DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão de Pregão se dará no dia 08 de Dezembro de 2023 às 08:30 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta e documentação se transcorrerá impreterivelmente até às 08:00 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 27 de novembro de 2023. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, Estado de São Paulo, torna a público, que se acha aberta a Tomada de Preços nº 008/2023, do tipo menor preço global, destinada a receber propostas para a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE LODO SEDIMENTADO NAS LAGOAS FACULTATIVAS 01 E 02 DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA. A abertura das propostas se dará no dia 13/12/2023 às 09:01 horas, em ato público, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria situada à Avenida Francisco Antônio Mafra, l.004. O Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal em seu horário normal de expediente ou pelo site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br ou pelo telefone 0l6-3668 1233 Ramal 212, ou devidamente solicitado ao e-mail: [email protected], aos cuidados de Geovani Flávio dos Santos- Presidente da Comissão Municipal de Licitações. Santo Antônio da Alegria, 27 de Novembro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: REFERENTE À AQUISIÇÃO RESIDUAL DE MATERIAL DE ENFERMAGEM E LABORATORIAL PARA USO DO SETOR DE SAÚDE MUNICIPAL DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 08/12/2023 às 09:00h RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ 08/12/2023 às 08:59h REFERÊNCIA DE TEMPO:Horário de Brasília. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br PORTARIA Nº 170/2023: Pregoeiro Oficia lSr.Geovani Flávio dos Santos TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO MODO DE DISPUTA: ABERTO ES C L A R EC I M E N T O S : ES C L A R EC I M E N T O S : Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br> edital PE 088/2023 > esclarecimentos. Telefones: (16) 3668-1233 ou [email protected] Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. Santo Antônio da Alegria, 27 de Novembro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Regido Pela Lei N° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal nº 088/2021, e Subsidiariamente O Decreto Federal Nº 10.024/2019. Objeto: Complementar de Equipamentos Para O Projeto Estadual Cozinhalimento do Município de Santo Antônio da Alegria - SP INTERESSADO: Secretaria da Agricultura. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07/12/2023 ÁS 08:59 HORAS DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2023 ÁS 09:00 HORAS REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 34.767,73 (trinta e quatro mil setecentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos). TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO MODO DE DISPUTA:ABERTO ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 129/2023 > esclarecimentos. Telefones: (16) 3668-1233 ou [email protected] Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. Edital de Licitação - Normas Processo Licitatório nº 129/2023 Pregão Eletrônico nº 47/2023 Tipo: Menor Preço Unitário. Santo Antônio da Alegria, 27 de novembro de 2023. GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS Pregoeiro RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 8/2023 A presente licitação tem por objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE LODO SEDIMENTADO NAS LAGOAS FACULTATIVAS 01 E 02 DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA entrega de acordo com o Edital. DATA E HORA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 28/11/2023 às 08:00:00 DATA E HORA DO FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 13/12/2023 às 09:00:00 DATA E HORA DA ABERTURA E EXAMES DE PROPOSTAS: 13/12/2023 às 09:01:00 I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, Formalização de consultas e edital: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, E-mail para contato: [email protected] A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de tomada de preços, com critério de julgamento de menor preço global; Fica designado a equipe permanente de apoio pela portaria nº 121/2022 pela modalidade TOMADA DE PREÇOS, a Sr. GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS como presidente, tendo como comissão de apoio os seguintes membros: EDWARD ZANOE LO E TAIS APARECIDA DIAS DURÃES Santo Antônio da Alegria, 27 de Novembro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.103/2023 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão, o Pregão Eletrônico nº. 14.103/2023- Processo nº. 18915/2023-03, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de materiais elétricos, para utilização nas unidades da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e nas unidades atendidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em11/12/2023 às 8h00 e a disputa de lances ocorrerá em 11/12/2023 às 10h00. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 29/11/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato pelo telefone (13) 3201-5094, e-mail [email protected]. Santos, 27 de novembro de 2023. FLÁVIO INÁCIO DOS SANTOS Coordenador de Licitações -COLIC Em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS PC.1948/2022 - TP.04/2023 - CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO, INTEGRAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E LICENÇA DE USO MENSAL DE SISTEMA DE GESTÃO DE CUSTOS PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS, nos termos das especificações constantes em seus anexos, integrantes do Edital, tudo de conformidade com as regras estipuladas no Contrato de Empréstimo nº 3391/OC-BR, celebrado no dia 28 de dezembro de 2017, entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a República Federativa do Brasil, conforme Contrato de Subempréstimo 0520.049-83, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de São Bernardo do Campo para financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM (3ª fase), conforme faculta o § 5º do artigo 42 da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações subsequentes- O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção na Seção de Licitação para Compras e Serviços - SA-212, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de pen-drive. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 18/12/2023 às 9h30min. São Bernardo do Campo, 27 de novembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 662/2023 PEC.02977/2023 - Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Impressoras Multifuncionais - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 08/12/2023 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495 São Bernardo do Campo, 27 de novembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Respondendo p/ Diretoria do Dep. de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA "RESUMO: Processo nº 02/2023 - Modalidade Concorrência Pública nº 01/2023 - OUTORGA DE CONCESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL. RETOMADA: "Fica agendada a retomada da licitação em epígrafe para o dia 29 de novembro de 2023, às 9 horas, no AUDITÓRIO DO ATENDE FÁCIL , sito a Rua Major Carlo Del Prete nº 651 - com entrada pela rua Paraíba s/nº, Centro, em São Caetano do Sul/SP." Em 27 de novembro de 2023 BRUNO BELÉM LINS DE OIIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 112/2023 Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 004/2023. A presente licitação tem como objeto a aquisição de veículo 0 km, mínimo ano e modelo 2023, flex, menor preço por item. O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal, no site do município "aba" licitação, na plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos nº 464 Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser entregues/e ou anexados, impreterivelmente, até as 08horas00min, sendo a sessão será realizada as 09horas00min do dia 08 de dezembro de 2023, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail [email protected], ou através do telefone 17 3875-6560 - Setor de Licitação. São João de Iracema-SP, 27 de novembro de 2023. VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito