DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jahu, 27 de novembro de 2023. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: MARIA CELINA FRIZZON ZAMBONI - ME. VALOR: R$ 177.080,00 (cento e setenta e sete mil e oitenta reais). ASSINATURA: 07/11/2023 OBJETO: Aquisição e conserto de próteses dentárias através de empresa especializada, para atendimento aos pacientes referenciados pela Rede de Atenção Primária a Saúde - Saúde Bucal do município de Jales, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 69/2.023 - Processo nº 230/2.023. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos. Jales - SP,07 de novembro de 2.023. LUIS HENRIQUE D OS SANTOS MOREIRA. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 PROCESSO Nº 240/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023. REFERÊNCIA: Aquisição e conserto de próteses dentárias através de empresa especializada, para atendimento aos pacientes referenciados pela Rede de Atenção Primária a Saúde - Saúde Bucal do município de Jales, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO os objetos licitados à empresa :MARIA CELINA FRIZZONI ZAMBONI - ME, CNPJ nº 36.750.043/0001-31, para o lote 1. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento. Jales - SP, 7 de novembro de 2023. JÉSSICA SANTOS DA SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 PROCESSO Nº 240/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023. REFERÊNCIA: Aquisição e conserto de próteses dentárias através de empresa especializada, para atendimento aos pacientes referenciados pela Rede de Atenção Primária a Saúde - Saúde Bucal do município de Jales, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. D E S P A C H O. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: MARIA CELINA FRIZZONI ZAMBONI - ME, CNPJ nº 36.750.043/0001-31, para o lote 1. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 7 de novembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 85/2023, que objetiva a aquisição de recarga de botijão de gás de cozinha para atender as necessidades das diversas Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Jales, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência, Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 12 de dezembro de 2023, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 27 de novembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PROCESSO Nº 16.025/2023. Objeto: Aquisição equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de Saúde, em atendimento a Secretaria de Saúde. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.novobbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 12/12/2023 às 09h00m. O Edital está disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitacoes. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Informações: (11) 4619-8717. ANA TALITA ALVES SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2023 - EDITAL Nº 078/2023 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 686/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSULINAS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS E DISPENSAÇÃO PARA SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DAS FARMÁCIAS E UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANT ES DO ANEXO I DESTE EDITAL. Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 059/2023, do tipo menor preço por item, o objeto às empresas: Dakfilm Comercial Ltda, itens: 01, 02 e 03; Interlab Farmacêutica Ltda, itens: 06 e 07. Autorizando a lavratura das respectivas Atas de Registro de Preços. Jarinu, 27 de novembro de 2023 MIRAILTON MOREIRA GOMES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2023 - EDITAL Nº 075/2023 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 989/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARINU, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE EDITAL. Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 057/2023, do tipo menor preço por lote, o objeto à empresa: G.L. Comércio e Serviços Ltda, lotes 01, 02 e 03. Autorizo a lavratura da respectiva Ata de Registro de Preços. Jarinu, 27 de novembro de 2023. CRISTIANE APª BUZO DE LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Reabertura A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a reabertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE "PAVIMENTAÇÃO" EM DIVERSAS RUAS DESTA MUNICIPALIDADE (LISTADAS NO CONVÊNIO ESTADUAL 103216/2022 - Ruas Maria Augusta Pereira Calças, José Fogolin, Hélio da Cunha Furtado, Ismael Francisco dos Santos, Prudente de Moraes, José de Alencar, Alfeu da Silva Porto, Joaquim do Nascimento Cardoso, Santo Afonso, Maestro Guido Bellon, Joaquim Antônio da Silva, Cel. José Bráulio Junqueira de Andrade, Joaquim Manoel de Macedo, nesta Municipalidade), COM MATERIAL, MÃO DE OBRA, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS POR CONTA DA CONTRATADA - Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 13 de dezembro de 2023, às 09h00min. Licitação não diferenciada. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 5.890.961,33 (Cinco Milhões Oitocentos e Noventa Mil Novecentos e Sessenta e Um Reais e Trinta e Três Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins-SP, 27 de novembro de 2023. MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 MODALIDADE: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2023- TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos, de informática, aparelhos de ar condicionado, eletrônicos, móveis e outros, conforme especificações deste documento, para atender as necessidades de modernização e informatização total nas diversas ações necessárias ao pleno funcionamento da infraestrutura do Departamento de Saúde e Departamento Social, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. A licitação ocorrerá por meio de sistema eletrônico no Portal de Licitações através do endereço: http://licitacao.lucianopolis.sp.gov.br:62780/comprasedital. O edital estará à disposição também, pela INTERNET no site www.lucianopolis.sp.gov.br, ou no Paço Municipal, Gabinete do Prefeito, sito à Rua Maurílio Roque Toassa, 510, CEP 17.475-005 de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h às 11h e das 13h às 17h. Recebimento das propostas até às 08h30min do dia 11/12/2023. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (14) 3286 1209/ 3286 1177/, ou pelos e-mails: [email protected] / [email protected] / [email protected]. Lucianópolis, 27 de novembro de 2023. HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68-2023. EDITAL Nº 104-2023. PROCESSO Nº 330-2023. CONTRATANTE: Município de Macatuba/SP. CONTRATADA: SHANX LTDA, CNPJ: 51.014.023/0001-96. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, para implantação de Unidade do Programa Espaço 4.0 no município de Macatuba, através do convênio plataforma +Brasil nº 910814/2021 firmado com a União, por intermédio da Secretaria Nacional da Juventude, integrante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato. VALOR: R$ 20.760,00. ASSINATURA: 27/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68-2023. EDITAL Nº 104-2023. PROCESSO Nº 330-2023. CONTRATANTE: Município de Macatuba/SP. CONTRATADA: RAVALHO & PAZEBAO LTDA, CNPJ: 13.700.218/0001-09. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, para implantação de Unidade do Programa Espaço 4.0 no município de Macatuba, através do convênio plataforma +Brasil nº 910814/2021 firmado com a União, por intermédio da Secretaria Nacional da Juventude, integrante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato. VALOR: R$ 247,80. ASSINATURA: 27/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses