DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 27 de novembro de 2023. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC 82/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 11/12/2023, às 09h00min, licitação para o REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO. Recebimento de propostas até às 08h00min do dia 11/12/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7756. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ Secretária Municipal de Administração, Finanças e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC 87/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 08/12/2023, às 15h00min, licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA PARA O CARREGAMENTO DE EQUIPAMENTOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS PARA A MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA DOS ARTISTAS DA CAMERATA FLORIANÓPOLIS QUE FAZEM PARTE DO CRONOGRAMA NATALINO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC EM DEZEMBRO DE 2023 CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Recebimento de propostas até às 14h00min do dia 08/12/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7756. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ Secretária Municipal de Administração, Finanças e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 416/SMLCP/SULIC/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada, através de Dispensa de Licitação, para prestação de serviços de apoio às micro e pequenas empresas de Santa Catarina no Projeto "FLORIANÓPOLIS - DESTINO TURÍSTICO INTELIGENTE - DTI". CONTRATADO: Serviços de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SC -SEBRAE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até o dia 31 de dezembro de 2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 186.500,00 (cento e oitenta e seis mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, XV, Lei n.º 14.133/2021. CHAVE TCE: E900D14EFF25C09BDF6B0137D0F2A1FFF01BD2C6 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 - PMF Processo Administrativo nº 0172/2023 - PMF Objeto: Contratação de empresa para a execução do gavetário, drenagem e calçada em paver no Cemitério Municipal, situado na Avenida Tangará, bairro São José, nesta cidade, conforme Projetos, Memorial Descritivo e Quantitativo (ANEXOS ao PAL e parte dele integrante); Modalidade: TOMADA DE PREÇOS; Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; RECURSOS: Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA 02, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Fraiburgo. Entrega e Protocolo dos Envelopes: Até às 09:00 horas do dia 14.12.2023, no Setor de Compras e Licitações, localizado na sede deste Município - Av. Rio das Antas, 185, Centro, Fraiburgo, SC. Credenciamento e Abertura: As 14:15 horas do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.fraiburgo.atende.net link "LICITAÇÕES" sem ônus. Fraiburgo(SC), 27 de novembro de 2023. FÁBIO DUTRA Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 133/2023 O Município de Governador Celso Ramos/SC torna público que realizará licitação do tipo Menor Preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E OUTROS DE RUA NO BAIRRO CALHEIROS E RUAS NO BAIRRO AREIAS DO MEIO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC A SEREM EXECUTADAS EM PARTES COM RECURSOS REPASSADOS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202340620003 A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL DE ACORDO COM O PROGRAMA Nº 09032023. DAT DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 13/12/2023 até ás 10h:00min. DAT DATA DE ABERTURA DA REUNIÃO PÚBLICA: 13/12/2023 ás 10h:30min. Os interessados deverão retirar o edital no site da Prefeitura Municipal de Governador Celso Ramos, no seguinte endereço: www.governadorcelsoramos.sc.gov.br. Governador Celso Ramos - SC, 27 de novembro de 2023. REMERSON KLAUSEN ROSA Secretário de administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/FMS/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de Seguro de Responsabilidade Civil Obrigatório e Seguro Total para veiculos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde Içara/SC. Retirada do Edital através do endereço eletrônico: