DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Ofertado: R$ 372.653,06 (Trezentos e setenta e dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e seis centavos). Santa Cruz/RN, 24 de novembro de 2023. IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução da recuperação e conservação de estradas vicinais no Município de Santa Cruz/RN. Licitante Vencedor: EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.465.480/0001- 10. Valor Ofertado: R$ 372.653,06 (Trezentos e setenta e dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e seis centavos). Santa Cruz/RN, 24 de novembro de 2023. IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 PROCESSO MSJS/RN Nº 138/2023 O Prefeito do Município de São João do Sabugi/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93 e considerando a realização da Convite nº 001/2023 que teve como objeto a contratação de empresa para execução de pavimentação nas ruas Professor Antônio Carlos e Manoel Mafra do Município de São João do Sabugi/RN, HOMOLOGA por seus próprios fundamentos o presente certame e ADJUDICA o seu objeto, em favor da empresa vencedora nos seguintes termos: JMSV CONSTRUÇÕES EIRELI nº 30.999.688/0001-26, no valor de R$ 148.081,71 (cento e quarenta e oito mil, oitenta e reais e setenta e um centavos). Fica a empresa vencedora intimada para no prazo estipulado no item 11.3 do Edital do Processo MSJS/RN nº 138/2023, comparecer à sede da municipalidade para a assinatura do Termo Contratual sob pena de decadência do seu direito. Em 24 de novembro de 2023. ANIBAL PEREIRA DE ARAUJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 - SRP O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá em 08 de dezembro de 2023, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023, objetivando Registro de Preços para Registro de Preços para contratação futura de empresa para prestação de serviço de locação de infraestrutura de eventos (palco, som, iluminação, gerador, tendas e outros) destinados aos eventos a ser realizados pela Prefeitura de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 27 de novembro de 2023. JACKSON ARAÚJO DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Governo do Município de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria n.º 01/2023, torna público que às 09:00h do dia 14 de dezembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0001/2023, tipo Menor preço global, para Contratação de empresa especializada na execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Avenida FRANCISCO VITO, rua EUGENIO COSTA e rua FRANCISCO DOS SANTOS AQUINO localizadas na zona Urbana deste município, conforme Projeto Básico anexo aos autos. CONVÊNIO 934890, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 147 de 07 de agosto de 2014, e demais normas que regem a matéria. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Rua Eugenio da Costa, 72 Centro, cidade de Serrinha dos Pintos - RN, ou pelo e-mail [email protected] a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Em 27 de novembro de 2023. FERNANDO HENRIQUE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023 Processo Administrativo Nº 2.178/2023 - Objeto: Serviço de recuperação da Quadra Esportiva Manoel Tarquino, no Distrito de São José no município de Touros/RN, Contrato de Repasse OGU nº 930739/2022. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 27 de novembro de 2023. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023 Processo Administrativo Nº 2.183/2023 - Objeto: Execução de esgotamento sanitário de parte da rede coletora de esgotos do conj. Frei Damião, localizado no município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 11h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 27 de novembro de 2023. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - PP Processo: 20110001/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a confecção de cestas básicas para suprir as carências das famílias de baixa renda através das políticas sociais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A sessão pública será realizada no site Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Viçosa/RN, situada à Rua Ozeas Pinto, 140 - Centro - Viçosa/RN. CEP: 59.815- 000. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 14:00 do dia 11/12/2023. Informações: [email protected] Viçosa/RN, 27 de novembro de 2023. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL nº 51/2023-PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de equipamentos permanentes para o Posto de Saúde Central, com recursos de Emendas Parlamentares, conforme Proposta nº 12476.3510000/1230-01 e Proposta nº 12476.351000/1220-02. Dia: 15/12/2023, às 09h00min. Cópia do Edital nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Agudo-RS, 27 de novembro de 2023. LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 EDITAL Nº 119/2023 Processo Administrativo nº 225/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica na estrada de acesso à comunidade Barro Preto, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos, especificações e cronograma físico-financeiro - Empreitada Global. Recebimento das Propostas: dia 28/12/2023, às 14h, na Prefeitura. Edital na Rua Carlos Scheffer, 1020. Informações: fone: (51) 3772-0314. Arvorezinha/RS, 27 de novembro de 2023. JAIME TALIETTI BORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 12/12/2023, às 10h, a Chamada Pública n.º 03/2023, conforme Edital n.º 75/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à alimentação escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121 - Setor de Licitações. JAIR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um caminhão usado. A apresentação das propostas deverá ser às 8h do dia 18/12/2023. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02. Informações: Prefeitura, em dia e horário de expediente. Boa Vista das Missões/RS, 27 de novembro de 2023. RUDILBERTO SOARES LANDSFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM, MOTOR MÍNIMO 1.0, BICOMBUSTÍVEL, COR BRANCA, MÍNIMO DE 03 CILINDROS, POTÊNCIA MÍNIMA 78CV, CAPACIDADE MÍNIMA CINCO PESSOAS, ANO DE FABRICAÇÃO 2023 E MODELO 2024, CFME EMENDA PARLAMENTAR POMPEO DE MATTOS, PROPOSTA N° 14272517000123002, PORTARIA 671 DE 13/06/2023 para Secretaria Municipal de Saúde. Abertura no dia 12.12.2023, às 09horas, podendo as propostas e os documentos ser enviados até às 08h30min do mesmo dia, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 999631-2603. Bossoroca - RS, 23 de novembro de 2023. JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2023 A PMC torna publica a ALTERACAO do processo: PREGAO ELETRONICO 249/2023 RP kit materiais escolares. Nova data de Disputa: 08 de dezembro de 2023 as 10h. Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito