DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preços Para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Material Esportivo, consignado em Ata de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição pelo Município de Pedro II/PI e suas secretarias de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de dezembro de 2023, às 08he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de dezembro de 2023, às 09he00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II - PI, 27 de novembro de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 6.164/2023 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço ITEM. OBJETO: Registro de Preços Para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, tipo GLP: Propano Butano. Pressão Vapor: 15 kgf/M2. Composição Propano: 5 A 90 PER. Botijão de 13 Kg, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Pedro II/PMPII/PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de dezembro de 2023, às 10he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de dezembro de 2023, às 11he00min. VALOR ESTIMADO: R$ 240.000,00. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II - PI, 27 de novembro de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 37/2023. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender dos órgãos da administração municipal de Piripiri: Secretaria de Administração; Secretaria de Finanças; Secretaria de Governo; Controladoria; Procuradoria do Município; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil - SEMAD; Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte - SEJUCE; Superintendência Municipal de Transito, Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos - SEDESP, CNPJ sob nº 06.553.861/0001-83. CONTRATADA: A empresa COMERCIAL OLIVEIRA & BRITO LTDA, CNPJ sob nº 63.344.756/0001-67, VALOR DE R$ 539..884,20. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2023 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 37/2023. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender dos órgãos da administração municipal de Piripiri: Secretaria de Administração; Secretaria de Finanças; Secretaria de Governo; Controladoria; Procuradoria do Município; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil - SEMAD; Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte - SEJUCE; Superintendência Municipal de Transito, Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos - SEDESP, CNPJ sob nº 06.553.861/0001-83. CONTRATADA: A empresa ANTARES COMÉRCIO E SERVIÇOS ATACADISTA LTDA, CNPJ sob nº 28.766.496/0001-28, VALOR DE R$ 14.951,00. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Registro de preço para futura e eventual para contratação de empresa para fornecimento de AGUA MINERAL a fim de suprir as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias, para atender a demanda dos órgãos da administração municipal de Piripiri: Secretaria de Administração- SEAD; Secretaria Municipal de Saúde-SESAM; Secretaria Municipal de Educação-SEDUC e Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social-SETAS), com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS através da CÍNTHIA CRISTINA DE RESENDE SOUSA SANCHES, inscrita no CNPJ nº13.798.666/0001-89. CONTRATADO: Empresa FRANCILENE DOS SANTOS CARVALHO-ME (SALOMÃO HORTIFRUT), inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º CNPJ: 42.181.118/0001-03. CONTRATO de nº 195/2023, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Piripiri-PI, Data da assinatura: 21 de novembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI,situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de prelo para a contratação de empresa para a prestação de serviço contínuo de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS leves, pesados,(sem condutor)para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piripiri e demais secretarias. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: à partir do dia 24/11/2023 às 17h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 08/12/2023 às 8h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 08/12/2023 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor R$ 5.880.000,00 (cinco milhões oitocentos e oitenta mil reais). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), 23 de novembro de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Registro de preço para futura e eventual para contratação de empresa para fornecimento de AGUA MINERAL a fim de suprir as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias, para atender a demanda dos órgãos da administração municipal de Piripiri: Secretaria de Administração- SEAD; Secretaria Municipal de Saúde-SESAM; Secretaria Municipal de Educação-SEDUC e Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social-SETAS), com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO através da BEATRICE PIMENTEL CAVALCANTE BRITO, inscrita no CNPJ nº10.479.981/0001-55. CONTRATADO: Empresa FRANCILENE DOS SANTOS CARVALHO-ME (SALOMÃO HORTIFRUT), inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º CNPJ: 42.181.118/0001-03. CONTRATO de nº 197/2023, no valor total de R$ 34.990,00 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa reais). Piripiri-PI, Data da assinatura: 21 de novembro de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Registro de preço para futura e eventual para contratação de empresa para fornecimento de AGUA MINERAL a fim de suprir as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias, para atender a demanda dos órgãos da administração municipal de Piripiri: Secretaria de Administração- SEAD; Secretaria Municipal de Saúde-SESAM; Secretaria Municipal de Educação-SEDUC e Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social-SETAS), com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO através da SRA TÂNIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA, inscrita no CNPJ nº06.553.861/0004-26. CONTRATADO: Empresa FRANCILENE DOS SANTOS CARVALHO-ME (SALOMÃO HORTIFRUT), inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º CNPJ: 42.181.118/0001-03. CONTRATO de nº 196/2023, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil). Piripiri-PI, Data da assinatura: 21 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A PM de Regeneração, informa que o Pregão n. 44/23 (aquisição de material e implantação de subestações aéreas de 75 kva), marcado para o dia 29/11/23, fica adiado para o dia 07/12/23 às 10:00. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Regeneração/PI, 27 de novembro de 2023 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O centro cirúrgico do hospital municipal. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 27 de novembro de 2023 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES E DE SUAS SECRETARIAS" no dia 08 de dezembro de 2023, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes-e.com.br". Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios do Município/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto municipal nº. 004/2013 de 21 de Janeiro de 2013, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no endereço eletrônico: "https://www.licitacoes-e.com.br". E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 15/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 015/2023, PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 057/2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS, UNIFORMES, CAMISAS E OUTROS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Valor total da licitação R$181.070,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL, SETENTA REAIS). Data e horário do início da disputa: 07/12/2023, às 09:0. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 27 de novembro de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7-2023 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇOES DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI.. Data da sessão: 19/12/2023. Horário: 10:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 600.572,14 ( seiscentos mil quinhentos e setenta e dois reais e quatorze centavos) Local: Sala de Licitações da Prefeitura de São João do Piauí, Cópia do Edital encontra-se no Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ saojoaodopiaui.pi.gov.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 27 de novembro de 2023 ANA MARCIA COELHO Presidente da CPL Substituta