DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JEOVÁ BONFIM MACHADO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76-022/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura aquisição fracionada de materiais gráfico e serigráficos. Sessão pública: 08/12/2023 às 09h00min (Horário de Brasília-DF) no https://sistema.novobbmnet.com.br/. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27110001/2023 Extrato de contrato Nº 27110001/2023, tomada de preço Nº 001/2023 TP - Prestação de serviços de engenharia para construção de camarins na Praça de Eventos do Município de Encanto, CONTRATADA: J F ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - 28.585.944/0001-97, valor R$ 83.809,32 (oitenta e três mil e oitocentos e nove reais e trinta e dois centavos), ITEM: 1. Encanto -RN, 27/11/2023 - ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - PREFEITO - J F ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - Contratada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - TP Objeto Prestação de serviços de engenharia para construção de camarins na Praça de Eventos do Município de Encanto. Resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o mesmo em favor de: J F ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 28.585.944/0001-97, sendo vencedora da licitação com o valor R$ 83.809,32 (oitenta e três mil e oitocentos e nove reais e trinta e dois centavos). Encanto 6/11/2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP EXCLUSIVO PARA MEI, MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP A Prefeitura Municipal de Florânia/RN, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimentos dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 034/2023, cujo objeto é registro de preço para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, visando atender as necessidades das escolas municipais e da banda de música do município de Florânia/RN, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:30 (horário de Brasília/DF) do dia 13/12/2023. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados através do email: [email protected], celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN. Florânia/RN, 24 de novembro de 2023. AYRTON ROOSEVELT AZEVÊDO DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO O Presidente da Comissão de Licitação deste Município de Lucrécia/RN, torna público que às 09:00 horas do dia 01 de dezembro de 2023, fará abertura dos envelopes de habilitação das empresas participantes, e posterior análise da fase documental acerca da Tomada de Preços nº 005/2023, objeto: contratação de empresa para execução na construção de Arena de Futebol Society na zona rural do município de Lucrécia/RN. A abertura acontecerá na sala de licitações situada a Rua dos Poderes, 253 - Centro/RN. Lucrécia/RN, 27 de novembro de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 811001/2021.03 CONTRATO Nº 811001/2021 DO OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços nº 0811001/2021, datado de 08 de novembro de 2021, prorrogado pelos Termos Aditivos nº 0811001/2021.01 e 0811001/2021.02, que passam a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de ladeira de acesso ao Alto do Tabor, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 01070092-41, SICONV nº 899083 e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, na forma do Projeto Básico, Edital de Convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP. TOMADA DE PREÇO Nº 004-2021. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditivo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 02/05/2023 e vigorar a até o dia 10/11/2023. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Euzimar Dias de Castro, pela contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 811001/2021.04 CONTRATO Nº 811001/2021 DO OBJETO: A alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado no Contrato de execução de serviços nº 0811001/2021, datado de 08 de novembro de 2021, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de ladeira de acesso ao Alto do Tabor, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 01070092-41, SICONV nº 899083 e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, na forma do Projeto Básico, Edital de Convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP. TOMADA DE PREÇO Nº 004-2021. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditivo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 30/10/2023 e vigorar a até o dia 10/05/2024. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Euzimar Dias de Castro, pela contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 811001/2021.05 CONTRATO Nº 811001/2021 DO OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços nº 0811001/2021, datado de 08 de novembro de 2021, prorrogado pelos Termos Aditivos nº 0811001/2021.01, 0811001/2021.02 e 0811001/2021.03, que passam a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de ladeira de acesso ao Alto do Tabor, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 01070092-41, SICONV nº 899083 e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, na forma do Projeto Básico, Edital de Convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP. TOMADA DE PREÇO Nº 004-2021. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditivo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 01/11/2023 e vigorar a até o dia 10/05/2024. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Euzimar Dias de Castro, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1211002.2021.2023 TOMADA DE PREÇO Nº 1/2021 Execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de trechos da estrada vicinal que liga a Comunidade de São Bernardo à cidade de Luís Gomes/RN, recursos do Contrato de Repasse nº 906173/2020/MDR/CAIXA e próprios consignados na LOA 2023, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico e Planilha da empresa Ganhadora. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 452.325,59. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 20/10/2023 e com vigência até 20/04/2024. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Euzimar Dias de Castro, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Item, Processo Licitatório nº. 075/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão pública dar-se-á no dia 07/12/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 266835. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 27 de novembro de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-SME Processo Administrativo nº 311/2023. Objeto: Construção da Escola Municipal São Jose, localizada na Zona Rural, Comunidade de São José - Mossoró-RN, incluindo adaptações e limpeza final. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 18 de dezembro de 2023 às 09h00min Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração - Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Bairro Centro. CEP: 59.600-135, Mossoró-RN. Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente de 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, 1º Andar, Centro. CEP: 59.600-135. Mossoró-RN. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-SME Processo Administrativo nº 312/2023. Objeto: Construção de Anexo da UEI Tia Aldanisa, localizada na Comunidade Poço 10, S/N, Zona Rural - Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final, conforme consta no Projeto Básico. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 14 de dezembro de 2023 às 09h00min Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração - Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Bairro Centro. CEP: 59.600-135, Mossoró-RN. Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente de 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, 1º Andar, Centro. CEP: 59.600-135. Mossoró-RN. Mossoró-RN, 27 de novembro de 2023 ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-SEINFRA Processo Administrativo nº 128/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Arenas Esportivas, localizadas nas Ruas Maria Aurea Xavier, S/N, Bairro Santo Antônio e Souza Leão, S/N, Bairro Belo Horizonte. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 08 de janeiro de 2024 às 09h00min Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração - Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Bairro Centro. CEP: 59.600-135, Mossoró-RN. Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente de 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, 1º Andar, Centro. CEP: 59.600-135. Mossoró-RN.