DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800363 363 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei No 14.133/2021, art. 6o, inciso XXXVIII e alterações posterior, considerando o resultado apresentado em atas da Comissão de Licitação constante do Processo referente a Concorrência Eletrônica No 003/2023, que tem por objetivo Contratação de empresa para a execução da Obra de Adequação de Estradas Vicinais na zona rural do município (Trecho 01: Loc. Baixa da Ponte à Loc. Unha de Gato - 7.400,00m - Trecho 02: Sede/Bairro Vermelha à Loc. Angico Branco - Riacho da Porta - 10.600,00m), com recurso da Trans. Especial No 09032023-031472. Resolve: Adjudicar e Homologar o resultado apresentado em favor da empresa: Qualityserv Construtora Serviços E Reformas LTDA , CNPJ/MF sob o no 21.376.282/0001-04, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 1.070.000,01. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, em conformidade com o art. 123 da Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Elesbão Veloso (PI), 27 de novembro de 2023. RAFAEL MALTA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Comissão Permanente de Licitações torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citada, na conformidade da Lei n.º 8.666, de 21.6.93 e Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024 de setembro de 2019, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14, Decreto Municipal nº 08/2022, Medida Provisória nº 1.167/2023 e suas alterações posteriores legais pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023. OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de Permanente para suprir as necessidades da Secretária Municipal de Educação de Flores do Piauí - PI. INFO R M AÇÕ ES : Conforme Edital e seus anexos, a disposição dos interessados na CPL - Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí - PI, localizada na Rua Castro Alves, 362 - Centro, no horário das 8:00 às 13:00 h diariamente de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected], e também no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE- Licitações Web. TIPO DE L I C I T AÇ ÃO : Menor Preço Global. SUPORTE LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21.6.93 e Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Federal nº 10.024 de setembro de 2019, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14, Decreto Municipal nº 08/2022, Medida Provisória nº 1.167/2023 e suas alterações posteriores legais pertinentes. FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral Municipal e Recurso Federal para o Exercício 2023. DATA DE ABERTURA: 08 de dezembro de 2023. HORA DA ABERTURA: 08:30 hs. LOCAL: Na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/. HOSANILDA DO NASCIMENTO COTA DA COSTA Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 028/2023 Procedimento Administrativo nº 049/2023. CONTRATO Nº 045/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças diversas para realização de serviços de manutenção dos tratores e máquinas do Município de Francisco Santos - PI, conforme detalhamento no Anexo I do Edital. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: ROL PARTS LTDA, - CNPJ nº 07.511.114/0001-45, estabelecida na cidade de Picos- PI, à Av. Dep. Raimundo de Sá Urtiga, nº 446, Bairro Bomba, CEP: 64.601-385, E-mail: [email protected], Fone: (89) 99988-5888 / (89) 99454-3833 / (89) 98801-3335, com o valor de R$ 405.575,2036 (quatrocentos e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), data da assinatura: 27/11/2023, fim da vigência: 27/11/2024, Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço valor por Lote. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Jeremias Rodrigues Gomes - Representante. Francisco Santos-PI, 27/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 026/2023 Procedimento Administrativo nº 044/2023. CONTRATO Nº 046.02/2023. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para realização de serviços de manutenção dos veículos, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI, conforme detalhamento no Anexo I do Edital. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: CORTEZ E ASSUNÇÃO LTDA -ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.920.589/0001-07, estabelecida na cidade de picos-PI, à Av. Senador Helvidio Nunes, nº 6809, Bairro Paraibinha, CEP: 64.606-240, Fone: (89) 99974-2522 Email: [email protected], com o valor de R$ 350.400,00 (trezentos e cinquenta mil e quatrocentos reais), data da assinatura: 27/11/2023, fim da vigência: 27/11/2024, Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço valor por Grupo. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Suelane Cortez de Assunção - Representante. Francisco Santos-PI, 27/11/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 Procedimento Administrativo nº 054/2023 OBJETO: Contratação dos serviços para ministrar curso de produção de vídeo clipes para ações da execução do programa da Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, e Lei Nº 14.399, de 08 de julho de 2022, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Aviso de Contratação Direta. O MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS/PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Licínio Pereira, Nº 24, Centro, Francisco Santos - PI, CNPJ nº 06.553.713/0001-69, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação dos serviços para ministrar curso de produção de vídeo clipes para ações da execução do programa da Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, e Lei Nº 14.399, de 08 de julho de 2022, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços poderá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, sito a Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, Francisco Santos-PI, no horário de 07:00 às 13:00, em dias úteis e principalmente por meio do e-mail: [email protected] até a data limite. OBTENÇÃO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: O aviso de contratação direta, o termo de referência e demais informações poderão ser obtido no seguinte endereço eletrônico: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes. FONTES DE RECURSOS: 715 e 716. VALOR PREVISTO: R$ 6.133,33 (seis mil, cento e trinta e três reais e trinta e três centavos). INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13he pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 27 de novembro de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Procedimento Administrativo nº 055/2023 OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas do município de Francisco Santos - PI. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM AS DOCUMENTAÇÕES E AS PROPOSTAS: 14 de dezembro de 2023. HORÁRIO: 8:00 (oito horas) horário de Brasília. LOCAL DOS EVENTOS E RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação, na Praça Licínio Pereira nº 24, Centro de Francisco Santos - PI. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 500 e 706. VALOR PREVISTO: R$ 274.500,00 (duzentos e setenta e quatro mil quintos reais). ESPÉCIE: Licitação na modalidade tomada de preços, tipo menor preço valor global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 27 de novembro de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 66/2023 Ref. CA Nº 0306/2023. Dispensa Licitação Nº 066/2023. Vinculado: PA Nº 0198/2023. (Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021) Objeto: Levantamento em campo, elaboração de mapas e memoriais descritivos (...) cf. detalhamento no PA 0198/2023) - Contratante: Secretaria Municipal de Políticas Públicas - PMJF/PI (CNPJ: 06.554.786/0001- 75) - Interveniente: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI (CNPJ Nº 06.554.786/0001-75) Contratada: Empresa SCN Urbanismo Ltda. (CNPJ nº 38.386.225/0001-09) VLL/Serviços: (Até) R$ 57.208,33 Dotação/orçamentária: Cf. informado no CA nº 0306/2023. Vigência: Até 12 meses, prorrogável na forma da lei, caso justificado. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termos nºs 001; 002; 003; 004; 005 e 006), todos 2023 - Ref. CP nº 003/2023 - Vinc. PA n° 0165/2022 - Obj.: Execução Projetos Financiados Recurso - FIA - Fundamento: (LF nº 13.019/2014) - Projetos: 1. Associação Cult. Esportiva e Recreat. Motirô (CNPJ Nº 32.317.768/0001-80); 2. Fundação Cândida Fig. Cunha (CNPJ Nº 07.167.368/0001-98); 3. Fundação de Cult. Proarte (CNPJ Nº 23.313.561/0001-46); 4. Associação Pais e Amigos Excepcionais de JF/PI - APAE - (CNPJ Nº 12.182.788/0001-83) - 5. Fundação Peq. Gabi (CNPJ Nº 40.002.880/0001-50); 6. Associação Esc. Canoagem de José De Freitas/PI - Iporanga (CNPJ Nº 33.608.949/0001-28); Partes: SEMAC (CNPJ nº 14.911.603/0001-50) x Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes (CMDCA) - Valores: R$ 43.333,33; R$ 43.333,33, R$ 43.333,33, R$ 43.333,33; R$ 43.324,80; R$ 43.320,00, respectivamente - Dotação: Cf. informada nos Termos Fomento. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2283 / 2023- PMLA O MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, Estado do Piauí, estabelecido na Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro em Lagoa Alegre/PI, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMLA), designada através da Portaria n° 162/2022 - GAB/PMLA, de 01 de julho de 2022, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de peças automotivas e execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas pesadas componentes da frota oficial do Município de Lagoa Alegre/PI, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de novembro de 2023, às 09 h e 00 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de dezembro de 2023, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07 de dezembro de 2023, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br/). ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br, lagoaalegre.pi.gov.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralicao. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/PI, situada nesta cidade na Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Lagoa Alegre/PI, 23 de novembro de 2023. GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA Pregoeira Oficial/PMLA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE CANCELAMENTO O município de Lagoa de São Francisco - PI, torna público o cancelamento em razão da duplicidade das seguintes publicações: ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO publicados nas páginas 09 e 10 do Ano XXI Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Novembro de 2023 Edição IVCMXLVI; RATIFICAÇÃO na página 607 no Ano XXI Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Novembro de 2023 Edição IVCMXLVII referentes a Dispensa nº 017/2023-PMLSF/PI, Processo Administrativo nº 033/2023-PMLSF/PI cujo objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de construção de um espeço multieventos no município de Lagoa de São Francisco - PI, conforme Convênio nº 896214/2019. Lagoa de São Francisco - PI, 27 de novembro de 2023. JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito