DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800396 396 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO Nº 9.224/23 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHE EM BIRITIBA USSU (EDU 078), NA RUA CAMILO JOSÉ DE MIRANDA, 222, NO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES. EMPRESA VENCEDORA: TOPUS TERRA CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.924.891,64 (um milhão, novecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). Mogi das Cruzes, 27 de novembro de 2023. ACACIO ALVES FILHO Presidente da CMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE CREDENCIAMENTO TORNA PÚBLICO, que realizará CREDENCIAMENTO para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames na modalidade ULTRASSONOGRAFIA para atender a demanda expressiva da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 28 de novembro de 2023 e ficará aberto pelo período de 06 (seis) meses, ou até que se esgote o saldo definido neste Edital. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, pelo telefone (17) 3681-8000 ou, ainda pelo e- mail: [email protected]. Edital Completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 16h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br Nova Canaã Paulista-SP, 27 de novembro de 2023. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2023 Processo Administrativo 114/2023. A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 001/2023 na modalidade Eletronica para "Contratação de empresa para fornecimento de Jato de Bicarbonato e Ultrassom - equipamento odontológico", a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência, exclusivamente para link http://192.168.0.3:5050/comprasedital/, até às 09 horas do dia 04/12/2023. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação. Nova Canaã Paulista-SP, 27 de novembro de 2023. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015.538/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 28/11/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/12/2023 às 10h00min. Osasco, 27 de novembro de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7964/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DORAVANTE DENOMINADA BANC O, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS, PROVENTOS, APOSENTADORIAS, PENSÕES E SIMILARES, AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS, SECRETÁRIOS, COMISSIONADOS E CELETISTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - PMO, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO IPMO, FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO E CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO, conforme ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital poderá ser consultado e/ou obtido no site da Prefeitura do Município de Osasco, no endereço www.transparencia.osasco.sp.gov.br. A ENTREGA ANTECIPADA dos ENVELOPES deverá ser na "Secretaria Executiva de Compras e Licitações - SECOL", localizada na Rua Narciso Sturlini nº 161 - Centro - Osasco/SP. A SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO SERÁ REALIZADA na "SECRETARIA DE FINANÇAS", na Rua Narciso Sturlini, 201 - Centro - Osasco/SP - CEP: 06018-100 - (SALA DE REUNIÃO DO GABINETE), no dia 11 de dezembro de 2023, às 10h00min. Osaco 27 de novembro de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretaria Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 A Coord. Munic. de Gestão de Licitações e Contratos, do Munic. de Osv. Cruz, SP, torna público que se acha aberta, a licit. na modalidade PE. OBJ.: Reg. Preços p/ possível aquisição de lancetas, tiras reagentes, agulha p/ caneta e seringa p/ a demanda da Secr. Mun. de Saúde à serem distrib. à pacientes diabéticos. DATA: 12/12/23 às 09:00hs (horário de Brasília). A sessão será realizada na internet no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transparência, submenu Licitações. Osv. Cruz, 27/11/23 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz-SP, 27 de novembro de 2023. VERA LÚCIA ALVES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 A Coord. Munic. de Gestão de Licitações e Contratos, do Munic. de Osv. Cruz, SP, torna público que se acha aberta, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJ.: Reg. Preços p/ aquisição futura de caminhas empilháveis, p/ atender a demanda da Rede de Ensino Infantil Município. DATA: 13/12/23 às 09:00hs (horário de Brasília). A sessão será realizada na internet no end. eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transparência, Submenu Licitações. Osvaldo Cruz-SP, 27 de novembro de 2023. VERA LÚCIA ALVES Prefeita AVISO DE PENALIDADE AVISO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA. Processo nº 163/23 - PE nº 53/23. A PMOC, com fundamento no art. 87, incisos II e III da Lei nº 8.666/93, aplica à empresa SILVIO VÍGIDO-ME, CNPJ (MF) nº 21.276.825/0001-03 sanção administrativa, no caso, multa e impedimento de licitar ou contratar com a administração pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação, ficando a referida empresa NOTIFICADA p/ que apresente defesa, em 05 (cinco) dias, contados da notificação pessoal, nos autos. Osv. Cruz, 27/11/23 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz-SP, 27 de novembro de 2023. VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 Processo nº 1.849/2023. Pregão Eletrônico nº 100/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros) com entrega parcelada. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 11/12/2023 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 11/12/2023 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 27 de novembro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Processo nº 1.850/2023. Pregão Eletrônico nº 101/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de conjunto de equipamentos (parque infantil) tipo playground para recreação. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 11/12/2023 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 11/12/2023 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 27 de novembro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO PMP Nº 9053/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEDRAS: BICA CORRIDA PARA USO NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº928384/2022. CONTRATADA: MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE, inscrita no C.N.P.J. sob n.º 03.229.777/0001-10 CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR CONTRATUAL 3.1. A Contratante pagará à Contratada a importância de R$ 194.576,90(cento e noventa e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO PMP nº 5972/2022 - CONCORRêNCIA PÚBLICA Nº 1/2023. OBJETO: A Comissão de Licitações adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ADEQUAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEL PÚBLICO COM AMPLIAÇÃO, DO EDIFÍCIO DENOMINADO "ANTIGO TORRE HOTEL", NOS TERMOS DO CÔNVENIO Nº101600/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIEDADE E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: LOOPINVEST EMPREEENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.153.818/0001-72, pelo valor R$ 1.190.414,63 (um milhão cento e noventa mil, quatrocentos e quatorze reais e sessenta e três centavos). Em 27 de novembro de 2023. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 628/2023 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de medicamentos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/12/2023, às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 13/12/2023, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 27 de novembro de 2023. MAIRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras