DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800354 354 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 Objeto: Formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias em atendimento aos diversos órgãos da Administração Pública Municipal. Sessão Pública: 11 de dezembro de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 257.777,64. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 27 de novembro de 2023 SOLANGE NELI GRAFFUNDER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis - Frutas, legumes e verduras - para as unidades da rede de ensino municipal - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Recursos Livres (000) - Recursos PNAE 2019/1042, com vigência de preços pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações do Termo de Referência (anexo 1). Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente: . PROPONETE CNPJ Nº V A LO R . FEIRA FACIL LTDA - lotes: 1, 5, 7, 10, 11, 13, 15, 16, 19, 22, 24, 25, 26, 29, 30, 34, 38, 39, 40, 43, 44 e 45 23.712.236/0001-56 R$ 797.941,00 . Z-SERVIÇOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - lote: 36 29.874.556/0001-99 R$ 79.200,00 . A V I COMERCIAL EIRELI - lotes: 2 e 37 00.261.250/0001-85 R$ 196.500,00 . LUIZ CESAR IANK & CIA LTDA - lotes: 3, 4, 6, 8, 9, 12, 14, 17, 18, 20, 21, 23, 27, 28, 31, 32, 33, 35, 41 e 42 01.368.704/0001-84 R$ 622.729,00 Castro, 3 de outubro de 2023 ÁLVARO TELLES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 OBJETO: Reforma da Unidade Básica de Saúde Elvira Kugler. EMISSÃO: 21/11/2023. ABERTURA: 06/12/2023. HORÁRIO: 09h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 12.750,45 LINCOLN CÉSAR SCHMITKE Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 15 de dezembro de 2023, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, Tomada de Preço, para Contratação empresa especializada em execução de obras em construção de monumentos/esculturas/obras de arte urbanísticas, destinado ao Município de Colorado, Estado do Paraná, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 29 de novembro de 2023. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico: [email protected]. Colorado, 24 de novembro de 2023. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO RDC/016/2023-SMOP/OPO O MUNICIPIO DE CURITIBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar LICITAÇÃO, através do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) - PRESENCIAL, do tipo MAIOR DESCONTO, modo de disputa FECHADA, pelo Regime de Contratação EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E UNITÁRIO (este último somente para serviços de topografia e de geotecnia), com fundamento legal no inciso IV e § 1º do Art. 1º, da Lei nº 12.462 de 04 de agosto de 2011, visando a contratação de empresa de engenharia civil para elaboração de projetos de engenharia para a gestão das águas pluviais, manejo de águas pluviais e drenagem urbana para minimização das cheias da Bacia do Rio Belém, especificamente nas áreas do Rio Água Verde e da Rua Samuel Cezar, no Município de Curitiba, Paraná, a serem executados com recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, repassados por meio da CAIXA, através do Termo de Compromisso - TC nº 0402.494-70/2012 MCidades/CAIXA/PMC, celebrado entre o Governo Federal e o Município de Curitiba, cuja caracterização e abrangência estão descritas no edital e seus anexos. O valor total da licitação é de R$ 1.173.578,88 (um milhão, cento e setenta e três mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Os serviços deverão ser desenvolvidos de acordo com o Termo de Referência apresentado no Anexo IX e obedecerão aos padrões de apresentação, constantes daquele anexo. O envelope contendo a PROPOSTA DE PREÇOS deverá ser protocolado no Serviço de Protocolo da SMOP até o dia 22 de dezembro de 2023 até às 09:15h. Os envelopes contendo as propostas de preços serão abertos em sessão pública às 09:30 horas do mesmo dia 22 de dezembro de 2023 no Auditório da Sede da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SMOP situada na rua Emílio de Menezes n° 450, Bairro São Francisco, Curitiba - Paraná. Os documentos integrantes deste edital estão disponíveis para "download" no Portal da Transparência, do sitio eletrônico da Prefeitura de Curitiba, através do link: https://www.transparencia.curitiba.pr.gov.br/sgp/licitacoes.aspx onde poderá ser realizada a consulta através do número e modalidade da licitação, ou poderão ser retirados na Unidade Gestora Local da SMOP, situada na Rua Quari, 405 - Bairro São Francisco - Curitiba Paraná, Fone:(41) 3350-9081 de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, mediante prévio requerimento da licitante interessada, endereçada à COMISSÃO ESPECIAL, assinada pelo seu representante legal, devendo fornecer pen drive ou similar para extração de cópias. Para empresas licitantes cuja sede não está localizada em Curitiba, a solicitação, assinada pelo seu representante legal mediante certificação digital, poderá ser enviada por e-mail endereçado à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO para o correio eletrônico [email protected]. Curitiba, 28 de novembro de 2023 RODRIGO ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO RDC/017/2023-SMOP/OPO O MUNICIPIO DE CURITIBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar LICITAÇÃO, através do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) - PRESENCIAL, do tipo MAIOR DESCONTO, modo de disputa FECHADA, pelo Regime de Contratação EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E UNITÁRIO (este último somente para serviços de topografia e de geotecnia), com fundamento legal no inciso IV e § 1º do Art. 1º, da Lei nº 12.462 de 04 de agosto de 2011, visando a contratação de empresa de engenharia civil para elaboração de projetos de engenharia para a gestão das águas pluviais, manejo de águas pluviais e drenagem urbana para a revitalização da sub bacia do Rio Serraria, na Bacia do Rio Belém, no Município de Curitiba, Paraná, a serem executados com recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, repassados por meio da CAIXA, através do Termo de Compromisso - TC nº 0402.494-70/2012 MCIDADES/CAIXA/PMC, celebrado entre o Governo Federal e o Município de Curitiba, cuja caracterização e abrangência estão descritas no edital e seus anexos. O valor total da licitação é de R$ 500.423,92 (quinhentos mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos). Os serviços deverão ser desenvolvidos de acordo com o Termo de Referência apresentado no Anexo IX e obedecerão aos padrões de apresentação, constantes daquele anexo. O envelope contendo a PROPOSTA DE PREÇOS deverá ser protocolado no Serviço de Protocolo da SMOP até o dia 22 de dezembro de 2023 até às 10:15h. Os envelopes contendo as propostas de preços serão abertos em sessão pública às 10:30 horas do mesmo dia 22 de dezembro de 2023 no Auditório da Sede da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SMOP situada na rua Emílio de Menezes n° 450, Bairro São Francisco, Curitiba - Paraná. Os documentos integrantes deste edital estão disponíveis para "download" no Portal da Transparência, do sitio eletrônico da Prefeitura de Curitiba, através do link: https://www.transparencia.curitiba.pr.gov.br/sgp/licitacoes.aspx onde poderá ser realizada a consulta através do número e modalidade da licitação, ou poderão ser retirados na Unidade Gestora Local da SMOP, situada na Rua Quari, 405 - Bairro São Francisco - Curitiba Paraná, Fone:(41) 3350-9081 de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, mediante prévio requerimento da licitante interessada, endereçada à COMISSÃO ESPECIAL, assinada pelo seu representante legal, devendo fornecer pen drive ou similar para extração de cópias. Para empresas licitantes cuja sede não está localizada em Curitiba, a solicitação, assinada pelo seu representante legal mediante certificação digital, poderá ser enviada por e-mail endereçado à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO para o correio eletrônico [email protected]. Curitiba, 28 de novembro de 2023 RODRIGO ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº CP/055/2023-SMOP/OPP-BID Contrato de Empréstimo nº 4958-OC-BR Edital LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL nº CP/055/2023-SMOP/OPP-BID O Município de Curitiba, recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 106.700.000,00 para o financiamento do PROGRAMA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL DE CURITIBA, AUMENTO DA CAPACIDADE E VELOCIDADE DO INTER II, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato de Descrição das Obras: Execução de Obras de Infraestrutura Viária e de Engenharia e Arquitetura para Ampliação da Capacidade da Linha Direta Inter 2 - Lote 3.1: Pacote 4 - Ruas Francisco Derosso, Antônio Liberato, Evaristo da Veiga, Av. Brasília e ampliação do viaduto da Av. Brasília/Francisco Derosso sobre a linha verde; Pacote 5 - Ruas José Gomes de Abreu, Pedro Dorigo, Vilson Brun, Dom José Marello, Vereador Oswaldo Nascimento Bittencourt, Hipólito da Costa e viaduto no prolongamento da Rua José Gomes de Abreu para conexão à Rua Pedro Dorigo, sobre a Linha Verde; e Pacote 6 - Estação Xaxim. 2. O Município de Curitiba, doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução das obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação, sinalização vertical e horizontal, iluminação, rede de distribuição aérea, rede de fibra ótica, semaforização, paisagismo e desapropriações, com um valor de R$ 138.708.600,67 (cento e trinta e oito milhões, setecentos e oito mil, seiscentos reais e sessenta e sete centavos) e prazo de execução de 540 dias. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para "download" no site www.curitiba.pr.gov.br no ícone "Licitações" ou junto à Gerência de Licitações da SMOP no endereço citado acima, ou ainda na Unidade Técnico Administrativa de Gerenciamento - UTAG, à Rua Bom Jesus n.º 669 - Juvevê - (041) 3250-1436. As informações sobre a Concorrência Pública serão prestadas somente pela CEL - UTAG, no email [email protected]. O envelope contendo os documentos que integram a "PROPOSTA", conforme preconizado na IAL 21 do Edital, deverá ser protocolado no "SERVIÇO DE PROTOCOLO" da SMOP, situado na Rua Emílio de Menezes n.º 450 - Bairro São Francisco - Curitiba - Paraná, até às 08:45h do dia 19/01/2024. Os envelopes contendo as "propostas" serão abertos em sessão pública às 09:00h do mesmo dia 19/01/2024, na Sala de Reuniões desta SMOP, situada no endereço acima mencionado. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. Curitiba, 27 de novembro de 2023 RODRIGO ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº CP/056/2023-SMOP/OPP-BID Contrato de Empréstimo nº 4958-OC-BR Edital LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL nº CP/056/2023-SMOP/OPP-BID O Município de Curitiba, recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 106.700.000,00 para o financiamento do PROGRAMA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL DE CURITIBA, AUMENTO DA CAPACIDADE E VELOCIDADE DO INTER II, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato de Execução de Obras de Infraestrutura Viária e de Engenharia e Arquitetura para Ampliação da Capacidade da Linha Direta Inter 2 - LOTE 1 - PACOTE 2 - AV. PRESIDENTE ARTHUR DA SILVA BERNARDES; PACOTE 3 - RUAS EDMIR SILVEIRA D'AVILA, JOÃO ALENCAR GUIMARÃES, CEL. HOCHE PEDRA PIRES, MAJOR FRANÇA GOMES E CEL. AIRTON PLAISANT; PACOTE 4 - RUAS CURUPAITIS, PROF. ULISSES VIEIRA, BOCAIÚVA, VITAL BRASIL, WENCESLAU GLASER E PROF. DR. PEDRO RIBEIRO MACEDO DA COSTA. O Município de Curitiba, doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução das obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação, sinalização vertical e horizontal, iluminação, rede de distribuição aérea, rede de fibra ótica, semaforização, paisagismo e desapropriações, com um valor de R$ 96.075.240,91 (noventa e seis milhões, setenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais e noventa e um centavos) e prazo de execução de 540