DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800392 392 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 82/2023 - PROCESSO Nº 23201/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de um campo de malha, largo Engenheiro José Castiglioni, Vila Santa Margarida. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 20 de dezembro de 2023, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 20 de dezembro de 2023, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 27 de novembro de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO Nº 66/2023. Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS pelo critério de oferta de menor valor por item, para aquisição de medicamentos para distribuição e uso interno Unidade Básica de Saúde de Floreal, de acordo com as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Fica determinado o dia 11 de Dezembro de 2023, até às 08:00, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, na forma do Edital. O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação, sito à Rua Ver. Vitaliano De Grande, nº 335 - Centro - Floreal (SP), pelo site www.floreal.sp.gov.br ou diretamente no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, fone: Pinhais/PR (42) 3026 4550, e-mail: [email protected]. Floreal/SP, 24 de Novembro de 2023. NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 A Prefeitura do Município de Franco da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, N° 250, Centro, torna público que fará realizar a Licitação Pública, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA sob Nº 017/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO, EM 8 RUAS NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. Os envelopes contendo a documentação, respectivamente, serão recebidos na Diretoria de Gestão de Suprimentos localizada na Rua cinco de maio, n° 97 - Vila Maggi, até as 10h00min do dia 29/12/2023, procedendo-se à abertura dos envelopes de documentação às 10h15min. Será regida pela Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações. Os interessados poderão adquirir a pasta completa contendo o Edital, gratuitamente, no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). Em 27 de novembro de 2023. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de General Salgado/SP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Tomada de Preços nº 04/2023, cujo objeto é a construção de refeitório na escola Dr. Nelson Thomé Seraphim, município de General Salgado, nos termos do Convênio Nº. SEDUC-PRC-2023-00633-DM, convênio que entre si celebram o estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Educação e o município de General Salgado, considerando o menor preço global. O encerramento dar-se-á no dia 11 de dezembro de 2023 às 9:15hs e a abertura dos envelopes às 9:30hs do mesmo dia. Para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital que poderá ser retirado aos interessados na participação do certame, no setor de licitações da prefeitura municipal, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente (das 9:00 às 11:00hs e das 13:00 às 16:00 horas) ou pelo site www.generalsalgado.sp.gov.br, sendo que também uma via será afixada em local de costume desta repartição pública. Local e Data: General Salgado, 27 de novembro de 2023. MAURO GILBERTO FANTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Encontra-se aberta na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste, o Pregão Presencial nº. 030/2023 - Processo nº. 075/2023, tipo de menor preço global, que se destina a receber propostas para Contratação de empresa especializada em excursões e viagens turísticas para a ação/interatividade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), dos usuários do Munícipio de Guarani d' Oeste/SP, conforme descrição constantes dos Anexos do Edital completo. O encerramento para entrega das propostas dar-se-á no dia 11 de dezembro de 2023, até às 09:00 horas e abertura dos envelopes no dia 11 de dezembro de 2023 às 09:00 horas. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua João Neves Pontes nº. 1000, CEP- 15.680-000, Município de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D'Oeste, 27 de novembro de 2023. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 PROCESSO Nº 222/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, CONFORME LEI FEDERALO Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES CD/FNDE Nº 06/2020 E 21/2021. Os envelopes nº 01, contendo os documentos de habilitação, e envelope nº 02, contendo os projetos de venda, deverão ser entregues na secretaria da Prefeitura (Seção de Expediente), situado à Avenida Marechal Floriano, nº 565 - Centro, das 09 às 11 horas e das 13 às 16 horas, a partir da publicação desta chamada até dia 19/12/2023, com abertura dos Envelopes 01 e 02 no dia 20/12/2023, às 09:30 horas, na Rua Prudente de Moraes, nº 575 - Fundos, município de Guararapes. ENCERRAMETO: 19/12/2023 ÀS 16 HORAS ABERTURA: 20/12/2023 ÀS 09:30 HORAS LOCAL: Rua Prudente de Moraes, nº 575 - Fundos OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua Mario Rolin Telles, nº 674, e no site www.guararapes.sp.gov.br Guararapes, 27 de novembro de 2023. ENEVALDO ALBANO Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO: 35959/2020-SS - TERMO DE ADITAMENTO N°:04-4322/2021-FMS ao CONT R AT O DE GESTÃO N°: 4322/2021-FMS. CONTRATANTE: PMG/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - INSV. Assinatura: 17/11/2023. Objeto: O presente termo tem por finalidade o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras em acordo com a Portaria GM/MS n° 1.135 de 16/08/2023 à partir do mês de setembro/2023 conforme valores discriminados na lista de profissionais extraída através do INVESTSUS. Valor: R$ 430.842,40 Vigência: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CP Nº 116/23-DLC LICITAÇÕES AGENDADAS: CP116/23-DLC PA5987/23 menor preço visando a contratação de empresa especializada para reforma, ampliação e revitalização da Inspetoria de Patrulhamento tático ROMU - Rua Miguel Biondi 239 - Torres Tibagy. Abertura: 15/01/24 às 09h00. Guarulhos, 27 de novembro de 2023 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA. CONTRATADA: ZAGONEL S/A. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Modernização da Iluminação Pública, Através de Implantação de Luminárias em Led em Diversas Ruas e Avenidas dos Bairros Centro, Juliania e Marco Oito do Município de Herculândia, com o Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão De Obra, Oriundo da Transferência Especial nº 09032022-014729-1, Ministério da Economia. Valor total: R$ 163.700,39, Assinatura: 24/11/2023. Vigência: 12 MESES. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023- Processo Licitatório nº 042/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 084/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FÓRMULA DE SEGUIMENTO INFANTIL, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, as empresas: Item 01 à empresa COMERCIAL JOAO AFONSO LTDA, pelo valor total de R$202.350,00 (duzentos e dois mil trezentos e cinquenta reais), por ter apresentado o menor preço pelo item; Itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12 e 14 à empresa MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA, pelo valor total de R$207.134,75 (duzentos e sete mil e cento e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), por ter apresentado o menor preço por item; Itens 9 e 13 à empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, pelo valor total de R$100.245,00 (cem mil e duzentos e quarenta e cinco reais), por ter apresentado o menor preço por item; Os itens 3 e 4 foram anulados devido à nenhum licitante manifestar interesse em atender ao preço estimado, informaram em Sessão que o preço estava inexequível. Portanto, estes itens foram anulados. Os itens 15 e 16 restaram 'Deserto', pois não houve propostas apresentadas no Certame para esses itens. Holambra, 27 de novembro de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 95/2023, Edital 151/2023, PMH 48299/2023, objeto: ATA de Registro de Preços para Aquisição de materiais Odontológicos, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 13/12/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br/ O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 23 de novembro de 2023. IEDA M. DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Edital Nº 52/2023 - Processo Administrativo Nº P18482/2023. A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de revitalização e reforma do Terminal Rodoviário Intermunicipal do município de Ibiúna, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Data/Hora/Local Da Sessão Pública: Dia 13/12/2023 às 10h00min, na Sala de Abertura de Processos Licitatórios, Paço Municipal, sito à Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho nº51- Centro - Ibiúna/SP - Informações pelo telefone (15) 3248-9905. MIRIAN GABRIELE ARAUJO DOS SANTOS Presidente Da Comissão