https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da sessão de abertura: 12/12/2023 às 09:00 horas. Local: Setor de Licitações, Praça Pres. João Goulart, 120 - Paço Municipal Ângelo Lodetti Içara/SC. Içara - SC, 27 de novembro de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 62/2023 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 11 de Dezembro de 2023, ás 09:00 horas, Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 10.024/19, visando a AQUISIÇÃO DE 01 GRADE ARADORA, 01 PLANTADEIRA DE ARRASTO, 01 RASPO TRANSPORTADOR E 01 CLASSIFICADOR DE SEMENTES COM RECURSOS DE REPASSE ESTADUAL CONFORME CONVÊNIO Nº 2023TR001277 E RECURSOS PRÓPRIOS. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site www.irineopolis.sc.gov.br. CÓDIGO TCE Nº E 4 9 7 1 D 4 C 9 5 9 B 3 6 9 BA 8 7 3 7 6 9 8 1 7 6 AC EC A 1 9 7 9 E 5 A B . Em 27 de novembro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 Processo Licitatório nº 130/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica e sinalização viária em trecho da Rua São Roque e trecho da Rua Cardeal Câmara, a serem pagos com recursos oriundos da transferência especial nº 202325690015 e contrapartida do Município. Sessão: 12/12/2023, às 09h. CLEVSON RODRIGO FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Código registro TCE: E53926E7FB652B9DBCD341631CCB83632282BA96 Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 301/2023, OBJETO: CREDENCIAMENTO a VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO, que versarão sobre veiculação (inserção) de anúncio em jornal e revista, veiculação de spots (áudio) em rádios locais e regionais, inserção de banners eletrônicos em site ou portais ou blogs, e, mídia externa (outdoor), em conformidade com os Anexo VI do Edital (Tabela de Preços), nos prazos, tipos e quantidades solicitadas em ato formal da Administração Municipal, por intermédio da Diretoria de Comunicação e Jornalismo, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 224/2023, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, com os seguintes itens e valores: VEICULAÇÃO DE SPOTS (ÁUDIO) NO FORMATO 30 SEGUNDOS CADA EM EMISSORAS DE RÁDIO LOCAIS DE SEGUNDA A SEXTA AS 7H ÀS 19H. VALOR TOTAL R$ 124.500,00 VEICULAÇÃO DE SPOTS (ÁUDIO) NO FORMATO 60 SEGUNDOS CADA EM EMISSORAS DE RÁDIO LOCAIS DE SEGUNDA A SEXTA AS 7H ÀS 19H. VALOR TOTAL R$ 18.222,40 INSERÇÃO DE BANNER ELETRÔNICOS EM SITES COM ALCANCE LOCAL, NA CAPA DO SITE COM MEDIDAS PROPORCIONAIS OU SUPERIORES A 800X130 E DE 1X2 PARA BARRA LATERAL O DURANTE PERÍODO MÍNIMO DE 30 DIAS. VALOR TOTAL R$ 110.000,00 AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento da empresa RÁDIO ALIANÇA 93 LTDA CNPJ: 07.417.098/0001-26, e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes. Jaraguá do Sul-SC, 27 de novembro de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 301/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Código registro TCE: E53926E7FB652B9DBCD341631CCB83632282BA96 ORIGEM: CREDENCIAMENTO 224/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL CONTRATADA: RÁDIO ALIANÇA 93 LTDA Endereço: Alameda Aristiliano Ramos º 36 2º andar - Centro - Rio do Sul/SC CNPJ: 07.417.098/0001-26 OBJETO: CREDENCIAMENTO a VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO, que versarão sobre veiculação (inserção) de anúncio em jornal e revista, veiculação de spots (áudio) em rádios locais e regionais, inserção de banners eletrônicos em site ou portais ou blogs, e, mídia externa (outdoor), em conformidade com os Anexo VI do Edital (Tabela de Preços), nos prazos, tipos e quantidades solicitadas em ato formal da Administração Municipal, por intermédio da Diretoria de Comunicação e Jornalismo, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 224/2023. PAGAMENTO: O pagamento dos serviços solicitados será efetuado mensalmente através de crédito em conta corrente em nome da Credenciada ou por boleto bancário por ela emitido, após os mesmos serem completamente prestados, em até 30 dias após o aceite pela Diretoria de Comunicação e Jornalismo e a conferência da documentação de suporte da despesa pela diretoria responsável, mediante a apresentação de nota fiscal da credenciada, emitida em nome do Município de Jaraguá do Sul, no valor total da despesa.