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Diário Oficial da União · 28/11/2023 · pág. 361

DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800361 361 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 5/2023/SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto, Processo Administrativo nº 010/2023, tipo: Menor Preço por item/rota. Objeto Contratação de Empresa para prestação de serviços relativos a Transporte Terrestre Escolar, objetivando atender as necessidades dos Alunos e Professores que integram a Rede Pública de Ensino (Estadual e Municipal) do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 meses. Início do acolhimento das propostas: 28/11/2023 ás 08 horas à 11/12/2023, às 08 horas. Início da sessão de disputa de preços: 13/12/2023, às 09 horas. O valor global máximo admitido será de R$ 2.408.863,17. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br. Para informações Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira ou e- mail: [email protected]. 27/11/2023. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Licitatório nº 044/2023 Registro de preços para aquisição de aquisição de equipamentos de informática, mobiliários e eletrodomésticos, destinados as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social de São Caetano/PE, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Valor máximo aceitável: R$ 518.752,44. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 28/11/2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 11/12/2023 às 09:00 horas Abertura da sessão de lances: 11/12/2023, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 27 de novembro de 2023. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2023 Registro de Preço para eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos para atender necessidade do Fundo Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, tendo em vista atender as demandas da atenção básica de saúde (UBS) HOSPITAL E MATERNIDADE PETRONILA CAMPOS, CAPS, FARMÁCIA BÁSICA, RESIDENCIAS TERAPÊUTICAS do município, e demais setores que prestam serviços de Saúde vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado do certame: R$ 3.035,713,48 (três milhões trinta e cinco mil setecentos e treze reais e quarenta e oito centavos). Critério de julgamento: Menor preço unitário por item. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/11/2023, às 10:00 horas. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 11/12/2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 11/12/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 13:00 horas do dia 11/12/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site- Portal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br. São Lourenço da Mata, 27 de novembro de 2023. JOSELANE MARIA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Processo Nº: 00030/2023. SMI/SLM. Tomada de Preços Nº 00014/2023. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS PRAÇAS ADÃO JOSÉ DE MORAES E MATRIZ DA LUZ, LOCALIZADAS NO BAIRRO MATRIZ DA LUZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. (PROPOSTA Nº 019517/2017 - MINISTÉRIO DO TURISMO). Valor: R$ 176.050,13. Data e Local da Sessão de Abertura: 19/12/2023 às 10:00h. Secretaria Municipal de Infraestrutura - Rua João Severiano, s/n, Centro, São Lourenço da Mata - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 07:00 Às 13:00 dos dias úteis, pelo site: https://slm.pe.gov.br/ ou através do e-mail: [email protected]. São Lourenço da Mata, 27 de novembro de 2023 JACIARA XAVIER DOS SANTOS Presidente da CPLOSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Errata - AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Nº: 055/2023. CPL. Serviços. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços facilities, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Correção de matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 24/11/2023, seção 3, pagina 291 - Onde se Lê - "Abertura / Julgamento: dia 08/12/2023", Leia-se - "Abertura / Julgamento: dia 11/12/2023" e onde se Lê - "Valor Global Estimado: R$ 3.280.773,72", Leia-se - "Valor Global Estimado: R$ 3.553.735,68". Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão- PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 27 de novembro de 2023 DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Nº: 055/2023. CPL. Serviços. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços facilities, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Retificando a data da Abertura, do dia 08/12/2023, devido à necessidade de correção na tabela de orçamento do objeto, para uma nova abertura dia 11/12/2023, às 10:00hs. Também fica retificado o valor global do objeto de R$ 3.280.773,72 para R$ 3.553.735,68, devido a correção do erro na multiplicação e soma do Excel da tabela. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 27 de novembro de 2023 DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO Nº 41/2023 Contratação de empresa de engenharia para execução do projeto de construção de muro de contenção da Escola Municipal Antônio Francelino Alves, no Engenho Coqueiro do Município, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Valor. Data e Local da Sessão de Abertura: 13/12/2023 às 09h. Sala da CPL na Sede da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura de 8h ás 14h, nos dias úteis, ou no email:[email protected]. Tamandaré/PE, 24 de novembro de 2023 SILMARA LIMA DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO Nº. 023/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA/PE torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 023/2023 - Pregão Eletrônico nº 017/2023, cujo objeto é Registro de Preço para: Aquisição de 02(duas) Veículo ambulância, TIPO FURGÃO C/ CARROCERIA EM AÇO E ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, primeiro emplacamento, Ano/Modelo 2023/2023 ou superior, Combustível: Diesel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Vicência-PE. EMPRESA VENCEDORA: 1 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ nº. 03.093.776/0019-10. Item: 01. Valor total: R$ 403.800,00 (quatrocentos e três mil e oitocentos reais). Fica o presente Resultado de Licitação, homologado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Vicência/PE, 27 de novembro de 2023. VALÉRIA QUEIROGA DE LIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 15/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 117/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 015/2023 Nat: Serviços de Engenharia Contratação de empresa especializada na área de engenharia para requalificação da encosta de acesso ao anexo da UFPE na cidade da Vitória de Santo Antão- PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Valor Máximo Estimado: R$ 734.729,44 (setecentos e trinta e quatro mil setecentos e vinte nove reais e quarenta e quatro centavos). A licitação realizar-se-á, às 09:00h do dia 14 dezembro de 2023, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser adquirido, de 2ª a 6ª, das 7 às 13 horas, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, juntamente com carimbo CNPJ, onde também serão fornecidas informações aos interessados ou através do link:https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1. Vitória de Santo Antão-PE, 27 de novembro de 2023. TOMADA DE PREÇOS N° 16/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 118/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 016/2023 Nat: Serviços de Engenharia Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a requalificação da encosta de acesso ao bairro JD. São Pedro na cidade da Vitória de Santo Antão-PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Valor Máximo Estimado: R$ 1.044.066,46 (um milhão quarenta quatro mil sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos). A licitação realizar-se-á, às 11:00h do dia 14 dezembro de 2023, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser adquirido, de 2ª a 6ª, das 7 às 13 horas, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, juntamente com carimbo CNPJ, onde também serão fornecidas informações aos interessados ou através do link:https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1. Vitória de Santo Antão-PE, 27 de novembro de 2023. LAILA DUARTE Secretária de Infraestrutura e Controle urbano CONCORRÊNCIA N° 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 119/2023 CONCORRÊNCIA N° 003/2023 Nat: Serviços de Engenharia. Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de drenagem localizado na Rua Eurico Valois (Estrada Nova) e Rua Quinze de Novembro, na cidade da Vitória de Santo Antão-PE. Valor Estimado: R$ 4.409.695,01 (quatro milhões quatrocentos e nove mil seiscentos e noventa e cinco reais e um centavo). A licitação realizar-se-á, às 10:00 horas do dia 28 de dezembro de 2023, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser adquirido, de 2ª a 6ª, das 7 às 13 horas, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, juntamente com carimbo CNPJ, onde também serão fornecidas informações aos interessados ou através do link: https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de- santo- antao/1/avisos-de-licitacao. Vitória de Santo Antão-PE, 27 de novembro de 2023. ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE Secretário de Serviços Públicos