DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo H O M O LO G A R os itens em favor da empresa adjudicatária: Onde se lê: MKM Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ 30.526.342/0001- 00, itens 19 e 105, no valor total de R$ 62.500,00(sessenta e dois mil e quinhentos reais). Leia-se: MKM Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ 30.526.342/0001-00, itens 19 e 105, no valor total de R$ 65.500,00(sessenta e cinco mil e quinhentos reais). MÁRIO SÉRGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 Processo SUPRI 565/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 121/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário comum destinados às Unidades de Saúde. (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 28/11/2023 até às 9h00min do dia 11/12/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 11/12/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 11/12/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 27 de novembro de 2023. ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 Processo SUPRI 539/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 120/2023. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo furgão, ano 2023/2024. - Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.bbmnetlicitacoes.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 29/11/2023 até às 9h00 do dia 12/12/2023. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 12/12/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 12/12/2023. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) - Maiores esclarecimentos: (11) 4143- 7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 27 de novembro de 2023. ELAINE RODRIGUES BUENO DE FREITAS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada visando a Contratação de Serviço para Reposição de Cabos do Sistema de Radiocomunicação do Samu, bem como a instalação da repetidora Pro 5100 VHF (136-174MHZ) 64 CH 25-45W NS.103TBUG 523 - Motorola, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para a empresa ELETRONICA MENDONÇA ARARAQUARA LTDA EPP, CNPJ/MF nº. 00.851.895/0001-78, no lote 01, perfazendo o valor total de R$ 27.500,00, consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório, no dia 23 de novembro de 2023. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 Edital Nº 158/23, Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para aquisição de materiais de construção e serralheira. O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 13/12/23, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655. ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 11123-6/2023 DISPENSO, a licitação nos termos do Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores definidos pela referida Lei e posteriores alterações, em favor da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA., referente à aquisição de insumos hospitalares a serem utilizados por paciente submetido à laringectomia total devido à neoplasia maligna, em atendimento ao processo judicial nº 1000.932-39.2021.8.26.0291, no valor total de R$28.010,00 (vinte e oito mil e dez reais), tendo em vista, o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a aquisição da cirurgia. Jaboticabal, 23 de novembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 PROCESSO Nº 10.631-3/2023. Objeto: ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL (MATRÍCULA 55.685 - Imóvel situado à Rua São Sebastião nº 234, centro), relacionado no processo, devidamente autorizado pela Lei nº 5.481 de 14 de março de 2023 HOMOLOGO o parecer da Comissão de Licitações, exarado em favor do proponente: MATHEUS PINTO FERREIRA, sendo o valor global no importe de R$523.000,00 (quinhentos e vinte e três mil reais). Jaboticabal, 23 de novembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2023 PROCESSO Nº 10.256-3/2023 - COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EM P R ES A S DE PEQUENO PORTE. OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição futura de Produtos de Higiene Pessoal, Utensílios e Produtos para Limpeza nas unidades de Educação Infantil. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na conformidade apresentada por licitante, respectivos itens, cotas e valores unitários, a saber: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA.: 1, Principal, R$13,65; 15, Principal, R$5,50; 16, Reservado, R$5,50. COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA. - ME: 2, Reservado, R$18,88; 7, Principal, R$5,00; 8, Reservado, R$5,00; 9, Principal, R$3,49; 10, Reservado, R$3,49; 13, Principal, R$13,65; 14, Reservado, R$13,65; 19, Principal, R$13,09; 20, Reservado, R$13,09; 21, Principal, R$0,80; 22, Reservado, R$0,80; 23, Principal, R$5,27; 24, Reservado, R$5,27; 27, Principal, R$24,65; 28, Reservado, R$24,65; 29, Principal, R$48,85; 30, Reservado, R$48,85; 31, Principal, R$42,85; 32, Reservado, R$42,85; 33, Principal, R$20,29; 34, Reservado, R$20,29; 35, Principal, R$23,43; 36, Reservado, R$23,43; 47, Principal, R$3,41; 48, Reservado, R$3,41. LICIT RIB COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA. EPP: 17, Principal, R$10,90; 18, Reservado, R$10,90; 3, Principal, R$15,19; 11, Principal, R$11,99; 12, Reservado, R$11,99. RILLCLEAN COMERCIAL LTDA. EPP: 5, Principal, R$40,00; 6, Reservado, R$40,00; 43, Principal, R$40,00; 44, Reservado, R$40,00; 45, Principal, R$40,00; 46, Reservado, R$40,00. SERTVAREJO LICITAÇÕES LTDA. - ME: 4, Reservado, R$16,00; 39, Principal, R$5,50; 40, Reservado, R$5,50. Restaram FRACASSADOS os itens 25, 26, 37, 38, 41 e 42. Jaboticabal, 23 de novembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO DO ATO - PROCESSO Nº 11123-6/2023 RATIFICO a dispensa da licitação promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, com suporte nos termos do Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores definidos pela referida Lei e posteriores alterações, em favor da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA., referente à aquisição de insumos hospitalares a serem utilizados por paciente submetido à laringectomia total devido à neoplasia maligna, em atendimento ao processo judicial nº 1000.932-39.2021.8.26.0291, no valor total de R$28.010,00 (vinte e oito mil e dez reais), face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de filmes de raio - X digital para impressora DRYSTAL AGFA Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à abertura dos Envelopes nº 02, para julgamento dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 30 de novembro de 2023 às 14h00, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra, no município de Jaboticabal/SP. Jaboticabal, 27 de novembro de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 108/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do Registro de Preços visando a aquisição futura de aparelhos de ar-condicionado, do tipo Split e Piso Teto, para instalação e/ou substituição nos diversos ambientes ocupados por Secretarias e demais departamentos públicos do Município. O encerramento dar-se-á no dia 08 de dezembro de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 23 de novembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 109/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do Registro de Preço para aquisição de produtos de Higiene e Limpeza e Utensílios diversos, necessários para uso das equipes de conservação predial das unidades escolares e departamentos correlatos à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. O encerramento dar-se-á no dia 11 de dezembro de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 23 de novembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 110/2023 - LOTES PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de toners, cartuchos, fotocondutores (cilindros) e unidade de imagem para uso em expediente nas diversas secretarias, departamentos e setores da Administração Municipal. O encerramento dar-se-á no dia 12 de dezembro de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 27 de novembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito