DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo nº 04 - Contrato n° 109/2022 - Processo nº 5697/2022 - CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: MARIA HELENA DOS SANTOS - Vigência: 01/10/2023 a 30/12/2023 - Data de Assinatura: 27/09/2023. Aditivo nº 04 - Contrato n° 110/2022 - Processo nº 5697/2022 - CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: NERI BARBOSA - Vigência: 01/10/2023 a 30/12/2023 - Data de Assinatura: 27/09/2023. Aditivo nº 04 - Contrato n° 111/2022 - Processo nº 5697/2022 - CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: ROMÃO MATEUS - Vigência: 01/10/2023 a 30/12/2023 - Data de Assinatura: 27/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao Contrato nº 111/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ nº. 01.328.535/0001-59. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 021/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 18, 27, 36, 45 e 52. Fica o contrato supracitado nos termos das cláusulas 4.11 e 4.12, e, do Artigo 65, II, "d" e § 2º, alínea "b" do mesmo artigo da Lei Federal nº 8.666/93, suprimido o item 45, que corresponde a aproximadamente menos 16,4% ao valor original do contrato, que passa de R$ 8.754,00 para R$ 7.314,00, visto que a medicação nistatina creme se encontra indisponível no mercado, fato imprevisível, conforme solicitado e aprovado pela Secretaria requisitante. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura: 27/11/2023 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 021/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 José Cláudio Martins, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, após analise dos autos do Processo em epígrafe, HOMOLOGA o Pregão Presencial 030/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, ADJUDICADO pelo pregoeiro signatário em prol das empresas: CIRÚRGICA OLIMPIO - EIRELI EPP, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50, os itens 2, 10, 11, 13, 15, 19, 20, 28, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 45, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 84, 85, 86 e 90, no valor total de R$ 70.208,60, CIRURGICA VITÓRIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI, CNPJ nº. 07.700.245/0001-70, os itens: 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58 no valor total de R$ 383,18; LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº. 49.228.695/0001-52, os itens: 7, 21, 22, 23, 24, 25, 30, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 88, no valor total de R$ 17.657,70, DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 56.081.482/0001-06, os itens: 1, 3, 4, 5, 6, 8, 60, 61, 62, 63, 80, 82, 83, 87 e 89, no valor total de R$ 51.656,80, CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ nº. 04.063.331/0001-21, os itens: 16, 17, 18, 26, 29, 64, 65, 72, 73 e 74, no valor total de R$ 3.139,00, MEDPAPER COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LIMITADA, CNPJ nº. 15.311.878/0001-15, o item: 27, no valor total de R$ 1.196,00, e, NOROESTE HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº. 35.147.358/0001-26, os Itens: 9, 12, 33 e 59, no valor total de R$ 3.096,90, perfazendo o valor global geral de R$ 147.338,18 (cento e quarenta e sete mil trezentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), nos termos e condições das propostas finais apresentadas e dos valores negociados, lavrando-se se for o caso, competente contrato com as cláusulas de estilo. Data da Homologação: 24/11/2023. Uchoa, 27 de novembro de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - Edital nº 139/2023 - Proc. 7275/2023 - Objeto: Registro de preço para aquisição de mudas de árvores nativas e exóticas para arborização urbana e reflorestamento. Flores e plantas ornamentais para paisagismo de praças, parques, canteiros centrais, prédios públicos entre outros. Insumos para plantio e manutenção das áreas plantadas em conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência. A abertura da sessão dar-se-á em 11 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista/SP, 27 de novembro de 2023. PETERSON DE AVILA ALVES AFONSO Gestora Municipal de Meio Ambiente AVISO DE SUSPENSÃO P R EG ÃO PE 90/2023 - Processo nº 9395/2023 - Objeto: Registro de Preços para compra de concreto betuminoso usinado a quente, binder e emulsão asfáltica, destinada à Unidade Gestora de Infraestrutura Urbana. A Unidade Gestora Municipal de Gestão Pública informa que a sessão agendada para a recente data de 29/11/2023 às 9h foi SUSPENSA "SINE DIE, para análise e considerações. Demais informações pertinentes ao processo em questão encontram-se disponibilizados no site da Prefeitura (www.varzeapaulista.sp.gov.br). Várzea Paulista, 27 de Novembro de 2023 MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 10/2023 2ª Versão - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9.524/2023 SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano TIPO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução e fornecimento de material e mão de obra para construção de muro de contenção em gabiões tipo caixa na Av. do Bosque, Córrego Ribeirão dos Pinheiros, no município de Vinhedo/SP, conforme especificações do edital e seus anexos. DATA/HORA DA VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: entre os dias 28/11/2023 até o dia 05/12/2023, ou seja, até o dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, com a Engº Honório Morais, através do telefone (19) 3826-7800 - ramal 1704 ou e-mail: [email protected]. DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até 06/12/2023 às 09h00min. DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): 06/12/2023 às 09h30min. RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Comissão Municipal de Licitações. LOCAL DA ENTREGA DO ENVELOPES: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Vinhedo situado na Rua Humberto Pescarini, nº 330, Bairro Centro, neste município de Vinhedo/SP, CEP: 13.280-000. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações, situada na Rua Monteiro de Barros, nº 530, Centro - Vinhedo/SP - CEP 13.280-081. LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO CONVITE: O edital na íntegra estará disponível aos interessados para consulta e fornecimento a partir de 28/11/2023, na Secretaria de Administração, Paço Municipal, na Rua Humberto Pescarini, nº 330, Bairro Centro, neste município de Vinhedo/SP, CEP: 13.280-000, no horário das 11h00min às 16h00min, mediante o pagamento do valor da pasta ou gratuitamente através do site: www.vinhedo.sp.gov.br VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais). Vinhedo/SP, 27 de novembro de 2023. ÉDISON LUIS ALVES Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2023 PROCESSO Nº 413/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Gêneros alimentícios (5 - Panificação e Confeitaria) para serem utilizados em diversos setores da Secretaria de Assistência Social - SEASO, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 11/12/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 28/11/2023 ao dia 11/12/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 11/12/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 27 de novembro de 2023 ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2023 PROCESSO Nº 414/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa com empreitada de mão de obra especializada e equipamentos, para execução de piso em concreto polido com juntas de dilatação (2), em diversos locais do Município, durante o período de 06 (seis) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 11/12/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 28/11/2023 ao dia 11/12/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 11/12/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 27 de novembro de 2023 ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 17/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar público, a Adjudicação e Homologação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONVITE Nº. 17/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada para a Execução de Serviços de Drenagem e Esgotamento Sanitário na Rua Professora Maria Pureza de Jesus, no Bairro Coroa do Meio - Aracaju/SE. Empresa vencedora INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ME. Valor global de R$ 251.233,52 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Duzentos e Trinta e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Encargos Sociais de 111,93% para Horista e de 70,07% para Mensalista e BDI de 20,97. Validade da proposta: 60 (sessenta) dias. Prazo de Execução de 90 (Noventa) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 253.501,81. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 27 - SEMINFRA , Unidade Orçamentária: 27101 - SEMINFRA, Função: 15 - Urbanismo, Sub Função: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1025 - Projetos a Cargo da Seminfra, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, Sub Elemento: 44905103 - Obras e ou Edificações para Uso comum do Povo, Fonte: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos, SD 140/2023 e TCT nº 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. Este Convite foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Publique-se. Aracaju/SE, 27 de Novembro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras