DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800355 355 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 dias. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para "download" no site www.curitiba.pr.gov.br no ícone "Licitações" ou junto à Gerência de Licitações da SMOP no endereço citado acima, ou ainda na Unidade Técnico Administrativa de Gerenciamento - UTAG, à Rua Bom Jesus n.º 669 - Juvevê - (041) 3250-1436. As informações sobre a Concorrência Pública serão prestadas somente pela CEL - UTAG, no email [email protected]. O envelope contendo os documentos que integram a "PROPOSTA", conforme preconizado na IAL 21 do Edital, deverá ser protocolado no "SERVIÇO DE PROTOCOLO" da SMOP, situado na Rua Emílio de Menezes n.º 450 - Bairro São Francisco - Curitiba - Paraná, até às 10:15h do dia 19/01/2024. Os envelopes contendo as "propostas" serão abertos em sessão pública às 10:30h do mesmo dia 19/01/2024, na Sala de Reuniões desta SMOP, situada no endereço acima mencionado. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. Curitiba, 27 de novembro de 2023 RODRIGO ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº CP/057/2023-SMOP/OPP-BID Contrato de Empréstimo nº 4958-OC-BR Edital LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL nº CP/057/2023-SMOP/OPP-BID O Município de Curitiba, recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 106.700.000,00 para o financiamento do PROGRAMA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL DE CURITIBA, AUMENTO DA CAPACIDADE E VELOCIDADE DO INTER II, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato de Execução de Obras de Infraestrutura Viária e de Engenharia e Arquitetura para Ampliação da Capacidade da Linha Direta Inter 2 - lote 4.1 - Rua Roberto Barrozo e Lote 5 - Pacote 1 - Ruas André Zanetti, Roberto Barrozo, Jacarezinho, Profª Rosa Saporski, José Antoniassi, Capuchinhos, Alcides Munhoz e Des. Vieira Cavalcanti. O Município de Curitiba, doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução das obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação, sinalização vertical e horizontal, iluminação, rede de distribuição aérea, rede de fibra ótica, semaforização, paisagismo e desapropriações, com um valor de R$ 59.588.771,18 (cinquenta e nove milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e um reais e dezoito centavos) e prazo de execução de 540 dias. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para "download" no site www.curitiba.pr.gov.br no ícone "Licitações" ou junto à Gerência de Licitações da SMOP no endereço citado acima, ou ainda na Unidade Técnico Administrativa de Gerenciamento - UTAG, à Rua Bom Jesus n.º 669 - Juvevê - (041) 3250-1436. As informações sobre a Concorrência Pública serão prestadas somente pela CEL - UTAG, no email [email protected] ou no [email protected]. O envelope contendo os documentos que integram a "PROPOSTA", conforme preconizado na IAL 21 do Edital, deverá ser protocolado no "SERVIÇO DE PROTOCOLO" da SMOP, situado na Rua Emílio de Menezes n.º 450 - Bairro São Francisco - Curitiba - Paraná, até às 14:15h do dia 19/01/2024. Os envelopes contendo as "propostas" serão abertos em sessão pública às 14:30h do mesmo dia 19/01/2024, na Sala de Reuniões desta SMOP, situada no endereço acima mencionado. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. Curitiba, 27 de novembro de 2023 RODRIGO ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná, através de seu pregoeiro, torna público que fará realizar-se as 09h:00min do dia 11 de dezembro de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 48/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTE DO SUL-PR"., conforme Lei Municipal nº 493/2009 de 28/12/2009, Lei Complementar 123/2006 e 127/2014 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI - LEI COMPLEMENTAR 147/2014, conforme especificações do Anexo I. A íntegra do instrumento acima poderá ser obtida através do site da Prefeitura Municipal de Diamante do Sul www.diamantedosul.pr.gov.br, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] e junto a Departamento de licitações desta Prefeitura à Avenida Getúlio Vargas s/n no horário das 8:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Diamante do Sul 28 de novembro de 2023 VALMIR NENEVÊ CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Exclusivo para ME/EPP/MEI. Objeto: Aquisição de medicamentos em geral, com recursos oriundos de repasse do Ministério da Saúde de Emenda Parlamentar Individual, para distribuição no Centro Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, conforme constante do anexo I do presente edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 12/12/2023. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura, Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484. Espigão Alto do Iguaçu, 27 de novembro de 2023. MARCIO BONELLA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, REVOGA a Tomada de Preços nº 10/2023, a qual tem por objeto a "Contratação de empresa para realização de obras de ampliação da Unidade Básica De Saúde Gralha Azul, conforme resolução estadual N° 765/2022 e de acordo com o disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde", por interesse público, tendo em vista que a licitação resultou DESERTA. Revogo o procedimento licitatório com amparo no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme Parecer nº 843/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 24 de novembro de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Município de Ibaiti torna público que fará realizar, às 09:00 (nove horas) do dia 13/12/2023 (treze de dezembro de 2023), na Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra: . Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de execução . Rua Marginal BR 153 - QD 04 - Lt 03 Construção de Barracão Industrial 500,00 m² 180 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (43) 3456-7450. Ibaiti, 27 de novembro de 2023 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023-PMI EXCLUSIVA ME, EPP E MEI O Município de Ivatuba torna público aos interessados a convocação para a participação de licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, de acordo com as seguintes especificações: MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 066/2023-PMI. TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Uniformes Escolares para rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ABERTURA E RECEBIMENTO DOS LANCES: às 09 horas, do dia 11 de dezembro de 2023 no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Rua Marechal Floriano, nº 797, e junto ao Portal da Transparência no site oficial do Município de Ivatuba, ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: (44) 3273-1161. Ivatuba/Pr, 27 de novembro de 2023. SERGIO JOSE SANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas de acordo com o convênio mapa 942012/2023. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Entrega e abertura das propostas até às 08h00min do dia 12/12/2023, no site https://www.bnc.org.br. Laranjeiras do Sul-Pr, 23 de novembro de 2023 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviços de coleta de resíduos e lixo hospitalar nas unidades básicas de saúde do município de laranjeiras do sul. Tipo Licitação: Menor Valor Por Item. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 10h15min do dia 12/12/2023. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Laranjeiras do Sul-Pr, 23 de novembro de 2023 JOILSON GROSSELI GALVÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas de acordo com o convênio mapa 942013/2023. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Entrega e abertura das propostas até às 08h00min do dia 13/12/2023, no site https://www.bnc.org.br. Laranjeiras do Sul-Pr, 23 de novembro de 2023 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PG- 221-222-223-224-225/2023 E CP-50-51-52/2023 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0221/2023, objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de material médico hospitalar. Valor máximo da licitação: R$ 198.391,64; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0222/2023, objeto: Contratação de serviços de transporte escolar rural e urbano para o município de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 66.476.663,17; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0223/2023, objeto: Aquisição imediata de Álcool isopropílico, Sulfato de Zinco, Tela serigráfica e Reagente Cloro DPD. Valor máximo da licitação: R$10.884,56; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0224/2023, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de fraldas geriátricas e infantis para cumprimento de ordens judiciais e para uso em ambientes hospitalares. Valor máximo da licitação: R$ 760.570,00; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0225/2023, objeto: Aquisição de instrumentos musicais para uso nas unidades escolares. Valor máximo da licitação: R$ 328.888,99; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/SMGP-0050/2023, objeto: Execução de obra de Reforma da Unidade Básica de Saúde do Jardim San Izidro. Valor máximo da licitação: R$ 753.065,04; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/SMGP-0051/2023, objeto: Execução de reforma das Canchas de Bocha do Município de Londrina, situada a Avenida Henrique Mansano, próximo ao