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Diário Oficial da União · 28/11/2023 · pág. 358

DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800358 358 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SAS Nº 64/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELETRÔNICO SAS Nº 064/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 126/2023. OBJETO: Registro de preços para contratação referentes ao fornecimento e Aquisição de Hortifrúti, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde de Arcoverde - PE. Valor estimado R$ 341.377,43 (trezentos e quarenta e um mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos). Considerando erro humano de digitação na publicação no Diário Oficial da União - Seção 3 Edição n° 216 de 14/11/2023 - Pág. 324. Onde se lê: DAT Abertura: 30/11/2023, às 09:00 (nove) horas. Leia-se: DAT Abertura 30/11/2023 às 09:30 (nove) horas e (trinta) minutos. Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOV E R D E / P E . Tel. (87) 3821-9004 Arcoverde-PE 30/11/2023 as 09:30 (nove) horas e (trinta) minutos GABRIEL DOS SANTOS BARRETO pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS Nº 040/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos e drenagem do acesso à Serra da Prata - 2° etapa, localizado na Rua Barão de Buíque até a Serra da Prata, no município de Brejo da Madre de Deus. Valor estimado é de R$ 1.398.526,10. O Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Praça Vereador Abel Freitas, n° 64, Centro, Brejo da Madre de Deus, através do e-mail: [email protected] ou através do Portal da Transparência, acessando o site da Prefeitura Municipal de Brejo, através do link brejomdeus.pe.gov.br na aba "Portal da Transparência/Licitações e Contratos". Sessão de Abertura: 10 horas. (dez horas), do dia 18 de dezembro de 2023. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 27 de novembro de 2023 ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 015/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento parcelado de gêneros alimentícios do tipo hortifruti e polpa de fruta, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Valor total máximo estimado de R$ 752.815,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 28 de novembro de 2023; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 11 de dezembro de 2023. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 11 de dezembro de 2023. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/ . O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/ ou pelo E-mail [email protected] . Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942. Brejo da Madre de Deus, 27 de novembro de 2023 ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2023 Aquisição de Equipamentos/Materiais (Eletrônicos, Eletros domésticos, copa e cozinha e móveis), destinados a instalação da Cozinha Solidária deste Município, através da Secretaria de Assistência Social deste Município, conforme especificações no termo de referência. Valor estimado: R$: 84.019,69. Início do Recebimento das propostas: 28/11/2023 às 10:00h. Fim do Recebimento das propostas: 08/12/2023 às 09:00h. Início da Sessão de Disputa: 08/12/2023 às 10:00h(horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]. Calçado, 27 de novembro de 2023. EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023/FMS R E P E T I Ç ÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2023/FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/FMS. Nat.: AQUISIÇAO. Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, com recursos provenientes da Proposta Nº 08807619000123001/2023 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capoeiras/PE, as condições e especificações estão dispostas no Termo de Referência. Valor Máximo Admitido: R$ 296.375,97 (duzentos e noventa e seis mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos). A sessão pública de processamento do Pregão acontecerá, conforme especificado: Local: site www.bnc.org.br. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 28/11/2023. Limite para acolhimento das propostas: às 09:00h. do dia 08/12/2023. Início da sessão de disputa: às 10:00h. do dia 08/12/2023. Modo de Disputa: Aberto. Referência de tempo: horário de Brasília. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br. e/ou no site www.capoeiras.pe.gov.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da CPL/Pregão, situado na Av. 31 de Março, 87, Centro - Capoeiras-PE de 08h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Capoeiras-PE, 27 de novembro de 2023. MARIA LÚCIA TEIXEIRA DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 044/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2023 CPL/O. CONTRATADA: CAVI EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.495.671/0001-67. OBJETO: Execução da Lavanderia Pública Municipal Localizada na Rua Girassol, bairro Luiz Bezerra Torres, Caruaru/PE. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 1.358.951,70 (um milhão e trezentos e cinquenta e oito mil e novecentos e cinquenta e um reais e setenta centavos). Data: 24/11/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 080/2023 - CPL/E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - CPL/E. Constitui objeto do presente a Contratação de empresa especializada em Serviços de sonorização - Carro de Som (Com condutor habilitado para tal e combustível), para atender a Secretaria Executiva de Comunicação do Município de Caruaru-PE.Valor Total estimado: R$ 560.560,00 (quinhentos e sessenta mil, quinhentos e sessenta reais). Data e hora de abertura: 11 de dezembro de 2023 às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 27 de novembro de 2023. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira - CPL/E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 081/2023 - CPL/E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - CPL/E. Constitui objeto do presente Constitui o objeto do presente Termo de Referência, a contratação de empresa visando a Aquisição de Equipamentos de Informática (Notebooks) para atender as demandas da Secretaria de Política para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se assim à utilização, pelas alunas e instrutores, do Curso de Informática Básica e do Curso de Edição de Vídeo e Imagem, a serem oferecidos a 120 mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru, em conformidade ao Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Valor Total estimado: R$ 71.998,40 (setenta e um mil, novecentos e noventa e oito reias e quarenta centavos). Data e hora de abertura: 11 de dezembro de 2023 às 13h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E- mail: [email protected]. Caruaru/PE, 27 de novembro de 2023. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira - CPL/E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - CPL/G. Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis nos veículos/equipamentos do município de Caruaru/PE, envolvendo a implantação e operação de sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de cartão eletrônico em rede de postos credenciados. Valor Máximo Aceitável: R$ R$ 15.861.737,84 (quinze milhões, oitocentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Data e hora de abertura: 11 de dezembro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 27 de novembro de 2023 WANESSY DE QUEIROZ ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 140/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - CPL/G - REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023. Registro de preços para EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PELÍCULAS ADESIVAS PARA PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, em atendimento as necessidades da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru - AMTTC. Valor Máximo Aceitável: R$ 455.346,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais). Data e hora de abertura: 11 de dezembro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 27 de novembro de 2023 HALLANA MIRELLY MENDES MARINHO Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 CPL/P CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 CPL/P. Credenciamento de empresas para o recebimento de propostas de DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS NOVOS, em condições adequadas de uso, cedidos por pessoas jurídicas, destinados à doação realizada por meio de sorteio para o Programa "Caruaru Ganha com a Nota", conforme parâmetros instituídos pela Lei Municipal nº 7.043/2023, regulamentada pelo Decreto Municipal N° 048/2023. Os documentos exigidos para inscrição deverão ser apresentados, no período de 28/11/2023 até 27/11/2024, pela empresa interessada, devendo ser encaminhados através de e-mail eletrônico encaminhado para [email protected], ou enviados para o seguinte endereço Rua Prof. Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário CEP: 55.016-745, sala da CPL/P. Informações na sala da CPL/P, no horário das 08h às 14h, pelo fone: (81) 98384-6453 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações". Caruaru/PE, 27 de novembro de 2023. ALISON PEREIRA DE LIMA Presidente - CPL/P