DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLANDIA/TO, torna público que realizará dia 15 de dezembro de 2023, às 09h, licitação na modalidade Tomada de Preços, empreitada global, para Contratação de Empresa para Construção de Campo de Futebol Society no Município de Carmolândia - TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. Maiores informações no site: www.carmolandia.to.gov.br/licitacoes ou pelo e-mail [email protected]. Carmolândia - TO, 27 de novembro 2023 OZIEL JUNIOR DA SILVA BARROS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS-CO Nº 13/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ 11.359.904.0001-24, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO FMS-CO Nº 013/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é a contratação de empresa para aquisição de 02(dois) veículos tipo passeio HATCH 0(zero) KM para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. O edital e seus anexos utilizam-se prazo conferido pelo art.193, II, da Lei nº14.133/2021 e conforme Medida Provisória nº1.167, de 31 de março de 2023, assim utilizando-se nesse período, das legislações anteriores, no tange às contratações públicas(Lei nº8.666/93 e Lei nº10.520/2002) O certame será realizado no dia 08/12/2023 às 09h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua 23-A, número 1445, Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município https://colinas.to.gov.br/, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO e através da plataforma de licitações eletrônicas BNC https://bnccompras.com, mais informações (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins/TO, 27 de novembro de 2023. CLEIDIANA HONÓRIO RIBEIRO Pregoeira FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATO Contrato: 128/2023 Processo Administrativo n° 2023/1463 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.532.353/0001-44. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para locação de veículos mensal sem motorista com quilometragem livre e seguro total, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia. Data da Assinatura: 16 de novembro de 2023 Preço: R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.122.0010.2.044/3.3.90.39/1.500.1002 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Rodrigo de Freitas Sales - Representante da Contratada. Contrato: 129/2023 Processo Administrativo n° 2023/1463 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA -CNPJ:13.306.614/0001-48 Contratada: LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.532.353/0001-44. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para locação de veículos mensal sem motorista com quilometragem livre e seguro total, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Data da Assinatura: 16 de novembro de 2023 Preço: R$ 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.39/1.500 05.13.8.242.0011.2.085/3.3.90.39/1.500 05.13.8.244.0011.2.082/3.3.90.39/1.600 05.13.8.244.0011.2.083/3.3.90.39/1.706;1.660 Signatários: Vera Lúcia Ribeiro de Oliveira Martins - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Rodrigo de Freitas Sales - Representante da Contratada. Contrato: 130/2023 Processo Administrativo n° 2023/1463 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: MM ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 25.166.775/0001-62. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para locação de veículos mensal sem motorista com quilometragem livre e seguro total, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia. Data da Assinatura: 16 de novembro de 2023 Preço: R$ 202.800,00 (Duzentos e dois mil e oitocentos reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.122.0010.2.044/3.3.90.39/1.500.1002 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Mariana Mendes Coelho Barreto - Representante da Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 077/2023 Processo Administrativo n° 2023/1463 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 036/2023 Contratantes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA -CNPJ:13.306.614/0001-48 Contratada: LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.532.353/0001-44. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para locação de veículos mensal sem motorista com quilometragem livre e seguro total, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia. Data da Assinatura: 16 de novembro de 2023 Preço: R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.122.0010.2.044/3.3.90.39/1.500.1002 05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.39/1.500 05.13.8.242.0011.2.085/3.3.90.39/1.500 05.13.8.244.0011.2.082/3.3.90.39/1.600 05.13.8.244.0011.2.083/3.3.90.39/1.706;1.660 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde; Vera Lúcia Ribeiro de Oliveira Martins - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Rodrigo de Freitas Sales - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 078/2023 Processo Administrativo n° 2023/1463 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 036/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: MM ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 25.166.775/0001-62. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para locação de veículos mensal sem motorista com quilometragem livre e seguro total, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia. Data da Assinatura: 16 de novembro de 2023 Preço: R$ 202.800,00 (Duzentos e dois mil e oitocentos reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.122.0010.2.044/3.3.90.39/1.500.1002 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Mariana Mendes Coelho Barreto - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 082/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 016/2023 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42. FORNECEDORES REGISTRADO: CECI DECOR COM. E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 26.797.971/0001-06, Valor total da ata R$ 405.816,00 (quatrocentos e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais). OBJETO: O Registro de Preços para a aquisição e instalação playgrounds com estrutura de aço galvanizado com pintura epóxi e madeira plástica. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da Assinatura: 08/05/2023. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preço para futura e eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Alegre e órgão participantes. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS NOVA ESPERANÇA, inscrita no CNPJ 01.677.269/0001-70 vencedora para os itens 1, 2, 3, 5, 7, 8, 11, 12, 13, 16, 18, 19, 20,, 21, 22, 29, 30, 33, 35, 36, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 59, 62, 63, 64, 66, 68, 70, 71, 72, 73, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 148, 149, 150, 151, 152, 160 e 161, perfazendo o valor de R$ 228.818,85 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e oitenta e cinco centavos) e a Empresa MAGNA LOPES DA SILVA PALMEIRA - ME, inscrita no CNPJ 49.070.850/0001-55 vencedora para os itens 4, 9, 10, 14, 15, 17, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 37, 41, 42, 43, 47, 55, 57, 60, 65, 67, 69, 71, 74, 75, 76, 77, 78, 109, 110, 119, 126, 133, 136, 137, 138, 140, 153, 154, 155, 156 e 157, perfazendo o valor de R$ 85.892,60 (oitenta e cinco mil reais oitocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência. TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 PROCESSO 093/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: contratação de empresa em regime de empreitada por preço global, para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a 2ª etapa da reforma do ginásio, Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: SOL - SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 24.249.727/0001-75, declaro vencedora no valor total de R$ 159.420,76 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte reais e setenta e seis centavos). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Novo Alegre - TO, 27 de novembro de 2023 CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVO ALEGRE - TO. DATA DA ASSINATURA: 15/11/2023 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (cesta básica). Extrato do Registro de Preço da empresa CM DISTRIBUIDORA LTDA, Inscrita no CNPJ n° 50.939.843/0001-26, declaramos vencedora do item 1, perfazendo o valor de R$ 53.480,00 (cinquenta e três mil quatrocentos e oitenta reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007, Processo Licitatório nº 007/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVO ALEGRE - TO. DATA DA ASSINATURA: 15/11/2023 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (cesta básica). Extrato do Registro de Preço da empresa H A C COSTA LTDA Inscrita no CNPJ n° 22.739.115/0001- 35 declaramos vencedora do item 2 perfazendo o valor de R$ 23.398,00 (vinte e três mil trezentos e noventa e oito reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007, Processo Licitatório nº 007/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição).