DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data: A realização do Pregão será no dia 11 de dezembro de 2023 as 08h:30min, na Sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta - RS. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 27 de novembro de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em fornecimento ininterrupto de recargas de cilindros de oxigênio medicinal comprimido, os cilindros devem ser cedidos em regime de comodato, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições e especificações do Anexo I - Termo de Referência/Projeto Básico, do presente edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 08 de dezembro de 2023, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 27 de novembro de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 "APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, AÇÕES DE FORMAÇÕES AUDIOVISUAIS E CINECLUBES". PROPOSTAS E PROPONENTES HOMOLOGADOS: a) Iniciativas homologadas na Categoria: Inciso I | LPG - Apoio a produção de obra audiovisual de curta-metragem. . NOME DO TITULAR DA PROPOSTA OU DO REPRESENTANTE DO AGENTE CULTURAL (PROPONENTE) NOME DO AGENTE CULTURAL PESSOA JURÍDICA OU DO GRUPO COLETIVO SEM CNPJ (quando for o caso) NOME DO PROJETO VALOR CONTEMPLADO . Rosita Maria Reginini Maito Centro de Tradições Gaúchas Doze Braças | CNPJ: 87.682.431/0001-63 MEMÓRIA ITINERANTE - 40 ANOS DE CULTURA E ARTE R$ 17.500,00 . Rejane Pereira da Rosa Cardoso Rejane Pereira da Rosa Cardoso / Espaço Primeiro Raio de Sol | CNPJ: 38.499.904/0001-86 O Legado dos Povos e Benzedeiras R$ 17.500,00 b) Iniciativas homologadas na Categoria: Inciso I | LPG - Apoio a produção de videoclipes. . NOME DO TITULAR DA PROPOSTA OU DO REPRESENTANTE DO AGENTE CULTURAL (PROPONENTE) NOME DO AGENTE CULTURAL PESSOA JURÍDICA OU DO GRUPO COLETIVO SEM CNPJ (quando for o caso) NOME DO PROJETO VALOR CONTEMPLADO . Bernardo Foss Bernardo Foss/ Grupo Acordes Gaúcho | CNPJ: 38.539.432/0001-48 Da Cidade pro Interior R$ 7.200,00 Sananduva/RS, 23 de novembro de 2023. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 "FOMENTO A EVENTOS CULTURAIS". PROPOSTAS E PROPONENTES HOMOLOGADOS: a) Iniciativas homologadas na Categoria: I - Fomento para elaboração de projetos para: Festivais, Espetáculos, Festas Populares, Feiras e Exposições. . NOME DO TITULAR DA PROPOSTA OU DO REPRESENTANTE DO AGENTE CULTURAL (PROPONENTE) NOME DO AGENTE CULTURAL PESSOA JURÍDICA OU DO GRUPO COLETIVO SEM CNPJ (quando for o caso) NOME DO PROJETO VALOR CONTEMPLADO . Ana Lia Tiepo ANA LIA TIEPO/ Sons e Acordes | CNPJ: 33.861.523/0001-81 Estrelas em Formação: Transformando talentos em arte R$ 14.200,00 Sananduva/RS, 23 de novembro de 2023. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 "SANANDUVA MAIS CULTURA". PROPOSTAS E PROPONENTES HOMOLOGADOS: a) Iniciativas homologadas Categoria: 3.1 Categoria: Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI), Pessoa jurídica com fins lucrativos, Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física. . NOME DO TITULAR DA PROPOSTA OU DO REPRESENTANTE DO AGENTE CULTURAL (PROPONENTE) NOME DO AGENTE CULTURAL PESSOA JURÍDICA OU DO GRUPO COLETIVO SEM CNPJ (quando for o caso) VALOR CONTEMPLADO . Ana Lia Tiepo ANA LIA TIEPO/ Sons e Acordes | CNPJ: 33.861.523/0001-81 R$ 2.100,00 b) Iniciativas homologadas na Categoria: 3.2 CATEGORIA: Pessoa jurídica sem fins lucrativos. . NOME DO TITULAR DA PROPOSTA OU DO REPRESENTANTE DO AGENTE CULTURAL (PROPONENTE) NOME DO AGENTE CULTURAL PESSOA JURÍDICA OU DO GRUPO COLETIVO SEM CNPJ (quando for o caso) VALOR CONTEMPLADO . Rosita Maria Reginini Maito Centro de Tradições Gaúchas Doze Braças | CNPJ: 87.682.431/0001-63 R$ 3.000,00 . Ademir Dalla Santa CIRCOLO TRENTINO DI SANANDUVA | CNPJ: 06.145.116/0001-03 R$ 3.000,00 Sananduva/RS, 23 de novembro de 2023. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 tipo Menor Preço, regime de empreitada global, objetivando a contratação de empresa para executar CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF PROF. MARIA RAMOS. Data e horário máximo para recebimento dos envelopes de documentação e proposta: 14/12/2023 - 14 horas. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico para registro de preços n.º 38/2023 objetivando a aquisição de SAIBRO COM CBR IGUAL OU SUPERIOR A 40, publicado no Diário Oficial da União no dia 31/10/2023, seção 3, pág. 343 e no dia 21/11/2023, seção 3, pág. 248, alterando os itens 9.5.1, 9.5.2 e 9.5.3.1. Ratificam-se as demais condições. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação em blocos de concreto e drenagem em diversas vias do Municipio de Sant'Ana do Livramento - rs. Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Fontes de recursos: Dotações Orçamentárias: 06.01.26.782.0242.3026 3.44.90.51 000 00 CR 87570-8 Recurso: 1501 Tipo: Menor Preço, Empreitada por preço global do lote. Recebimento de propostas: Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTAS, deverão ser entregues na rua Brigadeiro David Canabarro, nº 740, junto a Secretaria Municipal da Fazenda (Departamento de Licitações e Contratos), até as 09:00 horas do dia 28 de dezembro de 2023. Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 3968-1014. E.mail: [email protected]. Sant´Ana do Livramento, 27 de novembro de 2023. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos