DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Contratação de mão de obra, com o fornecimento de material, para pavimentação com Paralelepípedos Irregulares em Vias Públicas no município, em regime empreitada Global, com o fornecimento de material e mão de obra (menor preço global). Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar Nº 2023.28670003. Órgão solicitante: Sec. Mun. de Infraestrutura. Abertura: 20/12/2023 às 11h. Informações das 8 às 14h, na Secretaria da Administração - setor de compras, Av. Prefeito José Nunes de Abreu, 6.000, (055) 3367- 2000 ou www.santoantoniodasmissoes.rs.gov.br. Santo Antônio das Missões-RS, 27 de novembro de 2023. FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 088/2023. Pregão Eletrônico n° 004/2023. Objeto: Aquisição de um trator agrícola, Marca Landini, Modelo SERIE 2-60 4x4, conforme Convênio MAPA nº 940738/2023 - Plataforma Transferegov.br n° 008819/2023. Contratante: O Município. Contratada: Landisel Tratores Ltda. Valor total: R$ 149.000,00. Prazo de entrega: 60 dias, a contar da solicitação de entrega. Data: 27/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Homologação do Pregão Eletrônico n° 004/2023, Processo Licitatório n° 40/2023, em favor da licitante: Landisel Tratores Ltda, CNPJ: 09.094.549/0001-67, Valor R$ 149.000,00. Em 27 de novembro de 2023 JULIANE MARIA BENDER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a TOMADA DE PRECOS 04 2023 ERRATA RESULTADO DE HABILITACAO Contratacao de empresa de engenharia para execucao de cercamentos padrao SEMAE em terrenos da autarquia atraves da instalacao de gradil e muro de concreto pre moldado alem de cercas e portoes metalicos A Comissao Permanente de Licitacao conforme o documento intitulado TP 04 23 SEMAE ERRATA RESULTADO HABILITACAO declara INABILITADAS as licitantes BERLIM URBANIZACAO PRE MOLDADOS DE CONCRETO LTDA CNPJ 186486550001 36 e ENGETELA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 12721248 0001 20 e HABILITADA a licitante PREPAV E R CONSTRUTORA EIRELI CNPJ 297258370001 80 Abrem se os prazos legais para recurso administrativo e desde ja fica marcada a sessao de abertura da proposta comercial da licitante declarada habilitada para o dia 05 de dezembro de 2023 as 09h30min transcorrido os prazos legais in Albis O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes TAVINEIA A CARCUSCHINSKI Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: Pavimentação com pedras irregulares; Tipo: Menor Preço por montante global. Data da Abertura: 15 de dezembro de 2023. Horário: 09:00 H; Local da Abertura: Centro Administrativo Municipal, sito a Rua Angelo Fucilini Sobrinho, 496, Centro, na Sala Licitações; Edital completo poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de São Valério do Sul/RS ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br Fone: (55) 996524612/996230931. São Valério do Sul/RS, 27 de novembro de 2023. IDILIO JOSE SPERONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAÍ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS NOVOS, ZERO KM, para a Secretaria Municipal da Saúde. Os recursos financeiros são provenientes de Emenda Parlamentar - Proposta nº 11984.627000/1220-01 do Deputado Onix Lorenzoni (Portaria nº 1.158/2022); Piso de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Básica em Saúde (PIES); e Emenda Parlamentar Estadual - Proposta nº 23200000380774 da Deputada Patrícia Alba (Portarias SES/RS 476/2023 e 526/2023). Contratos assinados em 27 de novembro de 2023. CONTRATO Nº 59/2023 - Contratado: Eurovale Veículos Ltda. (CNPJ: 09.327.318/0001-56). VALOR: R$109.000,00 (Cento e nove mil reais). CONTRATO Nº 60/2023 - Contratado: J.A. Spohr Comércio de Veículos Ltda. (CNPJ: 91.158.253/0001-43). VALOR: R$140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O Município de Terra de Areia/RS comunica aos interessados que a licitação referente a Concorrência nº 005/2023, objetivando a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão-de- obra, objetivando a execução de serviços preliminares, drenagem, capeamento asfáltico, pavimentação com blocos de concreto, sinalização e obras complementares em diversas vias públicas, em uma área total de 3.344,90 metros, no município de Terra de Areia - RS, está SUSPENSA por interesse da administração pública para adequação da planilha orçamentária. O aviso de licitação e edital serão republicados com nova data para abertura do certame. Informações pelo e-mail: [email protected]. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h30min. do dia 20 de dezembro de 2023 estará aberta a disputa de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de manutenção de rede hidráulica, elétrica, alvenaria, pintura, carpintaria, marcenaria, reparos e instalação de rede de gás e serviços gerais (corte de grama e reparos gerais) em 11 (onze) Escolas, 07 (sete) Creches Municipais e no CAPE (Centro de Atendimento Preventivo ao Educando) do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 20/12/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 246/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município. Tomada de Preço 05/2023 - Contratação de empresa em regime de empreitada global para Construção de trecho da Pavimentação com pedras de Paralelepípedo de Rocha Basáltica e Passeio em Cimentado na Rua Padre Ludovico, situada na Zona Urbana do Município de Tunas - RS. Abertura as ¬ 9h00min do dia 13 de dezembro de 2023. Tunas-RS, 27 novembro de 2023. PAULO HENRIQUE REUTER PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 O Município de Turuçu torna público que realizará licitação na modalidade:Pregão Presencial nº 17/2023,Serviços Fonoaudiologia. Abertura 11/12/2023, às 09h, na sala de licitações, sede da prefeitura de Turuçu.O edital encontra-se disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, naBr.116, km 482, s/n -centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282,ramal 210, ou ainda pelo e- mail: [email protected] e no sítio www.turucu.rs.gov.br. Turuçu, 27 de novembro de 2023. NATÁLIA SCHERDIEN Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 179/2023 Vera Cruz/RS - Pregão Eletronico 179/2023: Aquisição de distribuidor de adubo e kit perfurador de solo, através do Convênio 945354/2023 - Siconv 050260/2023. Abertura dia 15/12/2023 às 08hs, no site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Comunicamos que o Pregão Eletrônico Nº 011/2023, que objetiva à implantação da biodigestão de resíduos sólidos orgânicos em dez escolas de cinco municípios consorciados ao CP - CISGA, contemplando a aquisição de 10 (dez) biodigestores de uso doméstico, bem como instalação de uma unidade de biodigestão e treinamento, foi homologado em 23/11/2023 e que os documentos do pregão estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/, em "Diário Oficial Eletrônico" e "Licitações". Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou [email protected] e [email protected]. Em 27 de novembro de 2023 FABIANO FELTRIN Presidente do CISGA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 PROCESSO Nº 2023040674. OBJETO: Prestação de serviços de aprendizagem nas áreas de esporte, música, artesanato e cultura proporcionando o estímulo e o desenvolvimento de ações de fortalecimento de vínculos a serem desenvolvidas através de atividades ligadas a Proteção Social Básica a serem executadas por 12 meses. DATA/HORA DA SESSÃO: 13/12/2023, às 10:00hs. RETIRADA DO EDITAL: www.comprasgovernamentais.gov.br ou Departamento de Licitações, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site www.angra.rj.gov.br KÁTIA REGINA DA SILVA CORDEIRO Pregoeira