DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800359 359 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - UASG - 982381 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 CPL/P. Contratação de empresa especializada visando a AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS ELÉTRICAS, em atendimento as necessidades da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru - AMTTC. Valor Máximo Aceitável: R$ 9.678,52 (nove mil e seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Data e hora de abertura: 11 (onze) de dezembro de 2023 às 10h00min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral dos Editais no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 982381- e através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPLP, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, 1º andar, Caruaru- PE, no horário das 08h00 às 14h00min ou pelo telefone: (81) 98384-6453, ou por E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 27 de novembro de 2023 IVANI EMANUELA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira - CPL/P AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - UASG -982381 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 142/2023 CPL/G - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 CPL/G- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023. O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELEMENTOS DE TRÂNSITO, em atendimento as necessidades da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru - AMTTC. Valor Máximo Aceitável: R$ 489.374,20 (quatrocentos e oitenta e nove mil trezentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). Data e hora de abertura: 11 (onze) de dezembro de 2023 às 10h00min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral dos Editais no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 982381- e através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPLP, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, 1º andar, Caruaru- PE, no horário das 08h00 às 14h00min ou pelo telefone: (81) 98384-5665, ou por E-mail: [email protected] . Caruaru/PE, 27 de novembro de 2023 WELLINGTON CORREIA DOS SANTOS Pregoeiro - CPL/G AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 - CPL/G. Registro de preços para eventual e futura aquisição de tintas acrílicas a base de solvente, e diluentes para sinalização viária, em atendimento as necessidades da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru - AMTTC. Valor Máximo Aceitável: R$ 311.482,95 (trezentos e onze mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Data e hora de abertura: 11 de dezembro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 27 de novembro de 2023 KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 082/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2023. Registro de preços para eventual e futura Aquisição de Mobiliários, para atendimento das demandas da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru; no aparelhamento da Sede, Escolas e CMEIs da rede municipal de ensino. Valor Máximo Aceitável: R$ 5.264.265,70 (cinco milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). Data e hora de abertura: 11 de dezembro de 2023 às 13h00min (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 27 de novembro de 2023 WANESSY ALVES DE QUEIROZ Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 032/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 - ADESÃO Nº 001/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 099/2023 CPL/S - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 CPL/S. CONTRATADA: GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 15.250.965/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), a fim de atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos e de suas unidades, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência. Valor: R$ 14.200,00. Data: 23/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 020/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2022- REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 - CPL/SDSDH, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2022. CONTRATADA: BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Goiás, nº.862, bairro: Higienopolis, cidade: Catanduva/SP, CEP: 15.804-010, inscrita no CNPJ nº 08.692.456/0001-71. Finalidade: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, tendo início no dia 24/11/2023, para a utilização de seu saldo referente aos itens 01, 02, 23, 24 e 27, com o valor total de R$ 14.228,50 (quatorze mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), referente a aquisição de tonners, tintas e cartuchos novos para impressoras, a fim de atender as necessidades da Administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Caruaru, 23 de novembro de 2023. Dayse Willyane Santos Silva- Gestora/Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2023 Contratação de empresa de engenharia especializada em construção de muro de arrimo, tipo gabião, no município de cortês/PE, conforme especificações constantes do Projeto Básico, Anexo I do edital. Valor Estimado R$ 1.072.943,23 (um milhão e setenta e dois mil e novecentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos). Data e local da sessão de abertura será dia 13/12/2023 às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Carlos de Barros Cavalcante, S/N - Centro - Cortês/PE. O edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, e/ou através do e-mail: [email protected] ou através do Fone: (81) 9.9349-6142, no horário de 8h às 13h, de segunda a sexta-feira. Cortês, 24 de novembro de 2023. LUIZ PAULO DA SILVA LIMA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Secretário Municipal de Desen. Econômico do Município de Itaíba, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico nº. 010/2023, adjudicado pela Sr.ª Pregoeira, instituída pela Portaria nº 02/2023, em favor da vencedora do certame, a empresa: AUTO POSTO VELL LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 43.188.284/0001-02, vencedora dos itens 1 e 2, no valor total de R$ 8.198.597,20 (oito milhões, cento e noventa e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos), considerando o percentual de desconto sob os valores referentes ao preço médio mensal ANP: 0,05% (cinco centésimos por cento). Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame, nos termos do art. 13, inciso VI, do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO em epígrafe, em favor da empresa acima citada, determinando ainda a publicação do resultado nos meios e formas de estilo. Itaíba/PE, 24 de novembro de 2023. JOÃO MARCELLO BISPO DA CUNHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADA: AUTO POSTO VELL LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 43.188.284/0001-02, sediada na Rua Arcoverde, s/n, centro, Itaíba-PE. OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 1.212.563,00 (um milhão, duzentos e doze mil, quinhentos e sessenta e três reais). O percentual de desconto a ser aplicado sob os valores referentes ao preço médio mensal ANP será de 0,05% (cinco centésimos por cento). VIGÊNCIA: 27 de novembro de 2023 a 27 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÍBA, inscrito no CNPJ nº 14.751.753/0001-43, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, S/n - Centro - Itaíba, Estado de Pernambuco. CONTRATADA: AUTO POSTO VELL LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 43.188.284/0001-02, sediada na Rua Arcoverde, s/n, centro, Itaíba-PE. OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaíba.. VALOR GLOBAL: R$ 252.708,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e oito reais). O percentual de desconto a ser aplicado sob os valores referentes ao preço médio mensal ANP será de 0,05% (cinco centésimos por cento). VIGÊNCIA: 27 de novembro de 2023 a 27 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.158/0001-31. OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Itaíba. VALOR GLOBAL: R$ 3.016.575,20 (três milhões, dezesseis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). O percentual de desconto a ser aplicado sob os valores referentes ao preço médio mensal ANP será de 0,05% (cinco centésimos por cento). VIGÊNCIA: 27 de novembro de 2023 a 27 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP Nº 28/2023 PROCESSO Nº 053/2023. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - SRP Nº 028/2023. Registro de Preços para Aquisição e troca, parcelada de Luminárias Públicas em LED, para atender o Parque de Iluminação do Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor: R$ 916.896,70 (novecentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 29 de novembro de 2023. Limite para Acolhimento das Propostas: 13:00h. do dia 08 de dezembro de 2023. Início da Sessão de disputa: às 14:00h do dia 08 de dezembro de 2023. Informações: Pelo e- mail: [email protected] Material: disponível em Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações) retirada de edital site: joaquimnabuco.pe.gov.br Joaquim Nabuco, 27 de novembro de 2023. HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretário de Administração