DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desta forma, informamos que os referidos recursos se encontram devidamente instruídos e a disposição dos interessados para que possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse. São Luiz/RR, 27 de novembro de 2023. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO P R EG ÃO A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo Administrativo nº 075/2023 que tem por objeto: Contratação de Profissional para prestação de serviços técnicos em edificações para atender a Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR, de acordo com a quantidade e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, em que teve como arrematante do certame: o Srº OZÉIAS DA SILVA ARAÚJO - CPF Nº700.516.582-91 (pessoa física), vencedor do tipo menor preço Global, conforme ata circunstanciada dos atos, anexa aos autos do processo. São Luiz/RR, 27 de novembro de 2023. RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO Nº 100.2023 O Município de Cordilheira Alta, SC, através do seu Prefeito Municipal torna público a todos os interessados, a homologação da CONCORRÊNCIA, para CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TRECHO DA RODOVIA EMCA-025 NUMA EXTENSÃO DE 478,00 M NO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA /SC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL, ART e de acordo com o contrato de financiamento - FINISA nº 0623299-98/CAIXA. Contratada: R3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 15.371.451/0001-02. Valor final: R$: 463.690,41 (Quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos e noventa reais e quarenta e um centavos. Cordilheira Alta - SC, 27 de novembro de 2023 CLODOALDO BRIANCINI PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - FMS UASG: 988039 COMPRASNET Nº 200/2023 OBJETO: Aquisição de cassetes e plates para atender a demanda do setor de radiologia. VALOR: R$ 49.519,56. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 11 de dezembro de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. Em 27 de novembro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - PMBC COMPRASGOV Nº 196/2023 Contratação de Prestação de serviço em confecção, instalação de coberturas de policarbonato com estrutura metálica. Data e local da sessão pública: 08/12/2023. Horário: Às 09h30min, no Portal de Compras do Governo Federal - Código UASG: 988039. Tipo de Licitação: Menor preço. Valor estimado R$ 1.770836,42. Balneário Camboriú - SC, 23 de Novembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - PMBP DE 27/11/2023 Constitui objeto deste contrato a urbanização e iluminação pública dos molhes Norte (descida da Av. Getúlio Vargas), Central (descida da Rua Alexandre Guilherme Figueredo) e de 70 metros (em frente à Rua Antônio Quintino Pires), todos localizados na Av. José Temístocles de Macedo - ITEM 01. O presente termo possui valor global de R$ 2.287.853,01 (dois milhões duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e um centavo). O prazo de vigência do contrato é de 5 (cinco) meses, contados a partir de sua assinatura. O prazo para execução/conclusão é de 4 (quatro) meses, a contar da data da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido. Processo Licitatório nº 081/2023 - PMBP. Concorrência Eletrônica nº 007/2023 - PMBP. Homologado em 24/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - PMBP DE 27/11/2023 Constitui objeto deste contrato a urbanização e iluminação pública dos molhes Norte (descida da Av. Getúlio Vargas), Central (descida da Rua Alexandre Guilherme Figueredo) e de 70 metros (em frente à Rua Antônio Quintino Pires), todos localizados na Av. José Temístocles de Macedo - ITEM 02. O presente termo possui valor global de R$ 1.578.999,99 (um milhão quinhentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). O prazo de vigência do contrato é de 5 (cinco) meses, contados a partir de sua assinatura. O prazo para execução/conclusão é de 4 (quatro) meses, a contar da data da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido. Processo Licitatório nº 081/2023 - PMBP. Concorrência Eletrônica nº 007/2023 - PMBP. Homologado em 24/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - PMBP DE 27/11/2023 Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços de obras de pavimentação em paver e sinalização viária da servidão localizada ao lado da Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras, no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. O presente termo possui valor global de R$ 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais). O prazo de vigência do contrato é de 6 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura. O prazo para execução/conclusão é de 3 (três) meses, a contar da data da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido. Processo Licitatório nº 101/2023 - PMBP. Concorrência Eletrônica nº 017/2023 - PMBP. Homologado em 27/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2023 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023 - PMBP HOMOLOGADO EM 27/11/2023 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente para contratação de empresa especializada para a a prestação dos serviços de obras de pavimentação em paver e sinalização viária da servidão localizada ao lado da Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais), à empresa CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ nº 01.650.178/0001-40. Balneário Piçarras - SC, 27 de novembro de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 158/PMC/2023 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços, para aquisição de tanques de polipropileno de 1000 litros, para armazenamento de hipoclorito de sódio, policloreto de alumínio e fluorsilícico de sódio utilizados no processo de desinfecção de água na Estação de Tratamento de Água(ETA), de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital. DATA DE ABERTURA: 08 de dezembro de 2023, às 11h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 27 de novembro de 2023. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 165/PMC/2023 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição parcelada conforme necessidade, de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do CRAS, conforme especificações e quantidades descritas no anexo do Edital. DATA DE ABERTURA: 11 de dezembro de 2023, às 7h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 166/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição parcelada conforme necessidade, de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da casa lar do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas no anexo do Edital. DATA DE ABERTURA: 11 de dezembro de 2023, às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 167/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição parcelada conforme necessidade, de materiais de Limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social, do CRAS e da Casa Lar do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas no anexo do Edital. DATA DE ABERTURA: 11 de dezembro de 2023, às 10h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 27 de novembro de 2023. DANIEL JOSÉ PEREIRA Secretário de Assistência Social, Habitação e Desenvolvimento Econômico. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 152/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa especializada no serviço de transporte de passageiros, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital. DATA DE ABERTURA: 08 de dezembro de 2023, às 9h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 135/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa especializada no serviço de transporte escolar, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital. DATA DE ABERTURA: 08 de dezembro de 2023, às 10h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.canelinha.sc.gov.br.