DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Landri Sales-PI, torna público e informa aos licitantes da continuidade da Tomada de Preços nº 003/2023, com a abertura dos envelopes das propostas das empresas habilitadas no processo que tem como objeto o Serviços de pavimentação de vias públicas no Município de Landri Sales-PI, Siconv 919935/2021. Data prevista: 30/11/2023, às 10:30hs. Maiores informações: P. M. de Landri Sales, situada na Av. Senador Dirceu Arcoverde, nº 235, Centro, das 08:00 as 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Landri Sales (PI), 27 de novembro de 2023. BRENDA PLÁCIDA PEREIRA SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 001.0000431/2023. Tipo Menor Preço por Global. Construção de pista de cooper no Município. Abertura: 14/12/2023 às 08h. Edital: na CPL, solicitação via e-mail [email protected]. GILVETH GONCALVES GUIMARAES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023 Tipo: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto a Prestação de serviços de cursos para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 11/12/2023. Data e horário do início da disputa: 09h30min do dia 11/12/2023. Valor global estimado: R$ 266.779,20. Recurso: Orçamento Geral. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89- 3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 27 de novembro de 2023. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 001- 2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 11/12/2023 às 08:30h, tendo como objeto a aquisição de material esportivo. Valor global: R$ 100.432,93. Recurso: Orçamento Geral. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e Av. Pedro Martins, 642, centro. Tel.: 89-3473-0034. Massapê do Piauí - PI, 27 de novembro de 2023 AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público a realização do processo licitatório, modalidade Tomada de Preços, Objeto contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais do município no município de Milton Brandão-PI. Os recursos provenientes do CV Nº 925521/2021 firmado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Milton Brandão-PI. A data da abertura das propostas: 15/12/2023. Hora: 08h:00min. O local da sessão pública será na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Milton Brandão Piauí. Licitação será por menor preço e empreitado por preço global. O Edital está disponibilizado no endereço eletrônico: Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura, portal da transparência da Prefeitura de Milton Brandão. Milton Brandão (PI), 27 de novembro de 2023 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 022/2023 Contrato n° 152/2023. Objeto: "Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no município de Morro Cabeça no Tempo-PI, convênio Trasferegov: 941779/2023". Contratada: MARCONDI LUSTOSA DA SILVA LTDA. CNPJ: 11.059.024/0001-32. Valor total: R$ 1.846.875,21. Vigência: da data da assinatura até enquanto viger o convênio. Data da assinatura: 27/11/2023. Fundamento Legal: Lei federal n° 8.666/1993. Fonte pagadora: 1500; 1700. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI, através da Agente de Contratação e sua equipe de apoio, torna público, para conhecimentos dos interessados que em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará Licitação na Modalidade Concorrência Nº 005/2023, no dia 12 de dezembro de 2023, às 10:00 horas. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI, localizada na Rua Antônio José Procópio, S/n, Centro, CEP: 64.764-000, Nova Santa Rita/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Execução de uma nova fachada, com Reforma e Ampliação da Sede da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI. Valor Previsto R$ 384.721,70 (trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e vinte e um reais e setenta centavos). Condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitações - das 08:00h às 12:00h. Informações através do Fone: (89) 9447-7895. Nova Santa Rita-PI, 27 de novembro de 2023 CLAUDILENE SOARES COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Aquisição de 01 (um) Veículo Ambulância Tipo A - Simples remoção. Caminhonete Pick-Up 4x4 cabine simples; Aquisição de 01 (um) Veiculo tipo Van de transporte Sanitário (com acessibilidade p/ 1 cadeirante). Edital: Adquirido no link Licitações WEB/Setor de Licitações /https://novobbmnet.com.br. Recebimento de Propostas Até: 11/12/23: ás 07h. Abertura e análise das propostas: 11/12/2023 - 11h. Sessão de lances: 11/12/2023 - 11:30h. Local: plataforma digital: https://novobbmnet.com.br. Informações: Pode ser obtido no endereço supracitado 07:30h às 13h ou pelo e-mail: [email protected]. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Menor Preço por Item. Valor previsto: Para Ambulância R$ 307.070,00, Para Van acessibilidade 1 cadeirante R$ 279.360,00. Recursos: Fonte: 02.05.00 - Sec. Municipal de Administração, Planej. e Finanças 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanísticos. Orçamento Programa - Exercício de 2023/24. Cota-Parte: F P M / I C M S / 1 5 % - Ed u c a ç ã o / F M S / F M A S . Novo Oriente do Piauí - PI, 27 de novembro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/PMP A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Paquetá-PI, torna público que no dia 14 de dezembro de 2023, às 09:00h, realizará a abertura da documentação/Proposta relativa a Tomada de Preços nº 006/2023/PMP, tipo menor preço, na sala de licitações, localizada na Av. Filomeno Portela, 820, centro, CEP 64618-000, Paquetá-PI, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção de quadra de esportes coberta aberta de 35 m/s (FNDE-QCA35), em atendimento à demanda da Prefeitura da Municipal de Paquetá-PI, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 1.339.060,42. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Paquetá (PI), 27 de novembro de 2023. CARLOS ANTÔNIO LEAL LIMA Presidente da CPL/Paquetá-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 075/2023. Processo nº 075/2023. Pregão Eletrônico nº 033/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Gessica Maria de Sousa Soares, CNPJ: 40.338.995/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de retifica dos veículos do município de Patos do Piauí. Valor: R$ 202.366,00 (duzentos e dois mil trezentos e sessenta e seis reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FME / FUNDEB / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 24 de novembro de 2023. Vigência: 24 de novembro de 2023 a 23 de novembro de 2024. Patos do Piauí - PI, 24 de novembro de 2023. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 075/2023, procedimento nº 033/2023, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: Gessica Maria de Sousa Soares, CNPJ: 40.338.995/0001-10, com valor de R$ 202.366,00 (duzentos e dois mil trezentos e sessenta e seis reais). Patos do Piauí - PI, 24 de novembro de 2023. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 075/2023, Procedimento nº 033/2023, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Gessica Maria de Sousa Soares, CNPJ: 40.338.995/0001-10 autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 24 de novembro de 2023. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Proc. Adm. nº 096/2023. Aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol e diesel S-10) para os veículos e máquinas da Prefeitura, Secretarias e Hospital Regional de Paulistana-PI, na sede e em Teresina-PI. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município (exercício 2024). Valor: R$ 4.256.900,00. Data da abertura: 08/12/2023 às 09h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Paulistana-PI, 27/11/2023. Roberval dos Santos Oliveira, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Proc. Adm. nº 097/2023. Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para Prefeitura, Secretarias e Hospital Regional de Paulistana-PI. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município (exercício 2024). Valor: R$ 311.388,25. Data da abertura: 08/12/2023 às 10h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Paulistana-PI, 27 de novembro de 2023. ROBERVAL DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro