DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Batatais, 24 de novembro de 2023 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - Processo nº 16.864/2023 - Registro de Preços para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Laboratório para Confecção de Próteses Dentárias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, a encerrar-se às 14h do dia 11/12/2023. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h30m do dia 11/12/2023. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou "(www.novobbmnet.com.br)". Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. JOSÉ A. V. PINTO. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Termo Aditivo 02 - Extrato de Contrato Tomada de Preços 06/23. Objeto: Reforma e complementação dos serviços de ampliação da ESF Jardim Esperança Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: ENGEPLY ENGENHARIA SERVIOS E SUPRIMENTOS LTDA. Valor: R$ 98.667,50. Data: 23/11/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: Extrato de Contrato Tomada de Preços 014/23. Objeto: Execução de terraplenagem, drenagem e pavimentação intertravada de trecho da rua Hélio Manzanete - Parque das Garças. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá Contratada: ESKELSEN ARTEFATOS DE CIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 1.401.958,47. Prazo: 08 meses. Data: 23/11/2023. Processo: Extrato de Contrato Concorrência Pública 013/23. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de recuperação de vias não pavimentadas, com base de brita graduada tratada com com cimento e revestimento primário . Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá Contratada: J.B. DO NASCIMENTO GUARATINGUETÁ. Valor: R$ 5.284.091,56. Prazo: 06 meses. Data: 23/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 A CPL comunica o julgamento dos envelopes de HABILITAÇÃO do Chamamento Público nº 06/2023 - SELEÇÃO DE 21 (VINTE E UM) PROJETOS CULTURAIS DE "APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, e julgou HABILITADOS os licitantes: CLASSIFICADO COTA PESSOA INDÍGENA - ROSILENE DANIEL MARCOLINO 38.264.936/0001-00 " CULTURA INDÍGENA - APRENDER A BRINCAR COM O ÍNDIO"; CLASSIFICADAS COTA PESSOA NEGRA: ÁREA DE FOMENTO: V- CULTURA DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLA, COMUNIDADES TRADICIONAIS E MATRIZ AFRICANA - FLAVIO WESCLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO 33197160851 " CURSO DE BERIMBAU- RESGATANDO A CULTURA AFROBRASILEIRA EM ITU"; ÁREA DE FOMENTO: VII-MÚSICA - JOÃO LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS 640.557.107-63 "O FINO DA BOSSA"; CLASSIFICADAS AMPLA CONCORRÊNCIA: ÁREA DE FOMENTO: I-ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DIGITAIS - GUILHERME PY CRESPO KRAMER COSTA 28719331894 " MEMÓRIAS COLETIVAS"; LEYDA PHOTO LTDA 61.118.840/0001-48 "ARTE NO LUGAR QUE HABITO"; RAFAEL TOSCHI CHIAFARELLI 25.331.279/0001-17 "JARDIM ROBÓTICO"; ELAINE MARIANO MAZURCHI (AMAFENI PROJETOS DE INCENTIVO À LEITURA) 40.065.721/0001- 02 " ARTE SEM IDADE"; ÁREA DE FOMENTO: II- ARTES CÊNICAS, TEATRO E CIRCO - YARA REGINA OLIVEIRA DE NAPOLI EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME 14.963.521/0001-59 "A CASA"; JULIANO LUIS MAZURCHI - NÓSMESMOS 28.954.764/0001-35 " RIR É RESISTIR"; INSTITUTO ATLANTIS 09.552.104/0001-83 " A BELA E A FERA - O MUSICAL"; ÁREA DE FOMENTO: III- ARTESANATO, ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIA - FELIPE BRITO BARBIERI 30.075.497/0001-78 " OFICINA PRÁTICA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS"; ÁREA DE FOMENTO: V- CULTURA DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLA, COMUNIDADES TRADICIONAIS E MATRIZ AFRICANA - PAULO CESAR FERRAZ 19175189860 "EDUCA-ARTE"; ÁREA DE FOMENTO: VII-MÚSICA- ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO TEATRO E ESCOLA DE MÚSICA ELEAZAR DE CARVALHO - ASSATEMEC 03.676.461/0001-77 "ASSATEMEC"; CÉLIA MARIA TRETTEL DA COSTA 04074577801 "SERESTAS DE ITU PELO QUARTETO TRISTÃO JUNIOR"; CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DO CARMO 58.981.176/0001-51 "MÚSICA NA PRAÇA"; CORPORAÇÃO MUSICAL UNIÃO DOS ARTISTAS 50.235.613/0001-86 " MICARETA ITUANA - GRITO DE CARNAVAL"; ÁREA DE FOMENTO: VIII- LITERATURA, LEITURA, ESCRITA E ORALIDADE - INSTITUTO EU INCLUO 52.072.673/0001-50 "SEMEANDO A INCLUSÃO";ÁREA DE FOMENTO: IX- PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL - PAULA BELLINTANI SALVADOR 14335404875 "MANDIOCA, A RAINHA DO BRASIL! SABORES, SABERES E MESA FARTA"; GISELA PEDROSO DE SOUSA 26925197870 " VIVA NOSSO PATRIMÔNIO CULTURAL"; por atendimento integral às exigências