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Diário Oficial da União · 28/11/2023 · pág. 371

DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800371 371 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 467/2023 Objeto: Aquisição de Areia por Granulometria - SRP. Sessão pública em 13/12/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 470/2023 Objeto: Aquisição de Teclado Assistido - Compra Única. Sessão pública em 13/12/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 471/2023 Objeto: Aquisição de Bomba de Graxa, Cabo de Aço e Galão de combustível - SRP. Sessão pública em 13/12/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 472/2023 Objeto: Aquisição de Tubos Pré-Moldados de Concreto - SRP. Sessão pública em 13/12/2023, às 09h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação e Infraestrutura de ruas. Sessão pública em 28/12/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Gravataí, 27 de novembro de 2023. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 468/2023 (REMARCADO) Objeto: Locação de caminhão plataforma - SRP. Sessão pública em 08/12/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 428/2023 (REMARCADO) Objeto: Aquisição de Equipamentos de Ultrassom- Compra Única. Sessão pública em 14/12/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 27 de novembro de 2023. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 165/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com execução global, para manutenção preventiva e consertos em geral nas escolas da Rede Municipal de Educação de Ijuí. Abertura das Propostas: 15/12/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 27 de novembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município. Abertura: 12/12/2023, às 14h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253-1100, (54) 99705-2516, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, [email protected] ou https://www.jaquirana.rs.gov.br. MARCOS FINGER PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 Contratante: Município De Maratá. Contratada: Plano Norte Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação Asfáltica, da Estrada Vicinal na localidade de Vila Nova, conforme projeto. Valor total da obra: R$ 988.088,55. Prazo Final: 06 meses a contar da emissão da ordem de início da obra. Data do contrato: 24/11/2023. Dotação orçamentária: 08 - SEC. MUN. OBRAS E SERVIÇOS Dotação: 860 Programa: 0069 Projeto: 1115 Categoria: 3449051 Recurso: 1149. Licitação: Nº 125/2023. Modalidade: Concorrência Pública nº 012/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2023 - Concorrência eletrônica nº 023/2023 - Contratante: Município de Nova Petrópolis. Contratada: Ponto Obras Pavimentadora Ltda. Objeto: obra de engenharia constituída de recapeamento asfáltico de trecho da Avenida Três de Maio e Rua Sete de Setembro. Valor: R$ 589.007,05. Vigência: 12 meses a partir da ordem de início. Em 16/11/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2023 Vencedor: PONTO OBRAS PAVIMENTADORA LTDA com valor de R$ 589.007,05..Em 16/11/2023 Nova Petrópolis/RS, 27 de dezembro de 2023. JORGE DARLEI WOLF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que a data de abertura dos envelopes do Chamamento Público nº 014/2023 para AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA INFORMAL - HORTIFRUTIGRANJEIROS ORGÂNICOS, foi reagendada para as 10h do dia 21/12/2023. O edital na íntegra encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Compras Públicas e no site: www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita, 27 de novembro de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2023 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que se encontra aberto o Chamamento Público nº 18/2023 para a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, LÁCTEOS E PANIFÍCIOS, para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas municipais de Nova Santa Rita, conforme Lei 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020, Resolução FNDE n°20/20 e Resolução FNDE 21/21. O edital na íntegra encontra-se disponível no site www.novasantarita.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Compras Públicas. A abertura dos envelopes será às 10 horas do dia 20/12/2023. Nova Santa Rita, 27 de novembro de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 188/2023. CNPJ: 23.387.303/0001-00 Contratação do lote 02: itens 24 e 25 conforme pregão eletrônico para registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de motoristas para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Data de assinatura: 22/11/2023. Contrato n° 189/2023. CNPJ: 07.052.779/0001-38 Aquisição de equipamentos e materiais para uso nas unidades básicas de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: ALCI N. BECKER & CIA LTDA. Data de assinatura: 23/11/2023. Contrato n° 193/2023. CNPJ: 17.605.216/0001-83 Aquisição de equipamentos e materiais para uso nas unidades básicas de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: EFICAZ MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Data de assinatura: 23/11/2023. Contrato n° 194/2023. CNPJ: 15.631.700/0001-51 Aquisição de equipamentos e materiais para uso nas unidades básicas de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Data de assinatura: 23/11/2023. Contrato n° 187/2023. CNPJ: 20.315.728/0001-10 Aquisição do item 28 - cadeiras para escritório, conforme pregão eletrônico para registro de preços de mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos para o Município de Novo Hamburgo. Em favor de: I. C. KEMMERICH LTDA. Data de assinatura: 22/11/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 91/2023 - Ata N° 525/2023 - CNPJ: 13.379.752/0001-57 Registro de preços de coturnos táticos para a guarda municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: ROSSINI COMERCIO DE UNIFORMES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1.Valor total: R$ 214.000,00. Em 27 de novembro de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, com sede administrativa na Rua Guia Lopes, n° 4201, no Bairro Canudos, Centro Administrativo Leopoldo Petry, por ordem da Senhora Prefeita Municipal, através da Diretoria de Compras e Licitações, tendo em vista o vício executivo da obra NOTIFICA a empresa PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 15.030.070/0001-60, para que seja feita a manutenção na Rua das Azaleias no bairro Alpes do Vale, tendo em vista o não atendimento do ofício nº 184/2023 repassado por tentativa via e-mail e correios, do Contrato nº 005/2020, e que querendo interponha defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Em 27 de novembro de 2023 FAUTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2023 AVISO N° 202/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2023 Chamamento público para seleção de organização da sociedade civil, credenciada e em situação regular perante o CMDCA/NH, para seleção de até 20 (vinte) projetos que estejam em conformidade com as linhas de financiamentos previstas no termo de referência, não podendo a proposta exceder o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). com data de abertura dia 09/01/2024 às 14:00 h O edital estará disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. Em 27 de novembro de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO DE IMÓVEIS AVISO N° 203/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 26/2023 Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 19/12/2023 às 15h30min, de forma online através do site www.pestanaleiloes.com.br LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 27/2023 Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 19/12/2023 às 16h, de forma online através do site https://www.pestanaleiloes.com.br LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 28/2023 Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 19/12/2023 às 16h30min, de forma online através do site www.pestanaleiloes.com.br LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 29/2023 Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 29/01/2024 às 09h, de forma online através do site https://www.clicleiloes.com.br