DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; ou através do Fone: (81) 36218156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Lagoa do Carro, 27 de novembro de 2023. BRUNA FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 60/2023 Repetição PL 088/2023. Registro de Preço, para eventual confecção de Kit personalizado, para alunos da educação da Rede Municipal. Valor: Caráter sigiloso. Sessão: 08 de dezembro de 2023 às 08h00min. Edital https://www.lagoagrande.pe.gov.br e BNC www.bnc.org.br, fone: (87) 3869-9665 e e-mail [email protected] CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO Nº: 070/2023 - PREFETURA. Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CRECHE VOVÓ SANTINA, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$414.824,71. Data e Local da Sessão de Abertura: 14/12/2023 às 09:00h. Rua Dr. Antônio Xavier, S/N, Centro, Macaparana - PE. Ed i t a l , anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo e-mail: [email protected] ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 23 de novembro de 2023. MIRIAM CAVALCANTI DE ANDRADE BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACHADOS - PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Nº: 00029/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00013/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa visando o fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Machados, por um período de 12 meses. Valor: R$ 164.995,80. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected]; https://machados.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Machados, 27 de novembro de 2023 JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR. Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-MACHADOS/PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Contrato Nº: 00017/2023. Processo Nº: 00021/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00004/2023. Compra. Contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) veículos 0 Km para atender as demandas do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de Machados - PE, através da emenda parlamentar federal Nº 55901260910202302. Contratado: Pedragon Autos Ltda. CNPJ: 03.935.826/0001-30. Valor R$129.430,00. Vigência: de 23/11/2023 a 23/12/2024. Machados - PE, 27 de novembro de 2023. IVAN BARBOSA GOMES Secretário de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Nº: 00026/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00006/2023. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo 0 Km para atender as demandas do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de Machados - PE, através da emenda parlamentar federal Nº 55901260910202302. Valor: R$103.528,10. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 051/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected];https://machados.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Machados - PE, 27 de novembro de 2023. JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 PA Nº 241/2023 - RESULTADO da licitação PE Nº 133/2023-PA Nº 241/2023 Aquisição de materiais laboratoriais (reagentes, meios de cultura, soluções, luvas e máscaras) equipamentos e vidrarias, para uso laboratorial nos ambientes de aprendizagem do curso de Medicina implantado na AEVSF/FACAPE, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale Do São Francisco/FACAPE. Fica ADJUDICADO em 24/11/2023 os itens 04, 05, 07, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 27, 28, 45, 51, 52, 56, 57, 58, 68 e 72 à empresa AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (80.243.769/0001-70), no valor global de R$ 3.682,18, os itens 39 e 40 à empresa 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA (05.108.702/0001-07), no valor global de R$ 7.600,00, os itens 13, 29, 30, 31, 41, 42 e 71 à empresa CV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (26.326.200/0001-22), no valor global de R$ 2.837,22, os itens 10, 11, 46 e 59 à empresa VILLAR COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA (48.968.311/0001-75), no valor global de R$ 596,30. Devidamente HABILITADA. Petrolina, 27 de novembro de 2023 IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA Pregoeira EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 126/2023 CONTRATO n° 097/2023 - OBJETO: a Contratação de empresa para aquisição de COL H Õ ES PARA O SAMU, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina- PE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA.ONDE Unidade Orçamentária: 25001 - Secretaria Municipal de Saúde - MAC Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.30 Fonte: 1500 / 1600.LEIA-SE: Unidade Orçamentária: 25001 - Secretaria Municipal de Saúde - MAC Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.30 Fonte: 1500 / 1600 / 1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 127/2023 CONTRATO n° 357/2019 - OBJETO: a contratação da empresa Auto Viação Progresso S.A para prestação de serviços no fornecimento de passagens terrestres, para usuários do SUS, da cidade de Petrolina-PE, que realizam tratamento fora do domicilio, na cidade de Recife. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. ONDE Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1600.LEIA-SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1600 / 1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto. EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇAO DE EXTRATO - PE N 099/2023 - ARP N 408/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual contrataçao de empresa especializada na prestaçao de serviço especializado no controle de pragas e vetores, desinsetizac–ao e desratização com fornecimento de mao de obra e matéria prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas instalaçoes na Autarquia Educacional do Vale do Sao Francisco/FACAPE - PA N 191/2023 - PREG a O ELETRÔNICO N 099/2023. Contratada: GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA (03.284.595/0001-42), no valor global de R$ 23.520,00. Data da assinatura: 24/11/2023.Vigência:12meses.Petrolina/PE,27/11/2023.moisesdiniz de almeida/diretor- presidente/autarquia educacional do vale do são francisco/facape. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 PA Nº 241/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 133/2023 Aquisição de materiais laboratoriais (reagentes, meios de cultura, soluções, luvas e máscaras) equipamentos e vidrarias, para uso laboratorial nos ambientes de aprendizagem do curso de Medicina implantado na AEVSF/FACAPE, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale Do São Francisco/FACAPE. HOMOLOGO dia 24/11/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 27 de novembro de 2023 MOISES DINIZ DE ALMEIDA Diretor-Presidente Autarquia Educacional do Vale do São F r a n c i s c o / Fa c a p e AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2023. CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. A prestação de serviços de saúde, para a realização, de forma complementar, em ANATOMIA PATOLOGIA, CITOPATOLOGIA, IMUNOHISTOQUÍMICO aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de Petrolina, em específico os procedimentos do Grupo 02 - conforme preço da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) - SIGTAP/SUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina/PE. Fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO em 27/11/2023, o prestador credenciado: SABOIA E TORRES E CIA LTDA, CNPJ 31.381.090/0001-31. Petrolina-PE, 27 de Novembro de 2023. JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO S. - Secretário Municipal de Saúde CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2023. CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. A prestação de serviços de saúde, para a realização, de forma complementar, em ANATOMIA PATOLOGIA, CITOPATOLOGIA, IMUNOHISTOQUÍMICO aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de Petrolina, em específico os procedimentos do Grupo 02 - conforme preço da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) - SIGTAP/SUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina/PE. Fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO em 27/11/2023, o prestador credenciado: HISTOTEC PATOLOGIA LTDA, CNPJ 35.448.521/0001-90. Petrolina-PE, 27 de Novembro de 2023. JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO S. Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 158/2023 O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 275/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 158/2023. Objeto: - Eventual aquisição de SUPLEMENTO ALIMENTAR, FRALDA DESCARTÁVEL, MATERIAL MÉDICO E COLCHÃO TIPO CASCA DE OVO, EM ATENDIMENTO ÀS ORDENS JUDICIAIS ACOSTADAS AO PROCESSO, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - Valor estimado contratação: R$ 962.954,04. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 29.11.2023 às 08h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 11.12.2023 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3861.3514), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina, 27 de novembro de 2023 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro