DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O objeto da licitação é a contratação futura e eventual de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos para eventos infantis, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes (www.trajanodemoraes.rj.gov.br), Portal da Transparência. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 21/2023 Com Itens Exclusivos Para Microempreendedor Individual, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados, que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº21/2023, do tipo Menor Preço Por Item, com abertura no dia 12/12/2023 às 10:00h, conforme processo nº 01065/2023. O objeto da licitação é a contratação futura e eventual de empresa especializada em prestação de serviços de locação de banheiros químicos para eventos infantis, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes (www.trajanodemoraes.rj.gov.br), Portal da Transparência. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 22/2023 Com Itens Exclusivos Para Microempreendedor Individual, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados, que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº22/2023, do tipo Menor Preço Por Item, com abertura no dia 12/12/2023 às 14:00h, conforme processo nº 03746/2023. O objeto da licitação é a aquisição futura e eventual de artefatos de cimento, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes (www.trajanodemoraes.rj.gov.br), Portal da Transparência. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 5/2023 Exclusivo Para Microempreendedor Individual, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº 05/2023, do tipo de Menor Preço por Item, com abertura no dia 08/12/2023 às 10:00 h, conforme processo nº 0389/2023. O objeto da licitação é aquisição futura e eventual de materiais hospitalares, higiene pessoal e suplementos, em atendimento das necessidades da paciente Thaissa Paixão Ladeira Rodrigues. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes (www.trajanodemoraes.rj.gov.br), Portal da Transparência. Trajano de Moraes, 27 d4e novembro de 2023. CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 46/PJM/2023. Processo: 1144/2021/SEMOSP, CONTRATO: Nº 046/PJM/2023, Contratante: Municipio de Alto Paraiso - Ro Contratado: Construtora e Incorporadora Coliseu Eireli - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001- 04. DA INCLUSÃO DE TERMO: Cláusula Primeira - Fica acrescida na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO DIREITO E RESPONSABILIDADE DAS PARTES - do contrato original a alínea "j", no item 12.2, o seguinte termo: j) em atendimento a Portaria Ministerial nº 424/2016, a CONTRATADA assegurará a CONTRATANTE as condições necessárias ao acompanhamento, a supervisão, ao controle, a fiscalização e auditoria da execução do objeto, permitindo o livre acesso de servidores da CONTRATANTE, do Ministério da Defesa - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN e dos órgãos de controle externo e interno, a qualquer tempo e lugar, viabilizando acesso aos documentos e informações referentes ao contrato e ao convênio, bem como aos locais de execução do respectivo objeto. Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 44/PJM/2023. Processo: 2018/2023/SEMOSP, CONTRATO: Nº 044/PJM/2023, Contratante: Municipio de Alto Paraiso - RO. Contratado: Construtora e Incorporadora Coliseu Eireli - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001- 04. DA INCLUSÃO DE TERMO: Cláusula Primeira - Fica acrescida na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO DIREITO E RESPONSABILIDADE DAS PARTES, no Inciso II, do contrato original a alínea "j", o seguinte termo: j) em atendimento a Portaria Ministerial nº 424/2016, a CONTRATADA assegurará a CONTRATANTE as condições necessárias ao acompanhamento, a supervisão, ao controle, a fiscalização e auditoria da execução do objeto, permitindo o livre acesso de servidores da CONTRATANTE, do Ministério da Defesa - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN e dos órgãos de controle externo e interno, a qualquer tempo e lugar, viabilizando acesso aos documentos e informações referentes ao contrato e ao convênio, bem como aos locais de execução do respectivo objeto. Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Processo Administrativo Nº 98/2023, Objeto: " SIstema de Registro de Preços Visando A Futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes, Para Atender As Necessidades do Poder Legislativo, Por Um Período de 12 (Doze) Meses". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 776.741,35 (setecentos e setenta e seis mil, setecentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos). Início da sessão pública: dia 08/12/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Em 27 de novembro de 2023. ELIENE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2023 Processo Administrativo Nº 2891/2023, Objeto: "Aquisição de Equipamentos Permanentes Hospitalar, por meio de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde CNES (7614489), Hospital de Pequeno Porte Oswaldo Cruz CN ES (2808676), Unidade Básica de Saúde São Lucas CNES (2807866), Unidade Básica de Saúde Zona Urbana I CNES (5083001) do município de Alto Paraíso RO, por um período de 12 meses.". Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Valor estimado: R$ 314.140,96 (trezentos e quatorze mil, cento e quarenta reais e noventa e seis centavos). Início da sessão pública: dia 11/12/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso, 24 de novembro de 2023. LUCILENE CASTRO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Processo Administrativo Nº 98/2023, Objeto: " Sistema de Registro de Preços Visando A Futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes, Para Atender As Necessidades do Poder Legislativo, Por Um Período de 12 (Doze) Meses". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 776.741,35 (setecentos e setenta e seis mil, setecentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos). Início da sessão pública: dia 08/12/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Em 27 de novembro de 2023. ELIENE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023-SML/PMA Processo Adm. Nº 3935/2023/SEMPOGMODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 Licitação Com Ampla Participação, Reserva de Cotas e Lotes Exclusivos Para ME/EPP/MEI Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de Informática - Parte I, para atender as secretarias municipais pertencentes à Prefeitura de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 2.454.726,06. O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instituído pelo Decreto 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público que está ALTERAN D O, através deste AVISO a data de abertura da licitação denominada PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 do tipo Menor Preço por Item. Em razão da alteração no descritivo e valor estimado dos itens 25, 26 e 46 do edital de licitação. Fica ALTERADA a data de Reabertura da Sessão Pública para o dia 13/12/2023 às 09h00min. (Horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 54, caput e paragrafo § 1º da lei 14.133/21. Ficam inalteradas as demais exigências condições no Edital, inicialmente elaborado, bem como nas demais peças que o integram, sendo a retirada do edital estava/estará disponível no site www.gov.br/compras/pt-br (Comprasnet) e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras/pt-br (Comprasnet). Maiores Informações na sede da Prefeitura de Ariquemes/RO, de segunda a sexta- feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local) e/ou através do telefone (69) 3516-2020. Ariquemes/RO, 27 de novembro de 2023. VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 404/2023. Processo nº 8229/2023. PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) 3R CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 03.733.899/0001-40 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas através do Convênio 937166/2022. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.121.996,16 (um milhão, cento e vinte e um mil, novecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 134/2023/CPLMS Processo Nº 2221/SEMA/2023-SRP. O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por (ITEM), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Lavagem Em Veículos Leves, Pesados E Maquinários, valor estimado: R$ 515.073,37 (Quinhentos e quinze mil setenta e três reais e trinta e sete centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 12/12/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis/RO, 27 de novembro de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 146/2023 Processo Nº 21568/GLOBAL/2023. Itens Exclusivos Para ME/EPP/MEI e de Ampla Participação + Cota Reservada. O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o Registro de Preços de Soluções de Reposição Hídrica - Soros Injetáveis, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 2.017.778,18. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 12/12/2023 às 10h00 (Horário de Brasília- DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Complementar Nº 198 de 28/06/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal/RO, 27 de novembro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro