DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Batalha-PI, nos termos do Art. 75, §3º da Lei Federal nº 14.133/2021, leva ao conhecimento dos interessados que está contratando o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada no ramo cultural para a concepção, elaboração e execução do projeto do Festival Cultural, incluindo a seleção e coordenação de propostas de projetos artísticos/culturais durante a feira cultural nos termos da Lei Complementar nº 195/2022, Art.6º inciso III e Decreto Federal Regulamentador nº 11.525/2023, por Dispensa de Licitação, e que possui interesse em receber propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas adicionais deverão ser entregues no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação deste aviso, ou seja, até dia 01/12/2023 às 13:00. Será selecionada a proposta mais vantajosa e que atenda ao exigido. Maiores informações e o detalhamento do objeto poderão ser obtidos diariamente em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal ou no e-mail: [email protected]. ANTONIO DE PÁDUA SILVA Secretaria Municipal De Administração E Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 R EAG E N DA M E N T O A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA, por meio do seu agente de contratação e equipe de apoio, designada pela portaria n.º 049/2023, torna público que, em cumprimento à Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, no dia 08/12/2023, às 09h. Local: www.gov.br/compras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM LOCAIS DE FORNECIMENTO NAS CIDADES DE BERTOLÍNIA E TERESINA. O edital poderá ser adquirido nos seguintes endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e Portal da Transparência - APPM (bertolinia.pi.gov.br). Informações sobre o processo poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Bertolínia (PI), 24 de novembro de 2023. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Proc. Adm. nº 095/2022. O município de Cabeceiras do Piauí - PI, por intermédio do Presidente da CPL, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe, que tem como objeto a Contratação de serviços de implantação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica On-GRIDE com, no mínimo, 367,40 kWp para atender o consumo de 47.000 Kwh/mês, que corresponde a totalidade da necessidade de energia do aparato da demanda do município para as secretarias de Educação, Administração, Saúde, bem como, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, que teria sua abertura para o dia 11 de dezembro de 2023 às 08h, que fora ADIADA a sessão de abertura desta para o dia 14 de dezembro de 2023, às 08h (horário local), na sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida Francisco da Costa Veloso, nº 620, Centro - Cabeceiras do Piauí - PI. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá por motivo de retificação do edital e à busca de atender ao art. 21, § 2º, inciso III da Lei nº 8.666/93. Cabeceiras do Piauí - PI, 24 de novembro de 2023. FRANCISCO VINICIUS DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Proc. Administrativo nº 099/2023. Regime de Execução/ Contratação: Menor Preço. Contratação de empresa para aquisição de óculos de grau para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI. Abertura: O protocolo dos envelopes será até as 09h do dia 15 de dezembro de 2023, e a abertura dos envelopes ocorrerá em Sessão Pública com início às 09h do mesmo dia, nas dependências da sala de reuniões da Prefeitura do Município de Cabeceiras do Piauí, sito a Avenida Francisco da Costa Veloso, nº 620, Centro, Cabeceiras do Piauí - PI. Edital: O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, no horário de 08h às 13h, ou através do Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no site: https://www.tce.pi.gov.br/. Cabeceiras do Piauí - PI, Jose da Silva Filho, prefeito municipal. Cabeceiras do Piauí - PI, 24 de novembro de 2023. FRANCISCO VINICIUS DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009.652/2023. A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 29 de novembro de 2023, às 10h00min (dez horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma creche proinfância tipo ii padrão fnde, conforme projeto básico e demais anexos, para atender a demanda da secretaria municipal de educação de CAMPO MAIOR-PI. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280- 000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). MARIA JOSÉ ANDRADE SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE (janeiro a dezembro de 2024). Os interessados deverão apresentar as documentações para habilitação e Projeto de Vendas, do dia 27/11/23 a 14/11/23 às 09h00. Castelo do Piauí/PI, 24 de novembro de 2023 IDALA SOARES MOREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP A Prefeitura Municipal De Caxingó - PI, localizada na R. Joao Santos, 133 - Centro torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 DE NOVEMBRO DE 2023 às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por Registro de Preço, tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Aquisição De Pneus, Baterias E Outros Materiais Correlacionados, Para Atender As Demandas Do Município De CAXINGÓ - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2023 PROCESSO ADMISTRATIVO N° 063/2023 O Agente de Contratações de Colônia do Gurguéia, no uso de suas atribuições, torna público a abertura da Dispensa de Licitação n° 020/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE EVENTOS COM COBERTURA NA LOCALIDADE LAGOA CERCADA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI, para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de preços para o objeto constante do Edital e Projeto Básico até o dia 30 de novembro de 2023 às 13:00 horas para o e-mail: [email protected], ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação do município de Colônia do Gurguéia - PI, na rua Juscelino Kubitschek, 2650, Bairro Centro, Colônia do Gurguéia - PI. Colônia do Gurguéia - PI, 27 de novembro de 2023. CLEITON BARROS DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, no dia 11/12/2023, fará realizar-se às 08:00hs, na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, Nº. 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI, o Pregão Presencial n° 030/2023, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições/marmitex para a Prefeitura Municipal e suas Secretarias, quando houver necessidade, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei nº 10.520/2002. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected] / [email protected] e/ou na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço. Cristino Castro/PI, 24 de novembro de 2023. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se às 10:00hs, na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de climatização (condicionadores de ar de 18.000btus e ventiladores escolares) para a Prefeitura de Cristino Castro - PI, através do Termo de Compromisso PAR Nº 202002758-5/FND E / M EC . TIPO: Menor Preço Por Item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 28/11/2023 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 11/12/2023 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/12/2023 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 24 de novembro de 2023. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - PMEV Concorrência Eletrônica No 003/2023. Contratante: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. Contratada : QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVICOS E REFORMAS LTDA. Objeto: a execução da Obra de Adequação de Estradas Vicinais na zona rural do município (Trecho 01: Loc. Baixa da Ponte à Loc. Unha de Gato - 7.400,00m - Trecho 02: Sede/Bairro Vermelha à Loc. Angico Branco - Riacho da Porta - 10.600,00m), com recurso da Trans. Especial No 09032023-031472.Prazo e vigência: O prazo de execução da obra será o definido em seu cronograma físico-financeiro e começará a contar: 180 dias, após emissão da Ordem de Serviços; O objeto do presente contrato se trata de conclusão por escopo, sua vigência será da data de assinatura pelo período de 12 meses,podendo ser prorrogado na forma de lei. Valor: R$ 1.070.000,01. Recurso e dotação orçamentária: Os recursos necessários para a realização do objeto do presente Contrato serão custeados pelo orçamento do Município e estão vinculadas à seguinte rubrica orçamentária:Entidade: 02.10.00 - Sec. Mun.de Obras, Transporte E Serviços Públicos; Clas. Orçamentária: 04.122.0500.1073 - Abertura e Pavimentação de Estradas; E.Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações;Fonte de Recursos (FR): 1.500.00-999 - Tesouro Municipal / 1.700.05-999 Trans. Especial No 09032023-031472