; GO Vendas Eletronicas Eireli - R$ 36.231,04; GQS Eletros E Equipamentos Ltda - R$ 40.680,00; GWC Industria, Importacao E Distribuicao De Eletronicos Ltda - R$ 5.411,60; Legacy Distribuidora De Informatica E Eletroeletronicos Ltda - R$ 9.328,00; LRF Distribuidora Ltda - R$ 7.398,18; Mercado Atual Ltda - R$ 11.938,24; R1 Comercio E Servicos Em Informatica Eireli - R$ 97.499,90; SM Cordeiro De Melo Eireli Epp - R$ 8.363,40; Superar Ltda - R$ 64.326,00. Convocação para assinar contrato processo: Pregão Eletrônico nº 00025/2023. Objeto: contraração de empresa especializado em fornecimento de equipamentos diversos: informática, linha branca, utensílios. Notificação: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Alpha Tecnologia e Inovação Ltda - CNPJ 50.418.269/0001-60. Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda - CNPJ 49.140.067/0001-10. Gm Comercio e Servico Ltda - CNPJ 40.001.712/0001-40. Go Vendas Eletronicas Eireli - CNPJ 36.521.392/0001-81. Gqs Eletros e Equipamentos Ltda - CNPJ 11.427.407/0001-16. Gwc Industria, Importacao e Distribuicao de Eletronicos Ltda - CNPJ 49.329.140/0001-05. Legacy Distribuidora de Informatica e Eletroeletronicos Ltda - CNPJ 52.504.817/0001-09. Lrf Distribuidora Ltda - CNPJ 49.464.926/0001-27. Mercado Atual Ltda - CNPJ 43.609.814/0001- 30. R1 Comercio e Servicos Em Informatica Eireli - CNPJ 18.296.153/0001-93. Sm Cordeiro de Melo Eireli EPP - CNPJ 05.560.250/0001-08. Superar Ltda - CNPJ 13.482.516/0001-61. Informações: na sede da CPL, Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3685-1073. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2023, que objetiva: Aquisição(ões) de Veículo(s) (a motor de propulsão) 0 (zero) Km (quilômetro) do tipo: MINI VAN, conforme discriminação pertinente no Instrumento Convocatório, destinado a Secretaria de Educação deste município; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 136.200,00. Convocação para assinar contrato processo: Pregão Eletrônico nº 00026/2023. Objeto: Aquisição(ões) de Veículo(s) (a motor de propulsão) 0 (zero) Km (quilômetro) do tipo: MINI VAN, conforme discriminação pertinente no Instrumento Convocatório, destinado a Secretaria de Educação deste município. Notificação: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Terra do Sol Comercio de Veiculos Ltda - CNPJ 17.161.125/0001-04. Informações: na sede da CPL, Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3685-1073. Sertãozinho/PB, 27 de novembro de 2023. JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 186/2023 Tomada De Preços Nº 04/2023 PARTES: Prefeitura Municipal De Tavares - PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa(s) para execução de obra de engenharia: Lote I - Construção de Campo de Futebol no Município de Tavares - PB, nos termos do Contrato de Repasse nº 1078619-20; Lote II - Ampliação de Campo de Futebol no Município de Tavares - PB, nos termos do Contrato de Repasse nº 1082941-05. VALOR GLOBAL: R$ 1.336.348,90 (Hum Milhão Trezentos e Trinta e Seis Mil Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Noventa Centavos). VIGÊNCIA: 17/11/2023 À 17/11/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Adjudicação. OBJETO: Contratação de empresa(s) para execução de obra de engenharia: Lote I - Construção de Campo de Futebol no Município de Tavares - PB, nos termos do Contrato de Repasse nº 1078619-20; Lote II - Ampliação de Campo de Futebol no Município de Tavares - PB, nos termos do Contrato de Repasse nº 1082941-05. Empresa: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor Global de R$ 1.336.348,90 (Hum Milhão Trezentos e Trinta e Seis Mil Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Noventa Centavos). Tavares/PB, 16 de novembro de 2023. GENILDO JOSÉ DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa(s) para execução de obra de engenharia: Lote I - Construção de Campo de Futebol no Município de Tavares - PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1078619-20; Lote II - Ampliação de Campo de Futebol no Município de Tavares - PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1082941-05. Empresa: TORRE CONSTR U Ç ÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor Global de R$ 1.336.348,90 (Hum Milhão Trezentos e Trinta e Seis Mil Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Noventa Centavos). Tavares/PB, 16 de novembro de 2023. GENILDO JOSÉ DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO EXTRATO DETERMO ADITIVO Tomada de Preços Nº 00020/2022. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Engenharia Visando A Reforma da Ubs Vila Macena, Localizada Na Zona Rural do Municipio de Triunfo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00020/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Triunfo e: CT Nº 00066/2023 - Ffj Construtora Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 99.351,92. ASSINATURA: 13.11.23. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 2/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto a este Município. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Governo Federal e Recursos Próprios do Município de Umbuzeiro: 02.0000 - EXECUTIVO 02.060-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02060.12.361.0104.2016 - MANUT. MERENDA ESCOLAR (LANCHES E GEN. ALIMENTIC.) 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 552 02060.12.361.0104.2015 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 02060.12.361.0105.2021 - MANTER PROGRAMA DAS COTAS DO SALARIO EDUCACAO QSE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 550. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00172/2023 - 16.11.23 - JEMESON MARCELO DA SILVA - R$ 34.060,00; CT Nº 00173/2023 - 16.11.23 - JOÃO PAU LO DA SILVA - R$ 34.060,00.