DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800379 379 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 transcrição, visando atender à Superintendência Municipal de Integração DIstrital - SMD . DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-OBRAS/SML/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, habilitação e proposta de preços, em sessão pública a ser realizada na sala de licitações às 09h00min (horário local), no dia 15 de Dezembro de 2023 no endereço mencionado abaixo. Informações: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA, CD e/ou PENDRIVE. Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: [email protected]. Valor Estimado: R$ 71.113,94 (Setenta e um mil cento e treze reais e noventa e quatro centavos). Porto Velho/RO, 27 de novembro de 2023. TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023-PROC. Nº 322/2023 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através do Pregoeiro, nomeado pela portaria nº 2810/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45, 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: Registro de Preços Para Futura Aquisição de Tubos de Concreto Pré- Moldados/Armados e Aduelas/Galerias, Que Serão Disponibilizados Para Implantação de Bueiros e Galerias Em Entradas de Propriedades e Nas Estradas Vicinais do Município de Vale do Anari. Valor estimado: R$ 3.845.640,00 (Três milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e quarenta reais) conforme Processo Administrativo sob o nº 322/2023. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 27 de Novembro de 2023, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 07 de Dezembro de 2023, às 10:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari/RO, 27 de novembro de 2023. JHONATA ROCHA MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 - PROC. Nº 023424/2022 - SMSA Homologo o Pregão Eletrônico nº 043/2023 - Registro de Preços, referente ao Processo Administrativo nº 023424/2022-SMSA, que tem como objeto: Eventual Aquisição de Camas de aço reforçada para conforto, poltronas Articuláveis, armários roupeiros de aço para vestiário e mesa auxiliar tipo hospitalar, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista, cuja a adjudicação dos Itens 1, 2, 4 e 7 foram a favor da empresa MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 34.792.887/0001-10, pelo valor total de R$ 110.616,00 (cento e dez mil e seiscentos e dezesseis reais), o Item 3 foi a favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ nº 45.030.413/0001-57, pelo valor de R$ 46.147,50 (quarenta e seis mil e cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), o Item 6 foi a favor da empresa ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP, CNPJ nº 43.134.552/0001-03, pelo valor de R$ 17.384,00 (dezessete mil e trezentos e oitenta e quatro reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 174.147,50 (cento e setenta e quatro mil e cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Informo ainda que o item 5 procedeu Fracassado. Boa Vista/RR, 9 de outubro de 2023. RODRIGO IVO MATOSO Secretário Municipal de Saúde Adjunto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 165/2023 - PROC. Nº 026103/2022-SMSA Republicação Objeto: Eventual aquisição de material médico hospitalar na especialidade material Antissépticos, desinfetantes e esterilizantes para suprir as necessidades anual, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento Básico e Especializado. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 12/12/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 170/2023 - PROC. Nº 015656/2022 - SEMGES Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo e confecção de uniforme sob Sistema de Registro de Preços para atender a Secretaria Municipal de Gestão Social. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 11/12/2023 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - PROC. Nº 023424/2022 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 023424/2022-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Camas de Aço Reforçada Para Conforto, Poltronas Articuláveis, Armários Roupeiros de Aço Para Vestiário e Mesa Auxiliar Tipo Hospitalar, A Fim de Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista, cuja a adjudicação dos Itens 1, 2, 4 e 7 foram a favor da empresa MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 34.792.887/0001-10, pelo valor total de R$ 110.616,00 (cento e dez mil, seiscentos e dezesseis reais), o Item 3 foi a favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO- HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ nº 45.030.413/0001-57, pelo valor de R$ 46.147,50 (quarenta e seis mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), o Item 6 foi a favor da empresa ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP, CNPJ nº 43.134.552/0001-03, pelo valor de R$ 17.384,00 (dezessete mil e trezentos e oitenta e quatro reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 174.147,50 (cento e setenta e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Informo, ainda, que o item 5 procedeu Fracassado. Boa Vista/RR, 10 de outubro de 2023. RODRIGO IVO MATOSO Secretário Municipal de Saúde Adjunto PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 ORIGEM: PROCESSO N° 058/2023 - SMOSP. - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023-CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: D. ROSSI COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES. - CNPJ: 05.640.487/0001-90 RESPONSAVEL: EDUARDO ROSSI. - CPF: 858.737.642-04 - PROPRIETÁRIO-TITULAR. OBJETO: A O objeto deste Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BONFIM - RR. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SMOSP. Exercício: 2023. Programa de Trabalho: 15.451.0501.1043.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Tipo de empenho: Do valor global. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar Especial, Plano de Ação N° 09032023-038631. VALOR TOTAL: R$ 6.986.962,65 (Seis milhões, novecentos e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 240 (Duzentos e quarenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 17/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeitos a publicação do Extrato de Contrato nº 050-2023, Processo nº 025/2023, Tomada de Preços nº 02/2023, publicado no Diário Oficial da União Seção 3 - INSS 1677-7069 nº 327, de 09 de novembro de 2023. Canta/RR, 27 de novembro de 2023. ANDRÉ LUÍS COSTA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/nº - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 373/2023, tendo por objeto a "contratação de empresa para o fornecimento de combustível tipo diesel comum e tipo diesel S10, na forma parcelada em posto de abastecimento próprio credenciado pela empresa para o atendimento das necessidades de abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, da Prefeitura Municipal de São João da Baliza - RR", nos termos da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente Lei nº 8.666/93. Abertura das propostas: 11/12/2023 às 08:00 horas. O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supra, 08:00 às 13:00 horas., na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR. São João da Baliza/RR, 27 de novembro de 2023. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 389/2023, tendo por objeto a "Contratação de Pessoa Jurídica Para Fonecimento de Combustível, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, SAMU, Gerência de Endemias, Conselho Municipal de Saúde, Farmácia Municipal e NASF, da Prefeitura Municipal de São João da Baliza - RR", nos termos da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente Lei nº 8.666/93. Abertura das propostas: 11/12/2023 às 11:00 horas. O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supra, 08:00 às 13:00 horas., na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR. São João da Baliza/RR, 27 de novembro de 2023. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 064/2023. Objeto: "Aquisição de 01 (um) veículo automotivo zero km, modelo Pick Up, para transporte das Equipes da Atenção Básica - Programa Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde/ SEMSA do Município de São Luiz/RR, objeto da Proposta Parlamentar nº 11812.717000/1230-10 - Ministério da Saúde". Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.665.702/0001-08. Com Vigência de 12 (Doze) meses. Valor: R$ 209.000,00 (Duzentos e Nove Mil); Data da Assinatura: 30 de agosto de 2023.