DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: 27/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68-2023. EDITAL Nº 104-2023. PROCESSO Nº 330-2023. CONTRATANTE: Município de Macatuba/SP. CONTRATADA: KARINE SALGADO 37218287808, CNPJ: 36.076.522/0001-14. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, para implantação de Unidade do Programa Espaço 4.0 no município de Macatuba, através do convênio plataforma +Brasil nº 910814/2021 firmado com a União, por intermédio da Secretaria Nacional da Juventude, integrante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato. VALOR: R$ 2.350,00. ASSINATURA: 27/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 182/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO N° 182/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de Câmaras de Conservação de Vacinas, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 13/12/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 13/12/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Adriana Ramos Brito. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 011/2023. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para execução da Radial do Bosque - Rua Manoel Freire. TERMO DE HOMOLOGAÇ ÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal 11001/2013 e Lei Federal 8666/93, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ 06.056.258/0001-96, localizada na Rua Irmã Serafina, 863 - sala 43 - centro - Campinas/SP - CEP 13.015-201. FABIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal DE Obras Públicas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 075/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Sacos de Lixo Pretos, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue: Empresas Vencedoras: GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA , Rua: Lazinho Antonio de Oliveira, 598, Bairro: Cj Hab Liliana Andreazza - Santa Rosa de Viterbo/SP, CEP: 14.270-000; L C ARAUJO & CIA EMBALAGENS LTDA, Rua: São Sebastião, 7 68, Brcao, Bairro: Jardim da Grama - Bauru/SP, CEP: 17.065-007. FABIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal DE Obras Públicas CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social GASTÃO LÚCIO R.PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde PROF. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal de Limpeza e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Fica homologado o processo supra em favor do proponente: AMP LIMP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES E DOMISSANITARIOS LTDA EPP - Itens 01 a 13, 15 a 43, 45 a 55, 57 a 60, 62 a 70, 72 a 76, 79 a 82, 85, 87 a 103, 105 a 113, 115 a 130; referente à aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de diversos materiais de consumo, para diversos departamentos da municipalidade. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinópolis, 27 de novembro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao Edital da Tomada de Preços nº 019/2023, Processo Licitatório nº 073/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para Reforma do Ginásio de Esportes no Município de Martinópolis/SP, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Contrato de Repasse nº 931061/2022/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município e Martinópolis, objetivando a execução de ações relativas ao esporte, cidadania e desenvolvimento, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, motivada: Nos autos foram verificadas evidências de restrição indevida ao caráter competitivo do certame, acarretando vício insanável que enseja a anulação do certame. Martinopolis, 27 de novembro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 CP nº 008/2023 - PC nº. 50000/2023 - Objeto: Execução do remanescente de Obra de Contenção no setor de risco MA-25 06 - R. São João da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) - Etapa III. Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa vencedora, Consórcio Paulista/Resolute/EPT, CNPJ nº 62.802.012/0001-97, no valor de R$7.989.433,36 (sete milhões novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos). Mauá-SP, 27 de novembro 2023. JOSÉ LUIZ RIBEIRO DE MACEDO Secretário de Obras CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 CP nº 009/2023 - PC nº. 50478/2023 - Objeto: Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal ao Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Av. Dr. Alberto Soares Sampaio Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa vencedora, Consórcio Oestevalle - Paulista Obras, CNPJ nº 06.931.094/0001-07, no valor de no valor de R$18.927.025,66 (dezoito milhões, novecentos e vinte e sete mil, vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos). Mauá-SP, 27 de novembro 2023. REINADO SOARES DE ARAÚJO Secretário de Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 PROCESSO Nº 9.987/23 e apenso - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOTECA COM 34 ITENS (BRINQUEDOS LÚDICOS, EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS) E AREIA CINÉTICA EMPRESAS VENCEDORAS: ELOOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 22.700,00 (vinte e dois mil e setecentos reais). Mogi das Cruzes, 27 de novembro de 2023. CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 LICITAÇÃO COM LOTES DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À ME/EPP E LOTES DESTINADOS À AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 190/2023 - PROCESSO Nº 10.830/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE JOGOS, BRINQUEDOS, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 13 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e). Mogi das Cruzes, 27 de novembro de 2023. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 186/2023 - PROCESSO Nº 10.669/2023 E APENSOS.OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00130 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS EM GERAL, SUPRIMENTOS PARA FERRAMENTARIA, MATERIAIS ELÉTRICOS E AFINS As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 11 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (BEC). Mogi das Cruzes, 27 de novembro de 2023. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 216/2023 REDESIGNAÇÃO DE DATA EDITAL Nº 216/2023 - PROCESSO Nº 12.086/2023 e ap - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS DIVERSOS, CARRINHOS DE BEBÊ, COLCHÕES E TATAME EM EVA. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, comunica que, devido a um lapso no Aviso de Licitação anterior, fica REDESIGNADA a data da sessão e da abertura das propostas do referido certame para o dia 08 de dezembro de 2023, às 10:00 horas. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br (ID: 1029466). O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e). Mogi das Cruzes, 27 de novembro de 2023. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária de Educação