DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura nos dias úteis no horário das 12:00h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 27 de novembro de 2023. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 655/2023 PROCESSO: 15.232/2023 Registro de Preços para aquisição de implantes dentários para o Centro de Especialidades Odontológicos. Sec. Mun. de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 12/12/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 27 de novembro de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 O Município de São Manuel/SP comunica o resultado preliminar do Chamamento Público sob nº 05/2023 - Processo Administrativo nº 13393/2023 que tem como objeto à Seleção de Organização da Sociedadecivil Interessada Em Celebrar Termo de Colaboração Para A Execução de Diversos Serviços Socioassistenciais Organizados Por Níveis de Complexidade do Suas: Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, Devidamente Tipificados, Assim Como de Programas Complementares Entre A Prefeitura Municipal e A Organização da Sociedade Civil (Osc) de Assistência Social, Regularmente Constituídas Envolvendo Transferência de Recursos Financeiros Mediante Termo de Colaboração, Com Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social. O edital completo e o resultado preliminar detalhado encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1. São Manuel, 27 de novembro de 2023. RICARDO SALARO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL Nº 3/2023/SMC/LEIPAULOGUSTAVO COMUNICADO - EDITAL DE REFORMA, RESTAURO E MANUTENÇÃO DE SALAS DE CINEMA DA CIDADE DE SÃO PAULO I- A Secretaria Municipal de Cultura, DIVULGA a lista com os 10 (dez) projetos inscritos do Edital nº 03/2023/SMC/LEIPAULOGUSTAVO - EDITAL DE REFORMA, RES T AU R O E MANUTENÇÃO DE SALAS DE CINEMA DA CIDADE DE SÃO PAULO, conforme relação abaixo: A lista de inscritos pode ser consultada através do site https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/noticias/?p=33420 e sob link https://abre.ai/listadeinscritos-edital03-2023-paulogustavo. II - Os inscritos que não se encontram na listagem acima poderão apresentar recurso em até 5 (cinco) dias úteis contados dessa publicação para o e-mail: [email protected]. São Paulo, 24 de novembro de 2023 BERNARDO PERRI GALEGALE Coordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para pintura da escola municipal José Teodoro de Souza. Data da Adjudicação: 22 de novembro de 2023 Data da Homologação: 27 de novembro de 2023 Empresa: M FOGACA CONSTRUCOES LTDA, com o valor de R$ 103.211,06 (cento e três mil, duzentos e onze reais e seis centavos). Valor total da licitação R$ 103.211,06 (cento e três mil, duzentos e onze reais e seis centavos). Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br. Em 27 de novembro de 2023. MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 Processo Administrativo Nº: 20.665/2023. Prefeitura Municipal de São Sebastião. Licitação exclusiva para microempresas e empresas de peque porte. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de mobiliários para o CRAS Topolândia. Data da sessão: 08/12/2023. Horário De início da sessão: às 09:00h. O Pregão, na forma eletrônica, será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do sistema de pregão, na forma eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões, (www.bll.org.br). Edital disponível gratuitamente nos sites www.saosebastiao.sp.gov.br e www.bll.org.br. São Sebastião, 23 de novembro de 2023. FREDERICO SCHWARZ MAZZUCCA Secretário Municipal de Desenv. Econômico e Social R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 Processo Administrativo Nº: 20470/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais de informática para Secretaria da Saúde. Serve o presente para RETIFICAR publicação do Diário Oficial da União do dia 27/11/2023, seção 3, página 360, referente ao processo em epígrafe. Onde se lê: "Pregão Eletrônico 125/2023"; Leia-se: "Pregão Presencial 125/2023". As demais disposições permanecem inalteradas. São Sebastião, 27 de novembro de 2023. CLEITON NOGUEIRA DOS REIS Assistente de Serviços Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Pregão Eletrônico 12/23 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 117/23 Processo Administrativo nº1453/23 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impressão corporativa por meio de Outsourcing, sob a modalidade de equipamentos voltados para impressão e digitalização de documentos, sem o fornecimento de papel, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital: - Contratada: KERSIS SISTEMAS DE IMPRESSÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. - CNPJ - 27.413.455/0001-95, VALOR R$ 749.657,40 (setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos) - Data da Assinatura: 31/10/2023 - vigência 30 (trinta) meses. Justificativa: Lei Federal nº10.520/02 e 8.666/93 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Pregão Eletrônico 128/23 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 123/23 Processo Administrativo nº 23.870/23 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIOVISUAL PARA O PROJETO CORES URBANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL: - Contratada: PRATIKA SOLUÇÕES LTDA. - CNPJ - 41.387.558/0001-59, valor R$51.000,00 (cinquenta e um mil reais) - Data da Assinatura: 27/11/2023 - vigência 180(cento e oitenta) dias. Justificativa: Lei Federal nº10.520/02 e 8.666/93 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/23 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - Processo Administrativo nº 14.409/2023 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de bandeiras para a Secretaria de Educação e para o Gabinete do Prefeito, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora Ata nº 101/23 BCG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 43.886.847/0001-28 VALOR TOTAL R$ 269.999,10 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos) e Detentora da Ata 102/23 - G8 ARMARINHOS LTDA. - CNPJ 14.232.132/0001-53 - VALO R TOTAL R$ 176.999,94 (cento e setenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 31/10/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/22 T.A 02 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº149/22 - - Processo Administrativo nº 35605/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de engenharia, para a reforma de 05 (cinco) unidades escolares. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: CONSÓRCIO SOLOVIAS CASAMAX - Motivo: Acréscimo ao objeto por reprogramação, prorrogação de prazo contratual e de execução de obras - Data de Assinatura: 14/11/2023 - Vigência: 12 meses - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 22/2023 Processo Administrativo n° 34.636/2023 - Objeto: Prestação de Serviço de Gerenciamento de Frota, sendo 02 (dois) veículos Utilitários VUC para transporte de carga com motorista, ajudante, combustível incluso, seguro e quilometragem livre, pelo período de 03 (três) meses. Adjudicado em 23/11/2023 favor da empresa: LETLOG SOLUÇÕES LTDA. no valor total de R$ 174.000,00 (Cento e setenta e quatro mil reais) - Data da Homologação: 23/11/2023. - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 27 de novembro de 2023 SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 Processo Administrativo nº 29618/2023 - Objeto: aquisição de equipamentos diversos para uso na Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Arrematante dos Lotes 1 e 3: BCG Comércio e Serviços Ltda, no valor total de R$ 2.064,23 (dois mil, sessenta e quatro reais e vinte e três centavos) para o lote 1 e R$ 4.350,00 (quatro mil e trezentos e cinquenta reais) para o lote 3; Arrematante do lote 2: Luiz Fabio Soares Campos Junior, no valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais); Arrematante do lote 4: Natalino e Natalino Ltda., no valor total de R$ 3.723,35 (três mil, setecentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos); e Arrematante do lote 5: M.O.A.B. Soluzioni Ltda, no valor total de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). Adjudicado em 10/11/2023 - Homologado em 23/11/2023 - Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1388, com Fernanda - ou e-mail: [email protected]. São Vicente, 27 de novembro de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55.127/2021 - OBJETO: Concessão onerosa dos serviços públicos de administração com ferramentas de gestão e tecnologia, monitoramento, avaliação de qualidade e desempenho para a logística de armazenamento de autos e objetos abandonados em vias públicas ou infratores à Legislação de Trânsito, incluindo a gestão por centro de controle operacional munido de sistema informatizado por softwares e aplicativos, Central de Monitoramento por câmeras, rastreabilidade de veículos e preparação, planejamento, avaliação técnica, organização e apoio ao poder público para realização de alienação de veículos, no Município de São Vicente/SP - A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade INABILITAR a empresa CONSÓRCIO SÃO VICENTE SEGURA, por não atender aos itens 5.3.1.4 e 5.3.1.6 do presente edital. São Vicente, 27 de novembro de 2023 SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitações.