DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800357 357 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AV I S O SESSÃO DE HABILITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 18/2018. Processo Administrativo nº 14.059/2018 O MUNICIPIO DE PIRAQURA, por meio da Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão para ANÁLISE dos documentos de habilitação da Instituição Financeira CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04, referente à inexigibilidade acima citada, cujo objeto é o credenciamento de Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central, para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos pelo Município, será realizada no dia 1 de Dezembro de 2023 às 9h na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara. Informações estarão à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura, na Av. Getúlio Vargas, 1990 - Centro - Piraquara-PR, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, ou no site: www.piraquara.pr.gov.br. Piraquara, 27 de novembro de 2023. SHEILA GUIMARÃES VELOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 CONTRATANTE P. M. PLANALTINA DO PARANÁ - PR, CONTRATADA empresa BIG MÁQUINAS LTDA CNPJ: 48.659.402/0001-29. Pregão Eletrônico N.º 67/2023, VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR R$: 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). OBJETO: aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, através do convenio mapa n° 919321/2021 e proposta transgov n° 034712/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias, do recebimento da nota de empenho. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 12 de dezembro de 2023 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº63/2023, para Registro de Preços para Contratação de seguro total para 62 (sessenta e dois) veículos da frota da Fundação Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 70.918,70(setenta mil, novecentos e dezoito reais e setenta centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Ponta Grossa - PR, 27 de novembro de 2023. JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 89/2023, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, com data de abertura para o dia 12 de dezembro de 2023, às 08H00min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE DE TAQUARI DOS RIBEIROS, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 13h00min do dia 28/11/2023 às 07hr 59min do dia 12/12/2023, início da fase de lances às 08hrs 30min do dia 12/12/2023. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 28 de novembro de 2023. Rio Azul, 27 de novembro de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado a Tomada de Preços, nº 01/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada na construção de campo de futebol de grama sintética na comunidade de PINHALZINHO), sendo a data de abertura para o dia 13 de dezembro de 2023, às 08h e 30min. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 07h e 45min às 11h e 45min e das 13h às 17h e no endereço eletrônico http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao a partir do dia 16 de novembro de 2023. Rio Azul, 15 de novembro de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 O Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, leva ao conhecimento das interessadas que em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, com redação alterada pela Lei Federal n.º 8.883/94, e alterações posteriores, e Lei Municipal n.º 2.957/2020, encontra-se aberta a Licitação abaixo: Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando a construção da Arena Cultural Esportiva no Parque de Exposições, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Tipo da Licitação: "Menor Preço, regime de execução Empreitada por Preço Global". Data de Abertura dos Envelopes: 08/01/2024 a partir das 09:30 horas. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos e modelo, encontra-se disponível às empresas interessadas no site do Município de São Mateus do Sul: www.saomateusdosul.pr.gov.br, local: link "Licitações". São Mateus do Sul, 21 de novembro de 2023. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - SRP LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA (Itens 84 a 93) AMPLA CONCORRÊNCIA (Itens 08, 10, 26, 27, 34, 53, 54, 57, 72 e 82). ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (Demais Itens) OBJETO: Registro de preços para a aquisição parcelada, de gêneros alimentícios destinados aos CMEIS, Escolas Municipais e Assistência Social, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. TIPO DA LICITAÇÃO: "Menor Preço por Item". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 08 de dezembro de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:31 horas do dia 08 de dezembro de 2023. INÍCIO DA SES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 08 de dezembro de 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: https://bll.org.br. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLLCOMPRAS, Município de São Mateus do Sul/PR, - Decreto Municipal n. 955/2020, 537/2022 e 743/2023, Decreto Federal n.º 10.024/2019 e Leis Federal n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 0101/2023, Tomada de Preços nº. 006/2023 Contratação de empresa para dar continuidade nas obras da Creche Padrão Pró Infância tipo 1 FNDE, conforme planilha orçamentária e projetos, local da obra sito á Rua Goiás, no município de São Pedro do Ivaí, sendo que o Lote 01 pago com Recurso do FNDE e Lote 02 pago com Recurso Livre. Contratante MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR. CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 PREFEITA MUNICIPAL MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI. Contratada PAMELLA RIBEIRO LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 27.483.526/0001-26 SÓCIA ADMINISTRADORA PAMELLA RIBEIRO, firmam o presente Termo Aditivo em conformidade com o art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/1993 e Cláusula Terceira Parágrafo Primeiro do Contrato nº. 0101/2023, de acordo com os fundamentos apresentados pela empresa Contratada, Parecer Técnico e Jurídico e nas condições que estipulam a seguir: ITEM I- Fica alterada a Cláusula Terceira - Do Prazo de Execução, Do Início dos Serviços e Prorrogação do Contrato nº. 0101/2023, prorrogando-se o prazo de execução dos serviços, por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 23/11/2023. ITEM II- Da Análise: O presente termo aditivo foi devidamente analisado e aprovado pelo jurídico do Município. ITEM III- Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº. 0101/2023, que não colidirem com as constantes do presente Termo de Aditivo. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 23 de Novembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Formação de registro de preços para possível aquisição de TROFÉUS e M E DA L H A S para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUV. Abertura: 13 de dezembro de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e- mail: [email protected] Sarandi, 24 de novembro de 2023. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo nº 22/2023. Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanente/equipamentos (Equipamentos Hospitalares, Laboratoriais, Eletroeletrônicos, Informática, Mobiliário, Móveis de Escritório, Utensílios, Ar condicionado e afins), destinados a Secretaria Municipal de Saúde com recurso da Propostas 11419791000123001. Valor R$ 743.157,00. Início do acolhimento das propostas: dia 28/11/2023 até ás 09h do dia 11/12/2023. Início da Sessão de disputa: ás 09h30m do dia 11/12/2023. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 27 de Novembro de 2023 SHEYLLA CRISTINA OSÓRIO GALINDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM CNPJ 10.130.755/0001-64 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-PMA Processo Licitatório nº 016/2023-PMA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 2 (DUAS) PICAPES, 2 (DOIS) CAMINHÕES CAÇAMBA, 1 (UM) CAMINHÃO ISOTÉRMICO E 2 (DUAS) MOTOCICLETAS A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO DE ANGELIM-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 572.176,68. Início do acolhimento das propostas: 29/11/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 12/12/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 12/12/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712 JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NETO Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural