DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800356 356 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Estádio do Café - Londrina/PR. Valor máximo da licitação: R$ 58.799,31; e CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/SMGP-0052/2023, objeto: Execução de obras de Revitalização do campo de futebol em Lerroville, situado na rua Presidente Castelo Branco, Distrito de Lerroville - Londrina/PR, de acordo com planilhas e especificações técnicas fornecidas. Valor máximo da licitação: R$ 1.334.914,90. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4412/4284/4399/4403/4406 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, em 27 de novembro de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário(A) Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE LUNARDELLI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2023 Proc. Admin. N° 389/2023 Objeto: Aquisição de caminhão com caçamba basculante e plantadeira de plantio direto, em contemplação a convênio Nº 941933/2023 firmado junto ao Ministério Da Agricultura E Pecuária - MAPA, conforme exigências do referido edital. Recebimento das Propostas até: às 08:10 horas do dia 11 de dezembro de 2023. Edital Completo e demais informações poderão ser adquiridas na Av. D. Pedro II, 195, Centro - Fone (43) 3478-1145 - Dep. de Licitações, ou através do site www.lunardelli.pr.gov.br. Lunardelli-Pr, 24 de novembro de 2023. REINALDO GROLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 Objeto: Seleção de proposta para contratação de farmácias locais para aquisição de medicamentos que não fazem parte do elenco da farmácia básica, para atender os pacientes em situação de vulnerabilidade do Município de Moreira Sales/PR. Regime de Execução: Menor Preço Por Item. Valor Total: R$ 1.070.020,00 (um milhão e setenta mil e vinte reais). Data DATA 11 de Dezembro de 2023, as 09h30min. Informações Complementares e Aquisição de Edital pelo Fone: 44 3532 8119 - [email protected]. RAFAEL BRITO DO PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A comissão de licitação comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Concorrência nº 03/2023, que após a análise e verificação da documentação de habilitação, decidiu habilitar as seguintes proponentes: . Nº E M P R ES A . 1 PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 29.909.743/0001-60 . 2 LONGUINI CONSTRUTORA - CNPJ: 16.514.870/0001-19 E inabilitar as seguintes proponentes: . Nº E M P R ES A . 1 R.M RIBAS OBRAS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 28.959.353/0001-32 . 2 PARANASOLO CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 36.986.317/0001-96 Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso. Nova Aliança do Ivaí - PR, 27 de novembro de 2023. DANIELY TAVARES GONCALES Presidente da Comissão FERNANDO GOBETTI BATISTA DA SILVA Membro da comissão EDERSON ELEFITT DA SILVA Membro da comissão GUILHERME DE OLIVEIRA MESTRINER Membro da comissão ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS Procurador Jurídico Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 138 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos necessários para as ações de Gestão do Programa Bolsa Família, e serão custeados com o Recurso Federal IGD - PAB, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Olímpia, com valor total de R$ 22.935,00 (vinte e dois mil novecentos e trinta e cinco reais). CONTRATADA: J.M.R INFORMATICA LTDA CNPJ: 41.335.780/0001-08. Informação e esclarecimento poderão ser obtidos pelo telefone (44) 3685-1313 e e-mail licitacao@novaolimpía.pr.gov.br ou na Av. Higienópolis, 821, das 07:45 às 17:00 horas. Nova Olímpia, 23 de novembro de 2023. LUIZ LÁZARO SORVOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 184/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA O ENSINO RELIGIOSO, PARA DOS ALUNOS E PROFESSORES DOS 1ºS AOS 5ºS ANOS, DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 12/12/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 23 de novembro de 2023. FELIPE ZAGO Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 185/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NESTE MUNICIPIO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 12/12/2023 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 24 de novembro de 2023. FELIPE ZAGO Prefeito Em Exercício EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1189/2023. Referente à Inexigibilidade nº 187/2023, processo nº 509/2023. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. MED CLINICA JL LTDA - CNPJ: 48.041.908/0001-70. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 207.144,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQ U E N T E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1190/2023. Referente à Inexigibilidade nº 188/2023, processo nº 510/2023. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. KATIA ETSUKO KONDO BUNZEL LTDA - CNPJ: 10.748.587/0002-56. OBJETO: CHAMAMENTO 007/2023. VALOR: R$ 403.045,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 OBJETO: Contratação de Empresa especializadas em Serviços de manutenção corretiva e preventiva em Central de Ar comprimido e Central de Vácuo Clínico, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados, em atendimento a Secretaria de Saúde de Paranaguá. I.D. 1029568 TIPO: Menor Preço Total do Lote. DATA DA ABERTURA: 08/12/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 89.942,96, (Oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos). ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, na sua redação atual, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2829. Paranaguá, 27 de novembro de 2023. ELIANE GONÇALVES COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 84/2023 SRP Prioridade Local/Regional-1ª RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, tendo em vista que não houve publicação no jornal de circulação regional Editora Folha Extra, portanto será necessário reabrir o prazo de publicação. Sendo assim, receberá até às 08:00:00 horas do dia 18/12/2023, propostas para: Aquisição de peças e de serviço de auto elétrica em geral, destinados a todos os veículos da municipalidade. Valor máximo: R$ 1.521.730,76 (Um milhão quinhentos e vinte e um mil setecentos e trinta reais e setenta e seis centavos). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA== www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por Item. Pinhalão, 27 de novembro de 2023. MAYARA ALMENDANHA MOTA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 85/2023 - SRP 1ª Retificação A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, tendo em vista que não houve publicação no jornal de circulação regional Editora Folha Extra, portanto será necessário reabrir o prazo de publicação. Sendo assim, receberá até às 08:00:00 horas do dia 19/12/2023, propostas para: Contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico, sistema de som, tendas e palcos destinados a todas as secretarias do município. O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA== www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por lote. Pinhalão, 27 de novembro de 2023. MAYARA ALMENDANHA MOTA