DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ NIVALDO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 2023.120/2023 - Tomada de Preço 1/0001/2023 - Contrato nº 01.261/2023 Contratado: - Renovar Construções e Serviços LTDA; Objeto: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Modificaçao e Recuperaçao de Ginasio de Esportes (Centro Integrado de Educaçao Fisica e Desportos Socorro Marques) localizado no Município de Vista Serrana. VALOR GLOBAL: com o valor de R$ 283.371,77 (Duzentos e Oitenta e Três Mil, Trezentos e Setenta e Um Reais e Setenta e Sete Centavos), vencendo no ítem: 1; Dotações: Unidade Orçamentaria; 10.01 Secretaria de Desporto, Lazer e Turismo. Classificação Funcional; 27 812 0035 1010 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Campos de Futebol Objetivo: Construir, Ampliar e/ou Reforma de Campos de Futebol Fonte: FR.: 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CR 1078687-50, convenio 916043- Ministério da Cidadania Elemento De Despesa; 1858 4.4.90.51 00 1.700.0000 Obras e Instalações; Vigência do contrato: 30/09/2024 conforme convenio 916043. Data da assinatura: 22 de setembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/0001/2023 Processo Administrativo nº 2023.120/2023 Objeto: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Modificaçao e Recuperaçao de Ginasio de Esportes (Centro Integrado de Educaçao Fisica e Desportos Socorro Marques) localizado no Município de Vista Serrana. O Prefeito Constitucional do Município de Vista Serrana-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação pertinente, resolve: Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO e ADJUDICO com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 109, da Lei nº 8.666/93, ao licitante. - Renovar Construções e Serviços LTDA com o valor de R$ 283.371,77 (Duzentos e Oitenta e Três Mil, Trezentos e Setenta e Um Reais e Setenta e Sete Centavos), vencedor do processo. Vista Serrana/PB, 11 de setembro de 2023. SERGIO GARCIA DA NOBREGA Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI EXTRATO DE CONTRATO FORNECIMENTO CONTRATO Nº 266/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI-PR. CONTRATADA: RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI DO OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas através do Termo de Convênio nº 926681/2022 do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA conforme Termo de Referência ANEXO I do edital.. DA VIGÊNCIA: O presente CONTRATO terá vigência no inicio da assinatura deste instrumento estendendo-se até 28 de novembro de 2024. DO VALOR CONTRATUAL: O valor referente ao presente CONTRATO é de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) a serem pagos conforme o cumprimento dos requisitos constantes no CONTRATO DA PREGÃO nº 45/2022. Alto Piquiri - PR, 28 de novembro de 2023. GIOVANE MENDES DE CARVALHO/Prefeito Municipal - Contratante; VINICIUS ALALAN DE CARVALHO/Representante Legal da Empresa Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 078/2023 - Processo Administrativo Nº 195/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de toners, cartuchos, refil e recarga para o uso em impressoras, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: CARLOS CESAR DE MORA ES INFORMÁTICA - CNPJ nº 33.011.597/0001-29 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 684/2023; DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ nº 20.402.517/0001-14 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 685/2023; HR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 29.106.687/0001-26 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 686/2023; L 7 DIGITAL - CNPJ nº 48.956.081/0001-24 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 687/2023; ML SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 28.491.296/0001-00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 688/2023; SCORPION INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 04.567.265/0001-27 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 689/2023; XPR3 SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 35.782.776/0002-76 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 690/2023; Y P RAIS SUPRIMENTOS ME - CNPJ nº 40.648.281/0001-08 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 691/2023. Valor Total R$ 1.619.180,60 (um milhão, seiscentos e dezenove mil, cento e oitenta reais e sessenta centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 22 de novembro de 2023 e se encerra em 22 de novembro de 2024. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 695 e 696/2023 Partes: Município de Arapongas e NORTE SUL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 19.850.311/0001-78, neste ato representada por CRISTIANO PARRA VIEIRA, CPF nº 5.174.029-92 e J &C SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 52.528.159/0001-87, neste ato representado por JOZIAS FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR, CPF n° 626.648.402-15. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 2/2023 PROCESSO N° 65/2023. Expirado o prazo recursal, torna-se publica a homologação do objeto do procedimento licitatório, na modalidade Tomada de Preço N° 2/2023, do tipo Empreitada por Preço Global a empresa: KFX PRE FABRICADOS E MATERIAIS DE CONTRUÇÃO EIRELI, vencedora do Item N°: 01. Barracão/PR, 24 de novembro de 2023. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, FAZ SABER AOS INTERESSADOS QUE COM BASE NA LEI FEDERAL 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES, LC 123/2006 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, EM SUA SEDE SITO A RUA RIO DE JANEIRO, Nº 1021, FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO. 1. CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para a PERMISSÃO DE USO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DESTINADA À UMA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS SEDIADA NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 414/2012 E SUAS ALTERAÇÕES. 3. DATA DE ABERTURA: Dia 28/12/2023, às 08:30 horas. 4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Bela Vista da Caroba, Estado do Paraná. O Edital e Anexos poderá ser retirado na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Rio de Janeiro, n.° 1021, centro, em horário comercial (8:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas), de 2ª à 6ª sexta-feira. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 - COM LOTES EXCLUSIVOS ME E EPP OBJETO: Contratação exclusiva de empresa especializada em serviços elétricos e construções, para: 1.1. O fornecimento de material e instalação de um posto de transformação com transformador trifásico com potência 300 KVA, conforme projeto anexo, destinado para instalação e operação da usina móvel de asfalto para produção de concreto betuminoso usinado aquente - CBUQ; 1.2. Aquisição e instalação de quadro de distribuição de energia e de serviços de readequação do quadro e disjuntores, instalação de barramento e acessórios para atender ao aumento de demanda da unidade, em função de novas cadeiras de dentista e da instalação de disjuntores para os aparelhos de ar condicionado. ABERTURA: 11/12/2023 08h30. DISPUTA: 11/12/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. ROSINADE XAVIER DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 SRP LOTE EXCLUSIVO ME & EPP OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADO A S.M.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ABERTURA 11/12/2023 08:30h e DISPUTA 11/12/2023 09:00h. Autorização: Mauricio Roberto Rivabem / Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente ou pelo site campolargo.atende.net aba de Licitações ou www.licitacoes-e.com.br SAMANTA RODRIGUES DE SIQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço na Execução do Transporte Escolar Público no Município de Campo Mourão para o Ano Letivo de 2024. Secretaria Municipal de Educação (SECED). Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 13h59min do dia 07/12/2023. Data e Horário da Licitação: 14h do dia 07/12/2023. Edital completo e demais informações: obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro - Tel.(44)3518-1198, das 08h às 11h30, e das 13h30 às 17h Campo Mourão, 24 de novembro de 2023. RAFAEL FONSECA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração do item 9.6.1 do Edital e do Anexo I do Edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 14 de dezembro de 2023 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 27 de novembro de 2023 ANA CAROLINE COTERLI HANK Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 Objeto: Formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos em atendimento às clínicas odontológicas da Secretaria de Saúde do Município de Cascavel, Sessão Pública: 11 de dezembro de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 2.211.549,27. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 27 de novembro de 2023 CLEVERSON RODRIGO DA SILVA Pregoeiro