DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TDF CNPJ 41.389.018/0001-04, ITEM 02 CARRETA BASCULANTE, R$22.900,00. SOL A SOL CNPJ 90.271.925/0001-60, ITEM 03 ARADO SUBSOLADOR, R$63.900,00, E, TERRA VIVA, CNPJ 17.542.364./0001-04, ITEM 04 ROLO FACA, R$36.250,00. Campina das Missões/RS, 24 de novembro de 2023. CARLOS JUSTEN Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 HOMOLOGA E ADJUDICA PROCESSO 102/2023 PE 47/2023 MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ESTRADA VICINAL LINHA SECÇÃO F, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 09032023- 036074 Programa: 09032023 - MF. EP 202336660001. Homologo o aludido Processo Licitatório e adjudico à empresas: J L MADALOZZO, CNPJ 03.140.870/0001-54. ITEM 01 BLOCO INTERTRAVADO, R$155.400,00. MANAH TERRAPLENAGEM CNPJ 41.174.306/0001- 41, ITEM 03 PÓ DE BRITA, R$27.684,00. Campina das Missões/RS, 24 de novembro de 2023. CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação da seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS nº 10/2023. Objeto: Contratação de empresa para recuperação de pavimentação asfáltica, (remendos profundos e tapa buracos), com fornecimento de materiais e mão de obra. Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected]. Canela, 27 de novembro de 2023. CONSTANTINO ORSOLIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 116/2023-TOMADA DE PREÇOS-C/ALT 2 - Contratação de empresa para Reforma das Instalações Elétricas e Correlatas e Construção de Subestação de Energia na EMEI Julieta Balestro, área construída de 1.212,00m², localizada na Rua dos Jaborandis, 235, Bairro Igara, Canoas, RS. Data: 13/12/2023 às 10 horas. Local: Rua Cândido Machado, 429, 4º. andar, Centro, Canoas/RS, em conformidade com as disposições da Lei nº. 8.666/1993. Edital: site www.canoas.rs.gov.br. Em 27 de novembro de 2023. CRISTINA SANTOS TIETBOHL Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAIS Nº 1, nº 2, Nº 3 E Nº 4 Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Carlos Gomes, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Cultura,homologar o resultado final da seleção de projetos inscritos nos editais de n° 01, 02, 03 e 04, para firmar termo de execução cultural na modalidade premiação com recursos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo) - edital prêmio de fomento à ações culturais, os presentes projetos: Edital nº 001/2023 - Prêmio Lei Paulo Gustavo de incentivo à ações culturais de audiovisual 2023. Espaço Prosperarte - 52.584.988 LaisaPrilla - CNPJ: 52.584.988/0001-87. Edital nº 002/2023, Prêmio Lei Paulo Gustavo de incentivo à arte e à cultura 2023. Centro de Tradições Gaúchas Pegadas do Vale do Município de Carlos Gomes CNPJ: 03.389.532/0001-50. Edital nº 003/2023 - Lei Paulo Gustavo de Incentivo à ações culturais de audiovisual 2023 Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Barbosa CNPJ: 09.213.597/0001-27. Edital nº 004/2023 - Lei Paulo Gustavo de incentivo à ações culturais em sala de cinemas 2023. Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Barbosa CNPJ: 09.213.597/0001-27. Carlos Gomes, 24 de novembro de 2023. TIAGO SKIERZYNSKI Presidente do Conselho Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SMS - Contratado(a): MED OFFICES SERVICOS MEDICOS S/S LTDA. CNPJ: 41.348.280/0001-00. Objeto: Contratação de empresa interessada na prestação de serviços de avaliação urodinâmica completa, em atendimento a usuários do Sistema Único de Saúde regulados pelo Departamento de Avaliação, Controle, Regulação e Auditoria da Secretaria Municipal da Saúde. Valor R$ 557.280,00. Inexigibilidade nº 219/2023. Processo nº 2023/33246. Fundamento Legal: Art. 74 caput da Lei n.° 14.133/21. Caxias do Sul, 27 de novembro de 2023. DANIELE MENEGUZZI Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Município de Charqueadas torna público o resultado da licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 44/2023 tipo menor preço, para contratação de empresa fornecedora de Tubos de Concreto e Material de Construção Viária não adjudicados no Pregão SRP 12/2023, devendo ficar à disposição das secretarias, quando houver necessidade, pelo período de 12 (doze) meses. Itens 01 e 02- Adjudicados para TABALDI LIMPEZAS E CONSTRUÇÕES LTDA. Itens 03 e 04 adjudicados para ROTA DO SOL CONCRETOS LTDA. Charqueadas, 27 de novembro de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 199/2023 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 59-03/2023 Órgão Gerenciador: Contratação de empresa especializada, visando execução de serviços por meio de execução por empreitada global (Material e Mão de Obra), para recomposição da UBS Passo de Estrela do Município de Cruzeiro do Sul/RS. Processo S2ID: RS-F-4306205- 13214-20230904, Desastre: Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas. Data do desastre: 04/09/2023. Protocolo da Solicitação do Reconhecimento Federal da situação de calamidade pública RS-F-4306205-13214-20230904. Reconhecimento Federal: Portaria MI nº 2.852 . 07 de setembro de 2023. Decreto Estadual n.º 57.177, de 06/09/2023, Decreto Municipal n.º 1648/2023. Protocolo do Formulário de Solicitação de Recursos Federais para Resposta RES-RS-4306205-20230929-10, Portaria Federal N.º 3454, de 06/11/2023. CONTRATADA: ELLO CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 33.532.620/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 126.855,70 (cento e vinte e seis mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar de 22/11/2023. Cruzeiro do Sul/RS, 24 de Novembro de 2023. João Henrique Dullius - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que serão realizadas às licitações abaixo citadas, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações: Pavimentação em TSD da Rua Don Pedro II e Rua Lorenz Dewes, incluindo material e mão de obra, mediante recursos designados pelo Contrato de Financiamento FINISA nº 0619.419-62/2023 celebrado entre Município de Cruzeiro do Sul/RS e Caixa Econômica Federal. - Data de Abertura: 07/11/2023 às 09h. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 98040-2041. Cruzeiro do Sul/RS, 24 de Novembro de 2023. JOÃO H. DULLIUS PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2023 Objeto: Aquisição e Instalação de Letreiros em Espaços Públicos - SRP. Sessão pública em 08/12/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 454/2023 Objeto: Aquisição de Material Hidráulico - SRP. Sessão pública em 08/12/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 455/2023 Objeto: Aquisição de Serra Mármore e Serra Circular - SRP. Sessão pública em 08/12/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 456/2023 Objeto: Aquisição de Mangueira de Alta Pressão para Hidrojateamento - SRP. Sessão pública em 08/12/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 457/2023 Objeto: Aquisição de Emulsão Asfáltica CM-30 - SRP. Sessão pública em 11/12/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 458/2023 Objeto: Aquisição de Emulsão Asfáltica RR-1C - SRP. Sessão pública em 11/12/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 459/2023 Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Comum - SRP. Sessão pública em 11/12/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2023 Objeto: Aquisição de Equip. e Licenças de Softwares - SRP. Sessão pública em 11/12/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 462/2023 Objeto: Aquisição de Abafador de Fogo para Combate a Incêndio - SRP. Sessão pública em 12/12/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 463/2023 Objeto: Aquisição de Galerias de Concreto Pré-Moldadas - SRP. Sessão pública em 12/12/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 464/2023 Objeto: Aquisição de Bomba de Sucção (motobomba) - SRP. Sessão pública em 12/12/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 465/2023 Objeto: Aquisição de Telhas de Fibrocimento e Lona Plástica - SRP. Sessão pública em 12/12/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 466/2023 Objeto: Aquisição de motosserra - SRP. Sessão pública em 13/12/2023, às 09h.