DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global de R$ 854.921,45 (Oitocentos e Cinquenta e Quatro Mil, Novecentos e Vinte e Um Reais e Quarenta e Cinco Centavos). BDI de 20,97%. Encargos Sociais de 111,93% para horista e de 70,07% para mensalista. Prazo de Execução de 180 (Cento e Oitenta) dias e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 1.056.793,15. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27.101 - SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1025 Projetos a Cargo da Seminfra, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElmento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, SD 133/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Publique-se. Aracaju/SE, 27 de Novembro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SEMINFRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 05/2023, na forma eletrônica, que tem como Objeto a Contratação de serviços de topografia para acompanhamento de obras, projetos, orçamentos e processos relacionados ao programa "Aracaju Cidade do Futuro", nesta capital. VALOR ESTIMADO: R$ 4.025.083,20 (quatro milhões vinte e cinco mil oitenta e três reais e vinte centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1419 INRAESTRUTURA. URBANIZAÇÃO E DRENAGEM. Natureza de Despesa: 33903900 Outro \serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Tecnicos Profissionais Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. REALIZAÇÃO: 15/12/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras). Aracaju/SE, 24 de novembro de 2023. FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL MAYNARD EXTRATO DE CONTRATO Nº 66 2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Vinculação ao Edital: Tomada de preços nº 01/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras para a Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem dos efluentes líquidos referente a Primeira Etapa do acesso ao Povoado Pinga Fogo no município de General Maynard, conforme Contrato de Repasse MIDR 912146/2021 - Operação 1076193- 46 - Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. CONTRATADA: RBN TERRAPLANAGEM SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.518.308/0001-10. VALOR: R$ 251.636,10 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e dez centavos). PRAZO: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses consecutivos contados da data de sua assinatura e o prazo de execução das obras, objeto deste Contrato, será de 05 (cinco), meses consecutivos. CLASSIFICAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 16022 - Secretaria Mun. de Infra-Estrut. e Serv. Publicos, AÇÃO: 1032 Abertura, Recuperação E/Ou Pavimentação De Vias, 4490510000 - Obras e Instalacoes; FONTE DE RECURSOS 15000000 e 17000000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA DÁJUDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3-2023-PMI A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itaporanga d'Ajuda, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 03/2023, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia visando a execução de pavimentação em paralelepípedo no Povoado Rio Fundo e no Povoado Costa, no Município de Itaporanga d'Ajuda/SE, de acordo com projetos e especificações constantes no presente edital e anexos. DATA: 14/12/2023 HORA: 10h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Getúlio Vargas, nº 22, Bairro Centro, na cidade de Itaporanga d'Ajuda TIPO: Menor Preço PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 90.404,39 FONTE DE RECURSOS: Ação 1020 ED 44905100 FR 150.000 FR 170.000 BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar nº 147/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. PARECER JURÍDICO: 211/2023 INFORMAÇÕES: O edital encontra-se disponível no Site Oficial do Município http://www.itaporanga.se.gov.br na opção acesso à informação=>licitação e contratos, e encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas, 22. Bairro: Centro, de Segunda à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 13h00min. Maiores informações pelo telefone: (79)3264-2700. Os demais atos resultantes desta licitação serão publicados nos Diário Oficial do Município de Itaporanga d'Ajuda Itaporanga d'Ajuda/SE, 23 de novembro de 2023 MARCELO DO CARMO MATOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO DE ELETRONICO SRP Nº 31.2023 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais médico-hospitalar para atender as demandas dos programas do Fundo Municipal de Saúde, tendo em vista itens fracassados do Pregão Elerônico nº 14/2023, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. O certame será realizado através do site https://licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 28/11/2023; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 11/12/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 11/12/2023 (onze de dezembro de dois mil e vinte e três) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 479/2017, Decreto 707/2020, Decreto Municipal 526/2017 e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 31/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou https://licitanet.com.br Lagarto - SE, 27 de novembro de 2023. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO DE ELETRONICO N° 27.2023 A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento de combustíveis automotivos -gasolina comum e óleo diesel S10 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital que integração o sistema de Registro de Preços. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br.ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 24/11/2023 (vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e três); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00 do dia: 08/12/2023 (oito de Dezembro de dois mil e vinte e três); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 08/12/2023 (oito de Dezembro de dois mil e vinte e três); TIPO: Menor preço por item BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto 55/2020, Decreto nº Decreto n° 152/2017 Decreto 75/2019, Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br,. Riachão - SE, 23 de Novembro de 2023 PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ. Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Município de Barrolândia - TO, torna público os seguintes processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023: Aquisição de material permanente móveis, informática, eletrodoméstico para atender a demanda da Prefeitura Municipal e Fundo de Assistência Social de Barrolândia - TO. Com abertura de propostas prevista para o dia 08 de dezembro de 2023, às 08h00min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 6/2023 Aquisição de material permanente conforme proposta 11391015000123005, do Fundo Mun. Saúde de Barrolândia - TO. Com abertura de propostas prevista para o dia 11 de dezembro de 2023, às 08h00min (horário local). Local da Realização dos Certames: Prefeitura Municipal, situada na av. Bernardo Sayão n. 759, em Barrolândia/TO. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Barrolândia, TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 13hs e no site http://www.barrolandia.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes-e-Contratos/, Mais informações através do Fone: (63) 3376 1153 / 3376 1510. ADRIANO JOSE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Educação de Brejinho de Nazaré - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS 004/2023, que tem por OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a reforma e ampliação no prédio da Escola Municipal Wanda Ferreira da Cunha. A entrega dos envelopes se dará até as 08hs30min do dia 12 de dezembro de 2023, a abertura e julgamento da sessão dar-se-á as 08h30min do mesmo dia, no endereço: Sito à Praça Nossa Senhora de Nazaré, 665 - Centro - CEP: 77.560-000, Brejinho de Nazaré - TO, na sala de reuniões. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: http://www.brejinhodenazare.to.gov.br/, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 3521-1441/3521-1239 ou pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 23 de novembro de 2023 MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Presidente da CPL