DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800378 378 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2023 Processo Nº 15185/GLOBAL/2023. Ampla Participação e Cota Reservada. O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Insumos Para Usinagem de CBUQ, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor prévio: R$ 6.597.437,73. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 11/12/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Complementar Nº 198 de 28/06/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal/RO, 27 de novembro de 2023. TAYNÁ PAULA SANTOS Pregoeira AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 136/2023 Comunicamos aos interessados no Pregão Eletrônico N° 136/2023, processo N° 18937/GLOBAL/2023. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventua Aquisição de Produtos de Limpeza e Lavanderia Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Publicado nos jornais: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 217 pág. 344 do dia 16/11/23 e SIGAP, que após alterações no Termo de Referência e Edital; Encontra-se Reaberto O Prazo legal para a realização da sessão pública para o dia 13/12/2023 às 10h00 (horário de Brasília). Valor prévio: R$ 553.849,88. Maiores informações através dos sites: www.cacoal.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3907 - 4278. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal/RO, 27 de novembro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023/SEMED/PMCJ 2ª Chamada A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna público que realizará o Chamamento Público nº 001/2023/SEMED/PMCJ, OBJETO: Gêneros Alimentícios, Provenientes da Agricultura Familiar, Com Valor Total: R$ 366.003,00 (trezentos e sessenta e seis mil e três reais). Que ficará a disposição através do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] Fica marcada a abertura da sessão e prazo máximo para recebimento dos envelopes I e II para o dia 14/12/2023 às 10 h (Local). Candeias de Jamari/RO, 27 de novembro de 2023. PAULO FERNANDO S.C. DE ALBUQUERQUE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023 Ampla Concorrência. O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 993 de 11 de Janeiro de 2022, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Aquisição de Materiais de Consumo (materiais esportivos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, nas caraterísticas e quantitativos especificados neste Edital e seus anexos. Valor estimado de R$: 29.735,18 (Vinte e Nove Mil Setecentos e Trinta e Cinco Reais Dezoito Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº 616/2020, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 11/12/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 11/12/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações". Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062 e E-mail: [email protected]. Cujubim/RO, 27 de novembro de 2023. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023-CPLMO-SRP Nº 47/2023 Processo Nº 1370-2023 SEMSAU. Participação: Ampla concorrência. OBJETO: Registro de Preços, para eventual e futura Aquisição de Veículos Para O Transporte de Equipes da Unidade Básica de Saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, conforme condições, quantidades, especificações e exigências constantes no termo de referência em anexo. Cadastro de Propostas: 21/11/2023. Abertura das Propostas: 30/11/2023 as 10h00min, - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado Valor Total Estimado R$ 1.981.000,00 (Um milhão novecentos e oitenta e um mil reais). O presente certame encontra-se suspenso SINE DIE para adequações do Termo de Referência, mais informações do Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará- Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará-Mirim, 27 de novembro de 2023. THOMAZ GOMES MALDONADO ATIARE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 113/2023 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, Decreto nº 2.607/2023, no uso de suas atribuições legais, considerando o Princípio da Supremacia do Interesse Público, decide ANULAR os atos constitutivos do Processo Administrativo 1-7266/2023, modalidade Pregão Eletrônico n° 113/2023, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c na Súmula nº 473 do STF, cujo objeto era o Registro de preços para eventual e futura aquisição de 7.000 (sete mil) cestas básicas, para serem doadas as famílias de Baixa Renda, desabrigadas e/ou em situações de emergência e nos casos de insegurança alimentar, para atender as necessidades emergenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASF. A ANULAÇÃO se justifica em cumprimento a decisão do Exmo. Sr. Prefeito ao (ID451603) e parecer da Procuradoria ao (ID449120). Outras informações encontram-se no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 27 de novembro de 2023. SONIA REGINA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023/SEMUSA O Município de Ji-Paraná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMJP/RO, instituída pelo DECRETO Nº 2606, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, em atendimento ao que consta do Processo nº 1-8224/2023, realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 123/2006 e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, cujo objeto Contratação de empresa especializada em construção civil para realizar construção de área para higienização de ambulâncias do SAMU, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projeto Executivo e demais peças técnicas constantes e anexadas em apêndice, parte integrante do PROJETO BÁSICO - ANEXO I do Edital (ID 251241). Valor estimado: R$ 235.717,96 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e dezessete reais e noventa e seis centavos). DATA DE ABERTURA: 15/12/2023, às 09h30min. (Horário Local). Local: Sala da CPL, situada à Rua dos Brilhante, 130; Bairro Urupá, Ji- Paraná/RO. CEP: 76.900-150. Fone: (69) 99975 2759. O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada, no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ e na sede da (CPL) de segunda a sexta-feira das 07h30m às 13h30m e ou/ por e-mail: [email protected]/. Ji-Paraná, 27 de novembro de 2023. GEISISLAINE DE OLIVEIRA MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/GABINETE/2023 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico na forma da Lei nº 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: Formação de Registro de preços para eventual e futura aquisição e recargas de extintores, buscando dar continuidade às atividades desenvolvidas pelas secretarias que compõem a Prefeitura de Machadinho D´Oeste- RO. Critério de julgamento: Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 3232/2023. O envio das propostas será das 09h00min do dia 28/11/2023 até as 08h30min do dia 11/12/2023. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 11/12/2023 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 92.241,69 (noventa e dois mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto nº 15.160/GP/2022, torna público o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços nº 005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar a reforma e ampliação da UBS Rondominas. Foram declaradas HABILITADAS as empresas Construtora Paraíso LTDA.; CNPJ: 00.541.146/0001-44, F. Scalzer Neto EPP; CNPJ: 12.772.789/0001-88; JB Engenharia, Projetos e Execuções LTDA.; CNPJ: 46.644.626/0001-31; JVF Construções e Comércio; CNPJ: 09.373.909/0001-60; JRP Engenharia LTDA.; CNPJ: 14.878.898/0001-00; MS Oliveira Construção Civil - ME; CNPJ: 36.214.863/0001-09; Lang Construtora LTDA.; CNPJ: 13.226.140/0001-24; JCF Ribeiro Engenharia LTDA. EPP., CNPJ: 21.765.570/0001-42; P. Cezar Portorachi Engenharia e Construção, CNPJ: 33.778.318/0001-57; e EDF Construtora Eireli; CNPJ: 04.239.708/0001-50. Ficam os interessados desde já notificados da referida decisão e do prazo recursal de cinco dias úteis, em obediência ao Art. 109 da Lei 8.666/1993. Em não havendo recursos, a sessão para abertura da proposta de preços será realizada no dia 08/12/2023, às 9h (horário de Brasília/DF), no mesmo endereço indicado no edital. Ouro Preto do Oeste/RO, 27 de novembro de 2023. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023-CPL-OBRAS/SML/PVH O Município de Porto Velho, através da Superintendência Municipal de Licitações/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, sob o regime de execução indireta e empreitada por Preço Unitário. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO Nº 00600-00025592/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Reforma da Sede Administrativa do Distrito de Vista Alegre do Abunã, Através da Superintendência Municipal de Integração Distrital - SMD , de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de