do edital, e julgando INABILITADOS os licitantes GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESPORTIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO VALE DO SOL 57.048.654/0001-02 "MÁQUINA DE RITMO" por não atender os seguintes itens do edital: item 17.1.II."a" não apresentou Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor e item 17.1.II. "g" não apresentou prova de regularidade perante a Fazenda Estadual (correta); RAFAEL CAVACCHINI DE OLIVEIRA 30.600.250/0001-23 "GASLIGHT" por não atender os seguintes itens do edital: item 17.1.II. "h" por não apresentar a prova de regularidade para com a Fazenda Municipal (mobiliário). Desta forma, após o julgamento de habilitação, e nos termos do art. 16, inciso III, do Decreto Federal nº 11.453/2023, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase de habilitação. Itu, 27/11/2023 - Julia Girardi Baldi - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu, 27 de novembro de 2023. JULIA GIRARDI BALDI Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9854/2023 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos e suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 11 de dezembro de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 29/11/2023 até as 08h30min do dia 11/12/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 11/12/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 11/12/2023 às 8h45min. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11) 4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 27 de novembro de 2023. MÁRCIO CONRADO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023 Processo Licitatório Nº 610/2023 - Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2023. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, INCLUINDO RUA MARÍLIA - RUA CLÓVIS DE OLIVEIRA - AVENIDA ANIBAL DAVOLI - RUA MANOEL DA CRUZ COELHO - JARDIM ITAIPÚ - TUPÃ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO PARCIALMENTE ORIUNDO DE CONTRATO DE REPASSE Nº 928790/2022/MDR/CAIXA. - Contratada: PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA. -ME. Pelo valor de R$ 440.351,03. Assinatura: 24/11/2023. Vigência: 12 meses, a contar de sua assinatura. A íntegra do presente contrato está disponível no site www.tupa.sp.gov.br ou através de solicitação pelo e-mail [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico nº 186/2022 - Processo nº 412/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo. Fica Retificado a Publicação do Dia 23 de Novembro de 2023 No Diário Oficial da União Pagina 299 Seção 3 - Onde se lê: Extrato do Primeiro Termo Aditivo Leia-se: Extrato do Segundo Termo Aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo 5237/2023 - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de enfermagem destinado ao uso dos profissionais da saúde e atendimento dos munícipes de Ferraz de Vasconcelos. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Ferraz de Vasconcelos, Sr. Clécio Francisco Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA os objetos licitados em favor das empresas: Cirúrgica Paranavaí Ltda. Lote - 01; Pontual Comercial Ltda. Lotes - 05, 06, 10, 18 ,19 e 20; Ideale Tecnologia em Saúde Eireli. Lote - 08; Medefe Produtos Médico-Hospitalares Ltda. Lote - 13; Cirúrgica União Ltda. Lote - 15; Quality Medical Comércio e Dist. de Medicamentos Ltda. Lotes - 14 e 16, CEI Comércio Exportação e Imp. De Mat. Médicos Ltda. Lote - 22. Informamos que os Lotes: 02, 03, 04, 07, 09, 11, 12 e 17 restaram-se fracassados e o Lote: 21 findou-se deserto. Ferraz de Vasconcelos/SP, 23 de novembro de 2023. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material didático, para a promoção da educação e inclusão social dos estudantes da rede municipal de ensino de Ferraz de Vasconcelos. Fica SUSPENSO "sine die" o presente processo licitatório para RETIFICAÇÃO do Instrumento Convocatório. O Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br e no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br. Ferraz de Vasconcelos/SP, 27 de novembro de 2023. THAINA DE PAULA FERNANDES FIGUEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 81/2023 - PROCESSO Nº 4339/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de drenagem, construção de escada hidráulica e caixas de captação atrás da EMEB Vereador Mario Martinelli. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 19 de dezembro de 2023, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 19 de dezembro de 2023, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 27 de novembro de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita