DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SES S ÃO : A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí, 27 de novembro de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO Nº 93/2023. INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 29/11/2023 às 08h00 TÉRMINO CADASTRO DE PROPOSTAS: 11/12/2023 às 08h30min ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 11/12/2023 às 08h30min INÍCIO DO PREGÃO (Lances): 11/12/2023 às 09h00min Local: www.bllcompras.org.br Acesso Identificado no link - licitações. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).Objeto: Registro de preço visando a aquisição de materiais odontológicos para as Unidades de Saúde do Município. O edital na integra pode ser obtido pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas ou pelo site: www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, ou ainda, com o Diretor Municipal de Saúde. ANGELA MARIA BUSNARDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2023 - SRP ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 326/2023 MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de ares condicionados para as unidades escolares ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 11/12/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 11/12/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br. Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal" Presidente Prudente, 27 de novembro de 2023. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 329/2023 MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de dedetização e desratização ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 12/12/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 12/12/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br. Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal" Presidente Prudente, 27 de novembro de 2023. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação n° 13/2023. Processo Licitatório n° 44/2023 Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o teor do parecer exarado pela douta Assessoria Jurídica, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, RATIFICO, nos termos do art. 26, "caput", da Lei nº 8666/93, a dispensa de licitação, fulcrada no art. 24, inciso II da Lei de Licitações, em favor de PECADO CAPITAL EVENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 13.702.483/0001-18 visando a contratação de empresa para realização de show no dia 29 de dezembro de 2023 no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) com observação a justificativa apresentada pela Diretora de Educação e Cultura, referente ao preço contratado e à escolha do fornecedor, em atendimento à Lei de Licitações. DETERMINO a publicação da presente ratificação, para que produza os efeitos legais. FERNANDO ITAPUA BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Processo Adm. nº 224/2023. A Prefeitura de Redenção da Serra/SP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para Aquisição de Equipamentos de Cozinha, conforme as Especificações e Quantidades constantes do Termo de Referência, para Período de Meses. Recebimento de proposta: até as 08:10h do dia 12/12/2023. Analise das propostas: das 08:20h às 08:40h do dia 12/12/2023. Início da sessão pública: às 08:45h do dia 12/12/2023; horário de Brasília/DF, local www.bll.org.br. Edital completo: retirado no site oficial da Prefeitura, www.redencaodaserra.sp.gov.br e na Plataforma da bll (bllcompras.com). Maiores informações pelos telefones (12) 3676-1600/3676- 1375. JUCIMAR FERREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Processo Adm. nº 234/2023. A Prefeitura de Redenção da Serra/SP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para Aquisição de Equipamentos de Informática, conforme as Especificações e Quantidades constantes do Termo de Referência, para Período de 03 Meses. Recebimento de proposta: até as 13:10h do dia 12/12/2023. Analise das propostas: das 13:20h às 13:40h do dia 12/12/2023. Início da sessão pública: às 13:45h do dia 12/12/2023; horário de Brasília/DF, local www.bll.org.br. Edital completo: retirado no site oficial da Prefeitura, www.redencaodaserra.sp.gov.br e na Plataforma da bll (bllcompras.com). Maiores informações pelos telefones (12) 3676-1600/ 3676-1375. JUCIMAR FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2022 Repetição Processo Administrativo nº 102509/2022 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto/SP comunica que realizará REPETIÇ ÃO do Leilão nº 01/2022, na forma eletrônica, com critério de julgamento do tipo "MAIOR LANCE POR LOTE", o qual será regido pela Lei nº 14.133/2021 e suas modificações, bem como as demais legislações vigentes e condições estipuladas no Edital. Local: por meio do site eletrônico www.ricoleiloes.com.br. Leiloeiro Oficial: Rafael de Andrade Verrone, matriculado na JUCESP sob nº 1073. OBJETO: Alienação Ad Corpus de 79 (setenta e nove) imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, situados nesta cidade, devidamente identificados, conforme este edital e seus anexos. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA PARA LANCES DE TODOS OS LOTES: 27/11/2023 A PARTIR DAS 10:00 HORAS. INÍCIO DO ENCERRAMENTO: DIA 19/12/2023 A PARTIR DAS 10:00 HORAS, SENDO REALIZADO LOTE A LOTE. ¸Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 24 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 574/2023 Processo Administrativo nº 152152/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos necessários aos animais tutelados na Divisão de Bem Estar Animal, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 431.528,00 (quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e vinte e oito reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/12/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 27 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 616/2023 Processo Administrativo nº 160015/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de preços para aquisição de sorvete de palito, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 36.716,40 (trinta e seis mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/12/2023 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 27 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 738/2023 Processo Administrativo nº 154928/2023 : Registro de preços para aquisição de dietas e fórmulas especiais para atendimento de ações judiciais, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.784.246,85 (um milhão setecentos e oitenta e quatro mil e duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/12/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 24 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 Processo Administrativo nº 130903/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de prédio do núcleo de crianças e adolescentes do Bairro Cristo Redentor, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 614.061,81 (seiscentos e catorze mil sessenta e um reais e oitenta e um centavos). Vistoria Técnica (facultativa) até o dia: 14/12/2023. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 15/12/2023. ABERTURA: Dia 15/12/2023 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 24 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração