DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adita-se também o contrato para fins de prorrogação do prazo de execução do contrato em mais 60 (sessenta) dias passando-se de 16/11/2023 a 14/01/2024 e do prazo de vigência do contrato em mais 90 dias passando-se de 15/01/2024 a 13/04/2024 - ASSINATURA: 16/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROCESSO Nº 51313/23 Registro de preços para aquisição de computador portátil (notebook) - Fica adjudicado / homologado objeto do pregão supra a favor da empresa: HURSAN COMERCIAL LTDA para o lote 01 do Edital. Carapicuíba, 27 de novembro de 2023. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que na Concorrência Pública nº 011/2023 - Contratação de empresa para reforma da Rodoviária e revitalização da Praça das Paineiras, Praça Ulysses Guimarães e Praça Edmee Aparecida Garcia, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos foi considerada HABILITADA a empresa Elo9 Ltda, e as empresas Mega Empresas Ltda e Elemax Engenharia e Serviços Ltda foram consideradas INABILITADAS. Cosmópolis, 27 de Novembro de 2023. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos interessados que na sala de Licitações do Depto de Compras e Licitações, sito à Estrada Boa Vista, 575 Condomínio Boa Vista - Galpão 11 e 12 - Jd. Atalaia - Cotia/SP, Rod. Raposo Tavares nº 36.720, que será realizada em ato público a licitação descrita abaixo: PA nº 30.856/2023. PP nº 59/2023. às 09:30 horas do dia 12/12//2023. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Kits de Teste Rápido - NSI para Dengue. O edital já está disponível para a retirada dos interessados, através do sitio da Prefeitura Municipal de Cotia, www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima. Em 27 de novembro de 2023. MAGNO SAUTER Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.217/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EM PÓ" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00284 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 267/317, referente à Oferta de Compra n° 855800801002023OC00284, Comunicado de Resultado de Análise das Amostras, publicado em 26/09/2023 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União", conforme comprovantes às fls. 628/629, Segunda Ata de Sessão Pública às fls. 646/680, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00284, Segundo Comunicado de Resultado de Análise das Amostras, publicado em 09/11/2023 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União", conforme comprovantes às fls. 800/801 e Atos Decisórios sob às fls. 808/811 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 45, inciso IV e Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: BIOTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - itens 01, 03, 07, 11 e 13; A MORAES LTDA - itens 02, 04, 08 e 12; BELAMESA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA - itens 05, 09 e 15; DANUTRI CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - item 14; RONUTRI COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - itens 06, 10 e 16. Em 27 de novembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO FINAL - HOMOLOGAÇÃO (retificado em 27/11/2023) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18202/2023 A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do referido edital e da legislação vigente, apresenta e homologa o resultado final, com a lista de agentes culturais habilitados em razão dos resultados de todas as etapas e do pleno atendimento aos dispostos do Edital em respeito à lisura, isonomia, transparência e demais princípios administrativos norteadores dos atos desta Administração Pública Municipal. Módulo 1. Oficina Livre - Elaboração de produção de projetos culturais: 02 vagas Nome do Projeto Valor Lincoln Spada da Silva CPF: 410.186.708-90 Curso de Elaboração e Gestão de Projetos Culturais R$ 5.000,00 Gabriê José Pagliuca dos Santos CPF: 227.702.258-63 Intensivão de Projetos: caminhos para financiar sua produção cultural R$ 5.000,00 Módulo 3: Oficina Livre - Edição de Vídeos: 02 vagas Nome do Projeto Valor Diego Barbosa Pereira da Silva CPF: 375.530.248-99 Eu, editor: primeiros passos na edição de vídeo R$ 6.000,00 Fernanda Oliveira de Jesus - Superstudio TV e Produções ME CNPJ: 46.532.589/0001-70 Edição de Vídeo - Nível 1 R$ 6.000,00 Apoio Financeiro para Elaboração de Estudo de Impacto e Resultado: 01 vaga Nome do Projeto Valor Tadeu Sanches Bezerra CNPJ: 21.250.807/0001-52 Projeto para elaboração de estudo de impacto e mensuração R$ 68.887,40 O presente resultado será publicado junto ao Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE, Diário Oficial da União, site www.praiagrande.sp.gov.br e mídias sociais oficiais, @prefpraiagrande, @palaciodasartespg. Praia Grande, 23 de novembro de 2023. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS" Processo Administrativo: 17.319/2023 Data e Hora do Pregão: 12/12/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00431 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 27 de novembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRODUTOS DE SERRALHERIA" Processo Administrativo: 20.998/2022 Data e Hora do Pregão: 12/12/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00433 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Habitação e Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR U N I T Á R I O. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 27 de novembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS" Processo Administrativo: 8.228/2023 Data e Hora do Pregão: 12/12/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00432 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Transito, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR POR LOTE. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 27 de novembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 297/2023; Pregão Eletrônico nº 044/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: ERA - Estudo Radiológico Avançado Lençóis Paulista Ltda: Objeto: Prestação de serviços para realização de diversos exames de ressonância magnética; Valor do Contrato: R$ 331.200,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 21/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 97/2023 foi adjudicado às empresas: Mener Med Perfumaria e Alimentos Ltda, o item 3 - R$ 292.000,00; Dimebras Com Hosp Ltda, os itens 4, 9 - R$ 26.560,00; Portal Ltda, os itens 5,11 - R$ 7.753,00; Drogafonte Ltda, os itens 6, 12 - R$ 45.400,00; Lumar Com Prod Farmaceuticos Ltda, os itens 7, 29 - R$ 1.047,80; M.G. Domingues Dist Med Ltda, o item 8 - 10.750,00; Cristalia Prod Quimicos Farmaceuticos Ltda, os itens 13, 18, 21 - R$ 1.815,00; Ativa Com Hosp Ltda, os itens 17, 26 - R$ 11.741,84; Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, os itens 20, 27, 38 - R$ 67.590,00; Aglon Com Representações Ltda, os itens 22, 30 - R$ 10.779,06; Cirurgica Olimpio Eireli Epp, os itens 23, 24, 25, 31, 40 - R$ 91.7000,00 . Conforme consta dos autos, não houve proposta aceita nos itens 1, 2, 10, 15, 16, 19, 28, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, nos termos do edital, que deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 97/2023, objetivando a aquisição de medicamentos. Batatais, 24 de novembro de 2023 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretário Municipal de Saúde