DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente de 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, 1º Andar, Centro. CEP: 59.600-135. Mossoró-RN. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-SEINFRA Processo Administrativo nº 125/2023. Objeto: Redesenho Urbano e Adequação de acessibilidade do passeio, localizado na Rua Alameda das Carnaubeiras, S/N, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 22 de dezembro de 2023 às 09h00min Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração - Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Bairro Centro. CEP: 59.600-135, Mossoró-RN. Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente de 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, 1º Andar, Centro. CEP: 59.600-135. Mossoró-RN. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-SEINFRA Processo Administrativo nº 127/2023. Objeto: Reforma e Adequação de Acessibilidade da Praça Rosilene Costa de Andrade, Localizada na Travessa Filgueira Filho, S/N, Alto de São Manoel, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 26 de dezembro de 2023 às 09h00min Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração - Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Bairro Centro. CEP: 59.600-135, Mossoró-RN. Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente de 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, 1º Andar, Centro. CEP: 59.600-135. Mossoró-RN. CONCORRÊNCIA Nº 14/2023-SEINFRA Processo Administrativo nº 142/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (Bloquete), em vias localizadas no limite do Município de Mossoró/RN. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 10 de janeiro de 2024 às 09h00min Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração - Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Bairro Centro. CEP: 59.600-135, Mossoró-RN. Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente de 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, 1º Andar, Centro. CEP: 59.600-135. Mossoró-RN. CONCORRENCIA Nº 15/2023-SEINFRA Processo Administrativo nº 143/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA A EXECUÇÃO DE REABILITAÇÃO E ALARGAMENTO DE 2,0 (DUAS) OBRAS DE ARTE ESPECIAL (OAE) EM CONCRETO ARMADO, UMA COM EXTENSÃO DE 30 METROS E A OUTRA COM EXTENSÃO DE 51 METROS, LOCALIZADAS NA AV. PRESIDENTE DUTRA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RNT. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 04 de janeiro de 2024 às 09h00min Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração - Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Bairro Centro. CEP: 59.600-135, Mossoró-RN. Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente de 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, 1º Andar, Centro. CEP: 59.600-135. Mossoró-RN. Mossoró-RN, 27 de novembro de 2023 ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEADRU Processo Administrativo nº 16.048/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Barrinha, Zona Rural do Município de Mossoró/RN. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 20 de dezembro de 2023 às 09h00min Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração - Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Bairro Centro. CEP: 59.600-135, Mossoró-RN. Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente de 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, 1º Andar, Centro. CEP: 59.600-135. Mossoró-RN. CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-SEADRU Processo Administrativo nº 16.051/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de Sistema de Abastecimento de Água nas Comunidades Melancias, Passagem de Pedras, Carmo, Sussuarana, Piquiri e Barro Branco, Zona Rural do Município de Mossoró/RN. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 29 de dezembro de 2023 às 09h00min Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração - Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Bairro Centro. CEP: 59.600-135, Mossoró-RN. Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente de 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, 1º Andar, Centro. CEP: 59.600-135. Mossoró-RN. Mossoró-RN, 27 de novembro de 2023 ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023-SEINFRA Republicação Processo Administrativo nº 63/2023. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário - Bacia 2, localizado em diversas ruas dos bairros: Redenção, Loteamento Florândia, Itamaraty e Estrada da Raiz, no perímetro urbano da cidade de Mossoró, incluindo adaptações e limpeza final, conforme consta em projeto básico. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 12 de janeiro de 2024 às 09h00min Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração - Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Bairro Centro. CEP: 59.600-135, Mossoró-RN. Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente de 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, 1º Andar, Centro. CEP: 59.600-135. Mossoró-RN. Mossoró-RN, 27 de novembro de 2023 ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de obra de Pavimentação com drenagem superficial na Estrada da Boágua. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PMNF, torna público que realizará no dia 13 de dezembro de 2023, às 09:00h, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados preferencialmente no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/. Nísia Floresta/RN, 27 de novembro de 2023. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023/SESAD O pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, torna público que a licitação na modalidade pregão eletrônico, tombada sob o nº 58/2023/SESAD (ID Licitações-e nº 1027824), cujo objeto é a aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades das Unidades Especializadas, Hospitalares e Básicas de Saúde, agendada para o dia 29 de novembro de 2023, está suspensa para correção/adequação após ser identificado inconsistências na pesquisa mercadológica. Quando ultimadas todas as tratativas para a adequação que o caso requer, haverá a publicação de novo aviso nos Boletins Oficiais, em respeito ao princípio da publicidade. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 27 de novembro de 2023. RHAWENNE SCHILLER BEZERRA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ANÁLOGOS DE INSULINAS E INSUMOS PARA CONTROLE DE GLICEMIA, para suprir as necessidades da Rede de Saúde do Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 11 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1029527. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 27 de novembro de 2023. GEORGE PAIVA DE ASSUNÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Empreitada nº 115/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO (CNPJ 01.612.393/0001-57). CONTRATADA: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME (CNPJ 19.657.875/0001-99). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para realizar os serviços de Pavimentação da rua José Júlio e trecho da rua José Fernandes, todas situadas nesta cidade de Rio do Fogo/RN, provenientes do Contrato de Repasse nº 916640/2021 - Operação 1077913-49. V A LO R GLOBAL: R$ 297.967,43 (Duzentos e Noventa e Sete Mil, Novecentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Três Centavos) BASE LEGAL: Tomada de Preços nº 002/2023- Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 - VIGÊNCIA: 24/11/2023 A 24/03/2024 Rio do Fogo/RN, 24 de novembro de 2023. Pelo Município de Rio do Fogo - Marcio Luiz Pereira Barbosa - Prefeito Municipal; pela empresa Ágil Construções Comércio e Serviços Eireli - ME - Socio Administrador, Sr. Bruno Rodrigo Ferreira da Rocha PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇAO DE SERVIÇOS Nº 192/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. CONTRATANTE: Município de Santa Cruz/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADA: EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.465.480/0001-10. OBJETO: Contratação dos serviços de engenharia para execução da recuperação e conservação de estradas vicinais no Município de Santa Cruz/RN. VALOR: R$ 372.653,06 (Trezentos e setenta e dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e seis centavos). RECURSOS FINANCEIROS: A despesa correrá por conta dos recursos provenientes da União, através do Convênio Nº 876520/2018-MI celebrado com o Ministério da Integração Nacional e contrapartida consignada à dotação orçamentária prevista no OGM - Orçamento Geral do Município, podendo ser paga com Recursos Ordinários (FPM, ICMS, Receita Tributária Municipal e Taxas). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa correrá por conta da dotação orçamentária existente no Orçamento Geral do Município, através do elemento orçamentário "4.4.90.51 - Obras e Instalações", conforme a seguir: . Unidade Orçamentária: 02.061 - SECRETARIA MUNIC. DE TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS . Função: 26 - TRANSPORTE . Sub-Função: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO . Programa: 0001 - PROGRAMA . Ação: 1030 - Melhoria das Estradas Vicinais que dão acesso a Zona Rural . Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações . Fonte de Recurso: 15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos . Região: 0001 - SANTA CRUZ . Valor: R$ 372.653,06 (Trezentos e setenta e dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e seis centavos) DATA: 24 de novembro de 2023. ASSINATURAS: Ivanildo Ferreira Lima Filho/Prefeito/Pelo Contratante e Francisco Marcílio de Pontes Confessor/Titular/Pela Contratada.