DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO MOREIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Juventude Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição de medicamentos destinado a atender as necessidades da secretaria municipal saúde do Município de Barra do Piraí, para atendimento a diversos Programas como Doenças Crônico-Degenerativa (HIPERDIA), Centro de Apoio Psico Social (CAPS), Saúde da mulher, Programa de Saúde da Família, Programa DST/AIDS, assim como os pacientes oriundos das unidades básicas e estabelecimentos de saúde. Processo Administrativo nº 13489/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2023, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 13 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição de medicamentos destinado a atender as necessidades da secretaria municipal saúde do Município de Barra do Piraí, para atendimento a diversos Programas como Doenças Crônico-Degenerativa (HIPERDIA), Centro de Apoio Psico Social (CAPS), Saúde da mulher, Programa de Saúde da Família, Programa DST/AIDS, assim como os pacientes oriundos das unidades básicas e estabelecimentos de saúde. Processo Administrativo nº 16372/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2023, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 13 de dezembro de 2023, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372. Barra do Piraí, 24 de novembro de 2023. ANA PAULA NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data para realização da licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 017/2023, referente à Contratação De Serviços Técnicos Especializados De Consultoria Para Estudo, Levantamento E Propositura De Demandas Judiciais E/Ou Administrativas Visando À Recuperação De Valores Atinentes Ao Irrf Retido Dos Prestadores De Serviços (Pj), A Qualquer Título E Indevidamente Repassados À União Federal, processo administrativo nº 18243/2023, do tipo , que será realizada no dia 15 de janeiro de 2024 às 10:00h. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Piraí, 8 de novembro de 2023. AILCE MALFETANO MATTOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 025/2023-FMAS. PROCESSO: nº 16429/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 091/2023.FMAS do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAIS ASSISTIDAS PELA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME LEIS MUNICIPAIS 1.243 E 1.244/2016, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com a empresa CAMINHO DA PAZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 12.761.362/0001-84 com o valor total de R$ 52.411,00. Assinatura: 22/11/2023.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº012/2021.PMBJI PROCESSO Nº 2879/2021. OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 01 de outubro de 2023, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) termo aditivo ao contrato nº 012/2021.PMBJI com a Instituição Financeira CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme autorizado no artigo 65, inciso II, "a" e artigo 57, II, ambos da Lei nº 8.666/93, conforme os autos dos Processos Administrativos nº 17.563 e 18.482/2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023-FMAS PROCESSO Nº 16429/2023. OBJETO: A gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023.FMAS, objetivando o (a) Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para eventual aquisição de serviços funerários para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e risco sociais assistidas pela política de assistência social do município, conforme leis municipais 1.243 e 1.244/2016, a pedido da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 16429/2023. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 22 de novembro de 2023 ANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Proc. Adm. nº 1285 /2023 DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ:18 DE DEZEMBRO DE 2023 HORÁRIO 09:29 HORAS. DATA DE ABERTURA: 18 de DEZEMBRO DE 2023. HORÁRIO: 09:30 HORAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINI SUV CARACTERIZADA, ZERO Q U I LÔ M E T R O. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://transparencia.betha.cloud/#/ V Z I c w 3 t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = * / c o n s u l t a / 3 1 1 9 7 . h t t p s : / / w w w . l i c i t a n e t . c o m.br Maiores informações podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: [email protected] no horário das 10:00 ás 16:00 horas. Cachoeiras de Macacu/RJ, 27 de novembro de 2023. FLAVIA BARROSO SOARES LOYOLA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Proc. Adm. nº 1484 /2023 DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ:18 DE DEZEMBRO DE 2023 HORÁRIO 13:59 HORAS. DATA DE ABERTURA: 18 de DEZEMBRO DE 2023. HORÁRIO: 14:00 HORAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E UNIFORME A SEREM UTILIZADOS NA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO "PROJETO E AÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ, COM RECURSOS ORIUNDOS DA "PLATAFORMA + BRASIL Nº 005369/2022 - EMENDA PARLAMENTAR. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / V Z I c w 3 t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = * / c o n sulta/31197.https: //www.licitanet.com.br Maiores informações podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: [email protected] no horário das 10:00 ás 16:00 horas. Cachoeiras de Macacu/RJ, 27 de novembro de 2023. FLAVIA BARROSO SOARES LOYOLA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 No Edital de Licitação nº 105/2023 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 216, na página 337 do dia 14/11/2023, cujo objeto é a aquisição de camas hospitalares manuais de alta performance para unidade hospitalar do município de Cantagalo em atendimento a emenda impositiva da Câmara Municipal de Cantagalo, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes alterações: 01 - Ficam incluídos os subitens 9.11.2 e 10.1.3 ao Edital; 02 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 12 de dezembro de 2023, às 9 horas. Cantagalo, 27 de novembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 Licitação nº 1022802 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 16833/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 176/2023 (licitações-e: ID. 1022802). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTINUO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL E NÃO GASOSA EM COPOS DE 200ML, EM GALÃO DE 20 LITROS E VASILHAMES DE 20 LITROS VAZIOS PARA ENGARRAFE DE ÁGUA MINERAL (SMEC). Empresa vencedora: DC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.729.680/0001-32, no valor de R$ 73.027,32 (Setenta e três mil, vinte e sete reais e trinta e dois centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 17 de novembro de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Eventos, FABIO LUIS DA SILVA ROCHA na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a despesa no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ordenada pela Secretaria Municipal de Eventos em favor da Empresa EDUARDO HENRIQUE DE A. SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 48.351.834/0001-78, nos autos do Processo Administrativo nº 20223/2023 e realizada com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, visando a contratação da CANTORA KAREN KELDANI no dia 02 de dezembro de 2023, na Festa de São Francisco Xavier, a ser realizado no Parque Municipal de Eventos, localizada na Estrada do Trapiche, sn - Centro - Itaguaí - RJ. Itaguaí, 23 de novembro de 2023. FÁBIO LUÍS DA SILVA ROCHA