DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1398 com Márcio. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 . São Vicente, 27 de novembro de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço Obras 7/2023 Processo Administrativo nº 6604/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE PISCINA, VESTIÁRIO E CENTRO DE LAZER DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA - CIC .Considerando a decisão da comissão permanente de licitações, optamos pela adjudicação do presente: Contrato 37/2023 - Lote 1 - reforma de vestiário e centro de lazer : Empresa: J & Alves Engenharia E Construçoes Ltda Cnpj: 27.374.330/0001-01 Endereço: R. Joao Leite Bairro: Jd Oreana Cep: 18550-122 Cidade: Boituva/SP. Valor de R$ 276.885,76(Duzentos e Setenta e Seis Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos). Vigência de 12(doze) meses a partir de 22 de novembro de 2023. Lote 2 - Reforma de piscina: Foram realizadas 2 sessões, no que se deram deserta. GUSTAVO DE SOUZA BARROS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 39/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Silveiras, estado de São Paulo, torna público aos interessados a retificação do aviso de licitação deserta do Pregão Presencial supra publicado em matéria do D.O.U, Seção 3, pág. 360 em 27/11/2023. Onde se lê: "Aquisição de um veículo utilitário, tipo pick-up, zero quilômetro, ano modelo e fabricação não inferiores a 2022" leia-se: "Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de pacientes em ambulância UTI Móvel (Tipo D) e em ambulância de Suporte Básico (Tipo B) para Secretaria Municipal da Saúde". Permanecem inalterados os demais termos da matéria do extrato. Silveiras-SP, 27 de novembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 PROCESSO Nº 40/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023.TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de Preços para contratação de Posto de Combustível para fornecimento de combustíveis gasolina, etanol e óleo diesel, conforme descrição constante do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 11/12/2023, às 09:00 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO : Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência, item Licitações. Silveiras-SP, 27 de novembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 PROCESSO Nº 41/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023.TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, para atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde, para a atuação nas Unidades Mistas de Saúde, Estratégia de Saúde da Família e Ambulatório de Especialidades, conforme descrição constante do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 11/12/2023, às 14:00 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO : Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência, item Licitações. Silveiras-SP, 27 de novembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 48/2023 Pelo Sistema de Registro de Preços; Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Saúde e Assistência Social do Município; Data da Sessão Pública: 12/12/2023 às 7h30min, na sede da Prefeitura, na Rua 21 de Abril, nº 334. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3246-1207 ou pelo e-mail [email protected]. Edital completo e seus anexos no site www.taiuva.sp.gov.br ou no setor de licitações, através de gravação removível (pendrive) fornecido pelo interessado. Taiuva, 27 de novembro de 2023. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 03 - Contrato n° 100/2022 - Processo nº 5697/2022 - CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: FERNANDO SANTOS - Vigência: 01/07/2023 a 30/09/2023 - Data de Assinatura: 16/07/2022. Aditivo nº 03 - Contrato n° 101/2022 - Processo nº 5697/2022 - CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: FRANCISCO MATEUS JUNIOR - Vigência: 01/07/2023 a 30/09/2023 - Data de Assinatura: 16/07/2022. Aditivo nº 03 - Contrato n° 102/2022 - Processo nº 5697/2022 - CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: FRANCISCO MATEUS - Vigência: 01/07/2023 a 30/09/2023 - Data de Assinatura: 16/07/2022. Aditivo nº 03 - Contrato n° 103/2022 - Processo nº 5697/2022 - CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: GILMARA ALVES DE CARVALHO - Vigência: 01/07/2023 a 30/09/2023 - Data de Assinatura: 16/07/2022. Aditivo nº 03 - Contrato n° 104/2022 - Processo nº 5697/2022 - CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: IRENE BARBOSA DOS SANTOS - Vigência: 01/07/2023 a 30/09/2023 - Data de Assinatura: 16/07/2022. Aditivo nº 03 - Contrato n° 105/2022 - Processo nº 5697/2022 - CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: LUIZ FELIPE ROSSETTI BREDARIOL - Vigência: 01/07/2023 a 30/09/2023 - Data de Assinatura: 16/07/2022. Aditivo nº 03 - Contrato n° 106/2022 - Processo nº 5697/2022 - CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: MAGNO DOS SANTOS NERI BARBOSA - Vigência: 01/07/2023 a 30/09/2023 - Data de Assinatura: 16/07/2022. Aditivo nº 03 - Contrato n° 107/2022 - Processo nº 5697/2022 - CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: MAICON DOS SANTOS BARBOSA - Vigência: 01/07/2023 a 30/09/2023 - Data de Assinatura: 16/07/2022. Aditivo nº 03 - Contrato n° 108/2022 - Processo nº 5697/2022 - CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: NALDO ALVES DOS SANTOS - Vigência: 01/07/2023 a 30/09/2023 - Data de Assinatura: 16/07/2022. Aditivo nº 03 - Contrato n° 109/2022 - Processo nº 5697/2022 - CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: MARIA HELENA DOS SANTOS - Vigência: 01/07/2023 a 30/09/2023 - Data de Assinatura: 16/07/2022. Aditivo nº 03 - Contrato n° 110/2022 - Processo nº 5697/2022 - CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: NERI BARBOSA - Vigência: 01/07/2023 a 30/09/2023 - Data de Assinatura: 16/07/2022. Aditivo nº 03 - Contrato n° 111/2022 - Processo nº 5697/2022 - CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: ROMÃO MATEUS - Vigência: 01/07/2023 a 30/09/2023 - Data de Assinatura: 16/07/2022. Aditivo nº 04 - Contrato n° 100/2022 - Processo nº 5697/2022 - CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: FERNANDO SANTOS - Vigência: 01/10/2023 a 30/12/2023 - Data de Assinatura: 27/09/2023. Aditivo nº 04 - Contrato n° 101/2022 - Processo nº 5697/2022 - CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: FRANCISCO MATEUS JUNIOR - Vigência: 01/10/2023 a 30/12/2023 - Data de Assinatura: 27/09/2023. Aditivo nº 04 - Contrato n° 102/2022 - Processo nº 5697/2022 - CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: FRANCISCO MATEUS - Vigência: 01/10/2023 a 30/12/2023 - Data de Assinatura: 27/09/2023. Aditivo nº 04 - Contrato n° 103/2022 - Processo nº 5697/2022 - CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: GILMARA ALVES DE CARVALHO - Vigência: 01/10/2023 a 30/12/2023 - Data de Assinatura: 27/09/2023. Aditivo nº 04 - Contrato n° 104/2022 - Processo nº 5697/2022 - CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: IRENE BARBOSA DOS SANTOS - Vigência: 01/10/2023 a 30/12/2023 - Data de Assinatura: 27/09/2023. Aditivo nº 04 - Contrato n° 105/2022 - Processo nº 5697/2022 - CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: LUIZ FELIPE ROSSETTI BREDARIOL - Vigência: 01/10/2023 a 30/12/2023 - Data de Assinatura: 27/09/2023. Aditivo nº 04 - Contrato n° 106/2022 - Processo nº 5697/2022 - CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: MAGNO DOS SANTOS NERI BARBOSA - Vigência: 01/10/2023 a 30/12/2023 - Data de Assinatura: 27/09/2023.