DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800404 404 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo nº 2023026656, de interesse Fundação Municipal de Esporte e Lazer, cujo objeto é a construção de campo de futebol no Jardim Taquari, Palmas -TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos. Após exame das propostas apresentadas, com subsídio do Parecer Técnico SEISP nº 056/2023/SUPOC, constante nas páginas 889/900, esta Comissão assim deliberou: CLASSIFICAR a proposta da empresa: VALOR ENGENHARIA EIRELI melhor classificada e vencedora do certame com valor de R$ 973.321,43 (novecentos e setenta e três mil trezentos e vinte e um reis e quarenta e três centavos). Sendo a mesma declarada como melhor classificada e vencedora do certame. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no Portal da Transparência,http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Mais informações na Superintendência de Compras e Licitações, das 13H00 às 19H00, em dias úteis ou através dos telefones (63) 3212-7244/7243 e solicitação através do e-mail> [email protected]. Palmas - TO, 24 de novembro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 13 de dezembro de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 098/2023, cujo objeto é a aquisição de 01(um) veículo trailer - UNIDADE MÓVEL denominada "CASTRAMÓVEL", ano 2023/2024, trucado, para atender o Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, instruído no processo nº 2023054627. O Edital poderá ser retirado a partir do dia 30/11/2023 às 18:00h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 27 de novembro de 2023. DENILSON ALVES MACIEL Pregoeiro AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Processo nº. 2023031741, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o objeto a execução de revitalização do pavimento nos pontos de ônibus, conforme relação de localização e drenagem pluvial no trecho da Estação Xambioá - Palmas -TO. Após exame da documentação apresentada, e, com subsidio do Parecer Técnico nº067/2023/SUPOBRAS, constante nas páginas 1054/1064 dos autos, esta Comissão assim deliberou: HABILIATADA: M4 CONSTRUÇÕES LTDA por atender todas a exigências do edital. INABILITADAS: HIKARI CONSTRUÇÕES LTDA: não comprovou capacidade técnica operacional e profissional compatíveis em característica e quantidades do objeto licitado em relação às parcelas de maior relevância, itens: 4.1..5 "b" e "c" do edital; ELETRO HIDRO LTDA não comprovou capacidade técnica operacional compatíveis em característica e quantidades do objeto licitado em relação às parcelas de maior relevância, deixando de atender o item 4. 1..5 "c" do edital. HB20 REPRES E N T AÇÕ ES LTDA: não apresentou Declaração individual do(s) profissional(is) apresentado(s) como Responsável Técnico autorizando sua(s) inclusão(ões) na equipe técnica, e que irá(ão) participar da execução do objeto licitado na condição de Responsável Técnico, conforme ANEXO V E - Termo de Autorização /Compromisso, item 4.1.5 "g" do edital. A Comissão deliberou ainda que, caso não haja interposição de recursos, fica designada a data de 11/12/2023, às 14:00 horas, no mesmo local da abertura da licitação, para sessão de abertura dos envelopes das propostas de preços das empresas habilitadas.A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> [email protected]. Palmas/TO, 24 de novembro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 2ª publicação ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP PARA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 07 de dezembro de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 092/2023 - 2ª publicação, cujo objeto é a futura contratação de empresa que forneça material de higiene, limpeza pesada e outros, para atendimento da Rede Municipal de Saúde, instruído no processo nº 2023041607, visando corrigir o edital, bem como, cumprir os prazos legais de publicação. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 27 de novembro de 2023. ANDRIA MOREIRA BARREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1201/2023; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N°. 004/2023; TIPO: Menor Preço; OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de Revitalização/Reforma da Praça, Francisco De Queiroz, oriundo do Contrato de Repasse nº 921658/2021/MDR/CAIXA. ABERTURA: 13 de dezembro de 2023 às 09:00 horas; LOCAL DA SESSÃO: Prédio da Prefeitura Municipal, sito Av. João Visconde de Queiroz, s/nº centro de Peixe - TO. LEGISLAÇÃO APLICAVEL: Lei Federal nº. 8.666/93, suas alterações, Lei Complementar 123/06, e suas alterações. NOTA: O Edital será adquirido via e-mail, [email protected] SICAP-LCO, Portal de Transparência do Município ou junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, das 07:00h às 13:00 a partir de sua publicação. Outras informações junto a Comissão e/ou pelo telefone (63) 3356-2104. Peixe-TO, 27 de novembro de 2023 MARILEIDE PEREIRA MAIA Presidente da CPL AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 O Município de Peixe - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar 123/06, e suas alterações posteriores, Decretos nºs 7.892/2013 e 9.488/2018, e Decreto Federal nº 10.024/2019, torna público para conhecimento dos interessados, que fica remarcada a abertura do certame para as 09:00 do dia 08 de dezembro de 2023, o Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023, Processo Administrativo nº 965/2023. NOTA: DESCONSIDERAR as publicações feitas pelos meios de comunicação: Diário Oficial da União, edição nº 223 e Dário Oficial do Estado do Tocantins, ambos de 24 de novembro de 2023. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2104. Peixe - TO, 27 de novembro de 2023 MARILEIDE PEREIRA MAIA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 O Fundo Municipal de Saúde Peixe - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar 123/06, e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 08:30h do dia 11 de dezembro de 2023, Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023, Processo Administrativo nº 708/2023, Tipo Menor Preço Por Item, para contratação de empresas para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para abastecimento dos estoques da unidade hospitalar, farmácia básica e do COVID-19 da Secretaria de Saúde do Município de Peixe - TO. O Edital será adquirido via e-mail, [email protected], e no Portal de Transparência do Município de Peixe, ou ainda junto a Comissão. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2104. Peixe - TO, 27 de novembro de 2023 MARILEIDE PEREIRA MAIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Educação de Ponte Alta do Bom Jesus, Estado do Tocantins, através da Pregoeira, designada mediante Decreto nº. 123/2023 de 30/10/2023, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM autorizada nos autos do Procedimento Administrativo nº 017/2023, com a finalidade de ampla concorrência selecionar a melhor proposta objetivando a Contratação de empresa para aquisição de um veículo tipo pick-up 0km, Cabine Dupla, potencia mínima 85CV com capacidade de carga mínima de 650Kg, conforme especificado no Termo de Referência, visando atender às necessidades do Poder Executivo, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/2021 Lei Complementar nº 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 12 de dezembro de 2023, às 8:00h (oito horas) horário de Brasília, no sitio eletrônico: www.bnc.gov.br . O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br , ícone "licitação" e também no www.bnc.gov.br . Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 27 de novembro de 2023. SILMARA DOS SANTOS SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 SRP O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Bom Jesus e demais órgãos, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO por item com a de selecionar a melhor proposta objetivando a Contratação de Empresa para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral e hospitalar e equipamentos de TI, conforme especificado no Termo de Referência, visando atender às necessidades deste município, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 10.520/02 e nº. 8.666/93, Decreto Federal nº. 3.555/2000 e Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 11 de dezembro de 2023, às 08:00h (oito horas) horário LOCAL, na Sala de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação". Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 27 de novembro de 2023. SILMARA DOS SANTOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO PRESENCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 010/2023, será realizada no dia 14 de dezembro de 2023 ás 09:30 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS - TO. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 será realizada no dia 14 de dezembro de 2023 ás 10:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA GERAL DO CLUBE DE EVENTOS, conforme projeto arquitetônico. De acordo com as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364. Rio dos Bois, TO, 27 de novembro de 2023. MOACIR DE OLIVEIRA LOPES Prefeito